CDU Alenquer

quinta-feira, novembro 24, 2005

Jerónimo de Sousa em Alenquer

O pavilhão da Romeira em Alenquer vai receber um jantar de apoiantes da candidatura às presidenciais de Jerónimo de Sousa, no próximo domingo, 27 de Novembro, pelas 20 horas.

quarta-feira, novembro 16, 2005

Director do Jornal D'Alenquer mais uma vez não disse a verdade

O que será que o motiva?

O texto que a seguir é transcrito é uma carta que o vereador da CDU José Manuel Catarino enviou ao director do jornal online, em resposta a um artigo de Hernani de Lemos Figueiredo, publicado recentemente

Ao jornal digital “Jornal d´Alenquer”
Ao senhor Hernâni de Lemos Figueiredo

Publicou este jornal um artigo informativo, da Vossa autoria, intitulado “Coligação PS/PCP a funcionar em pleno. Urbanização do Brandão, 'luz verde' para o absurdo”.

A sua leitura preocupou-me, mais do que me indignou, e me leva a responder-lhe, como Vereador atento às suas informações erradas, e que ao contrário do que pretende transmitir, as atitudes e posições tomadas em Reunião de câmara são avaliadas, ponderadas, coerentes e tomadas em consciência.

Este artigo pelas afirmações que são feitas e incorrecções de que enferma, demonstra uma de duas coisas: mentira propositada por ideia preconcebida ou total desconhecimento e falta de ilustração sobre o que significa assistir a uma reunião de câmara. Estar em reunião de câmara implica estar atento, ACORDADO e em pleno uso dos 5 sentidos. E por isso enumerar e registar EXACTAMENTE tudo o que se passa. Até porque está em causa a sua deontologia de trabalho. O que me leva a crer uma guerra gratuita e sem fundamento.

O que está escrito no artigo é aquilo que o senhor PENSA que se passou o que é muito diferente do que se passou na realidade por votação.
Não creio que seja má-fé, porque se foi por cansaço excessivo o que o levou a dormir toda a sessão de câmara está perdoado, apenas foi ignorância, insensibilidade e má profissionalismo.

Da análise do Seu texto, não-científico, passo a enumerar as imprecisões ou falsidades e a contrapor o que facilmente se pode comprovar, com factos concretos. Não venho aqui atacá-lo mas defender a minha veracidade e esclarecer-vos, e, a quem o lê.

1 - O Sr. Presidente da Câmara apresentou uma proposta para serem aprovados os três edifícios para a Urbanização da Quinta do Brandão;
- Ao CONTRARIO do que escreveu, vou elucidá-lo: esta proposta foi rejeitada pelos votos da coligação (Pela Nossa Terra) e CDU.

2 - A coligação “Pela Nossa Terra” apresentou uma proposta para que a Câmara, a partir desta reunião, não licenciasse nenhum processo de obras da Urbanização da Quinta do Brandão enquanto o processo não estivesse concluído pelas instâncias superiores;

- Esta proposta foi rejeitada com os votos contra do P.S. e a abstenção do vereador da C.D.U.

3 - Devido à grande complexidade jurídica da questão em votação e eventual pedido de diferimento pelo incumprimento de prazos, entre outras questões, eu, José Manuel Catarino, apresentei a seguinte proposta. Adiamento da votação da aprovação dos pedidos de licenciamento da Urbanização do Brandão. Com o objectivo de atempadamente, de forma clara e objectiva, se fazer uma análise jurídica (através do Gabinete Jurídico) do tema. O assunto estará novamente em discussão na Reunião de Câmara.
- Esta proposta foi aprovada com os votos do P.S. e da C.D.U.

É portanto, uma falsidade enorme e evidente a sua afirmação/conclusão, no referido artigo, acerca da Reunião a que nos referimos: “viabilização da construção de mais três edifícios e abrir a porta para a viabilização de construção de quantos mais os promotores imobiliários quiserem”.

Permita-me a perplexidade quanto à sua atitude e postura errada de jornalista, são exactamente contrárias ao que seria necessário. Visto que o objectivo de um jornal é esclarecer devidamente os seus leitores.

A conclusão que deveria ter retirado da Reunião de Câmara é esta: não foi aprovado nenhum edifício para a Urbanização do Brandão.

Deixemos as delegações devidas a quem de direito. Aos elementos da Reunião de Câmara é a quem compete a aprovação, não ao Sr Jornalista.



Alenquer 16-11-05
O Vereador da C.D.U.
José Manuel Fazendeiro Catarino

Começamos mal... Sr. Presidente

Por volta do dia 11 ou 12 do mês passado, dois ou três dias depois das eleições autárquicas, o José Manuel Catarino dizia-me que tinham falado com ele no sentido de ser apressada a tomada de posse do novo executivo camarário com o argumento que, de acordo com a nova legislação, os poderes de gestão das Câmaras tinham sido diminuídos e que para minimizar essas dificuldades, o novo executivo deveria tomar posse rapidamente, isto é, até ao fim daquela semana.

Confesso que estranhei, e que partilhei essa estranheza com o Catarino, mas, não tendo consultado em detalhe as alterações à legislação e não conhecendo, na altura, o agendamento de tomadas de posse de outras Câmaras, muito embora soando a argumento atabalhoado, atribui aquela pressa em começar o novo mandato a uma denodada vontade de recomeçar e de mostrar serviço e não mais pensei no assunto.

Afinal, concluo agora, a pressa de tomar posse deveu-se a razões, na minha opinião, mais mesquinhas e que nada têm a ver com qualquer nobre e forte vontade de prestar serviço aos alenquerenses.

Penso que a verdadeira razão pela qual a Câmara Municipal de Alenquer tomou posse dia 14 de Outubro de 2005, foi, como o sr. Presidente e os senhores vereadores Riso e Rema certamente muito bem sabem, a entrada em vigor a 15 de Outubro, ou seja, no dia seguinte, da Lei n.º 52- A/2005 que altera o regime relativo a pensões e subvenções dos titulares de cargos políticos e o regime remuneratório dos titulares de cargos executivos de autarquias locais.

Ao iniciar o novo mandato a dia 14 de Outubro continua a ser legal que o sr. Presidente acumule por inteiro a remuneração de Presidente da Câmara com a sua reforma de autarca, não se aplicando o regime de apenas poder acumular 1/3 da reforma como aconteceria se tomasse posse no dia seguinte ou posteriormente.

Percebemos todos que para os srs. Vereadores Riso e Rema não é indiferente que os quatro anos deste mandato contem por oito, para efeitos de cálculo de reforma, como vai acontecer por terem iniciado o mesmo mandato no dia 14 em vez de contarem só como quatro anos como aconteceria se tomassem posse depois da citada lei estar em vigor.

Num país que permite a “espertas” serem presidentes de Câmara depois de terem fugido a uma prisão preventiva, ou a “espertos” tomarem posse de cargos autárquicos apesar de indiciados por crimes, esta atitude de fazer coincidir a tomada de posse com o último dia em que uma lei está em vigor é apenas mais um pequeno tropeção da política da “esperteza” que faz grandes parangonas acerca da moralização da vida política, mas deixa as portas entreabertas para o aproveitamento dos que sabem jogar com os prazos das leis.

Que dirão os eleitores do Partido Socialista de Alenquer da forma criativa como os autarcas que elegeram interpretam as restrições e o fim dos privilégios que o sr. eng. José Sócrates tanto apregoou?

Será que ninguém vai corar com vergonha por ter no seu partido autarcas que interpretam desta forma as restrições que o mesmo, enquanto primeiro-ministro, quer alargar a todos os trabalhadores e em especial aos funcionários públicos?

Poderá o sr. Presidente e os senhores vereadores do PS aduzirem sempre que foi por mera coincidência que escolheram o dia da tomada de posse para o último dia da vigência do regime anterior de remunerações de cargos executivos de autarquias locais e não tinham nenhuma intenção de serem beneficiados.

Pessoalmente acredito que as verdadeiras razões dessa pressa foram estas. Mas quero que saiba, sr. Presidente, que pela nossa parte, continuamos a pensar que a acumulação da reforma de autarca com o salário de autarca é imoral apesar de ser legal. E não o esqueceremos.

Ambos sabemos que vem aí um orçamento municipal de ano de “vacas magras”, em que muitas das principais expectativas e reivindicações de muitos eleitores não poderão ser concretizadas. Mas certamente, nessa altura, muitos eleitores vão lembrar-se que, no que se refere aos seus próprios rendimentos, nenhum sacrifício foi feito.

Na minha opinião foi um acto que significa um mau começo de um mandato.
Recomendo-lhe vivamente sr. Presidente, que reflicta bem, e que pondere se, argumentos como estes baseados em subterfúgios, a repetirem-se, poderão servir de sustentáculo a qualquer actividade política séria e à formação dos necessários consensos para gerir uma Câmara sem maioria.

Carlos Areal
(membro da Assembleia Municipal eleito pela CDU)

terça-feira, novembro 08, 2005

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