CDU Alenquer

quarta-feira, outubro 15, 2008

Privatização da água

Em 2003, o PS e o PSD aprovaram a privatização das águas em Alenquer com um único voto contra, o da CDU.
Na altura a CDU tornou pública a sua posição contra esta privatização, por ela trazer enormes encargos às famílias do nosso concelho implicando aumentos de cerca de 150% na factura da água.
Perante a opinião da CDU e a vergonha que era, de uma só vez, um aumento tão grande, o PS e o PSD, com o objectivo de o disfarçar, resolveu aplicá-lo faseadamente.
Tendo em conta a degradação da situação económica das famílias, nota-se hoje muito mais o erro político que o PS e PSD votaram e aplicaram no orçamento de todos os Alenquerenses.
A CDU é a força politica que desde sempre luta em defesa dos serviços públicos, por entender serem já suficientemente pagos pelos impostos dos Portugueses.
Assim, mais uma vez reiteramos a nossa oposição a qualquer tentativa de privatização e exigimos a renegociação deste acordo de forma a torna-lo menos oneroso para a população.

Falta de Médicos de Família

A falta de médicos de família no Concelho de Alenquer é um problema muito grave para os munícipes, tendo a sua expressão máxima na Extensão de Saúde de Santana da Carnota.
Este problema tem tendência a agravar-se, estando alguns médicos a atingir a idade da reforma como é o caso de um médico da Extensão de Olhalvo que se reformou recentemente.
A CDU apoia e enaltece a luta que as populações têm tido na defesa do Serviço Nacional de Saúde e tudo tem feito junto do Governo para resolver esta deplorável situação.
Numa atitude incompreensível, vem agora a Coligação Pela Nossa Terra propor que seja a Câmara a substituir o Estado e a contratar médicos.

A CDU não aceita que:

- As escassas verbas que os Municípios têm no seu orçamento, sirvam para reforçar o Orçamento de Estado, pagando despesas que são, por inerência, da responsabilidade do Ministério da Saúde.
- O dinheiro dos munícipes do concelho de Alenquer seja desviado para fins de legalidade duvidosa.
- O SNS (Serviço Nacional de Saúde) seja entregue a privados. Este serviço é para continuar público.

A proposta apresentada da Coligação Pela Nossa Terra, só pode ser encarada como baixo nível político e com objectivos e legalidade altamente duvidosos.
- Devemos continuar a exigir do Ministério da Saúde a urgente colocação de médicos de família no Concelho de Alenquer.

Urbanização Nova Alenquer – Brandão

O alvará de loteamento nº 30/92 Brandão, encontra-se parado após o IGAT – Inspecção Geral da Administração do Território – numa inspecção realizada à Câmara de Alenquer, entre Novembro de 2002 e Abril de 2003, considerando que a prorrogação do dito alvará, pelo Presidente da Câmara não tinha sustentação legal e como tal o loteamento estava sem validade.

Com base nesta inspecção o IGAT enviou para o Ministério Público do Tribunal Administrativo do Circulo de Lisboa todo o processo para uma acção de declaração de nulidade dos actos administrativos referentes ao Brandão, ou seja, considerar o loteamento sem validade.

Até ao momento o Ministério Público ainda não decidiu o seguimento a dar ao processo.

No seguimento do loteamento, têm vindo a dar entrada na Câmara processos de obras (prédios) para o Brandão. A CDU entende que, como medida de prudência, não devem ser licenciados mais prédios para o Brandão, enquanto o tribunal não decidir a legalidade ou não da dita Urbanização.

Agora veio o promotor do loteamento a desencadear um processo em tribunal contra toda a Câmara, por se sentir prejudicado (segundo ele) por não serem aprovados prédios para a Urbanização do Brandão.

quinta-feira, outubro 02, 2008

A montanha pariu um rato

A CDU desde sempre tem vindo a dizer que as compensações pela não vinda do aeroporto não iriam trazer nada de novo para Alenquer.
Um dos símbolos de campanha do Oeste é (a Oeste Tudo de novo), nós dizemos, para Alenquer nada de novo.
Se olharmos com atenção para as medidas que são apresentadas pelo governo PS, para Alenquer facilmente concluímos que neste processo de “negociações” com o governo foi sem duvida dos Concelhos envolvidos o mais prejudicado, pois nada de novo vem para Alenquer, e foi o Concelho que mais prejuízos teve durante 10 anos de medidas preventivas.
È de questionar que se o aeroporto não tivesse previsto para a Ota e após tomada a decisão de instala-lo noutro local, não teríamos vias de comunicação, escolas e centro de saúde, etc.
A CDU repudia este atentado à nossa inteligência senão vejamos:
Medidas compensatórias:
1º - Centro de Saúde de Alenquer, obra parada por ordem do Ministério da Saúde – isto é compensação?
2º - Arranjo do IC2 – EN 1, o único troço que ainda não foi arranjado é no Concelho de Alenquer – isto é compensação?
3º - Barragem do rio grande da Pipa para os agricultores de Alenquer. O governo PS considerou Alenquer como um Concelho urbano sem qualquer apoio à agricultura – isto é compensação?
4º - Vão ceder as instalações do IVV (Instituto da Vinho e do Vinha) à Câmara, mas as instalações do Carregado é para a autarquia oferecer ao governo para o quartel da GNR, que grande oferta! – isto é compensação?
5º - Escola para o Carregado, o governo PS já teve verba em orçamento de estado (PIDAC) para a construção de uma escola no Carregado e depois tirou-a – isto é compensação?

As reivindicações importantes para o concelho, essas ficaram esquecidas, tais como uma Escola Técnico-Profissional, a construção de uma via rápida entre Aveiras de Cima (nó de A1) até à Merceana, entre outras que não foram contempladas e que Alenquer não deixasse de ser Concelho Rural, para que pudesse receber fundos da EU destinados à Agricultura.
Por tudo isto a “montanha pariu um rato em Alenquer”, não tem mais do que aquilo que pela lógica normal teria que ter e nada mais.
Tudo o resto serve apenas para atirar areia para os olhos.



A Coordenadora Concelhia de Alenquer da CDU