Do vereador da CDU para os Alenquerenses

Quero levantar três questões que actualmente entendo ser de grande importância:

- O AEROPORTO E O SEU FUTURO
- SEMENTES TRANSGÉNICAS (OGMS)
- A SEDE DA AERLIS (ASSOCIAÇÃO EMPRESARIAL)

O AEROPORTO
A permanente indefinição do aeroporto tem trazido ao concelho de Alenquer graves e incalculáveis prejuízos.
Hoje, todos nos interrogamos se valeu a pena Ota ter sido escolhida como local para o aeroporto internacional de Lisboa. Fácil é de concluir que não, pois benefícios visíveis não se vêem e os prejuízos são elevados.
Para baralhar ainda mais as coisas, (e só depois de termos os prejuízos que todos sabemos) foi constituída uma comissão de apoio ao aeroporto em Alverca, que tem o apoio dos mais destacados membros do partido socialista no concelho de Vila Franca de Xira, o que demonstra que o partido que governa Portugal ainda não sabe o que fazer em relação ao aeroporto.
O Vereador da CDU reafirma mais uma vez que as coisas assim não podem continuar, sobre pena de Alenquer continuar a ter graves e incalculáveis prejuízos.
Já é tempo de se decidirem! Alenquer não pode esperar mais!

SEMENTES TRANSGÉNICAS EM ALENQUER (OGMS)
A Europa incluindo Portugal está no presente momento a travar uma interessante discussão sobre as sementes geneticamente transformadas.
O direito às sementes e a semear é um bem da humanidade à mais de 12 mil anos. A introdução de sementes geneticamente transformadas na nossa agricultura pode levar a que esse direito se perca para toda a sociedade. Este facto seria uma perda incalculável para toda a humanidade.
O Vereador da CDU, preocupado com este tema, desencadeou uma discussão na reunião de câmara.
Sobre proposta do vereador ficou marcada uma reunião para discutir o tema para o próximo dia 24 de Junho ás 18.00 horas.

PÓLO DA AERLIS EM ALENQUER
Face ao abandono em que se tem encontrado o pólo da AERLIS (Associação Empresarial da região de Lisboa) e face ao incumprimento do protocolo, por parte da associação, que a câmara assinou com esta entidade, e tendo ainda em atenção que a população do concelho de Alenquer tem investido nesta obra mais de 400 mil euros, o vereador da CDU propôs que a câmara tomasse posse do edifício e que o atribuísse a uma entidade de interesse público municipal.
A proposta foi aprovada por unanimidade.
O Vereador da CDU reafirma mais uma vez que nunca irá aceitar que o dinheiro da população de Alenquer (grande parte com reformas e salários muito baixos) seja utilizado como um negócio especulativo.
Os protocolos assinados entre entidades responsáveis são para cumprir e este não pode fugir a esta regra, ou então somos irresponsáveis.


O VEREADOR DA CDU
JOSÉ MANUEL CATARINO

Assuntos levantados pelo vereador da CDU na reunião de Câmara de 18 de Maio

1.º- MOÇÃO SOBRE SEMENTES TRANSGÉNICAS NO CONCELHO DE ALENQUER:

MOÇÃO
considerando:

1.º- Que a introdução de sementes transgénicas (OGMS) na agricultura Portuguesa iria trazer graves e incalculáveis prejuízos aos agricultores e à humanidade em geral.

2.º- Que as sementes e o direito a semear é património dos Povos à mais de 12000 anos.

3.º- Que todos temos que lutar na defesa da nossa SOBERANIA ALIMENTAR e na biodiversidade da nossa agricultura.

A Câmara municipal de Alenquer reunida em 17/5/05 decide:

Considerar o concelho de Alenquer como zona livre de sementes transgénicas. (OGMS)

Alenquer 18/5/05
O vereador da CDU
José Manuel Fazendeiro Catarino

Após discussão, o Vereador da CDU retirou a moção e propôs que o tema fosse discutido em reunião de Câmara marcada para esse efeito.
A reunião ficou marcada para o dia 24 de Junho às 18.00 horas, na sala de reuniões.

2.º- RISCOS INERENTES ÀS CONDUTAS DE GÁS NATURAL QUE ATRAVESSAM O CONCELHO DE ALENQUER
O vereador alertou mais uma vez o executivo para o facto de a população não ter conhecimento do que fazer em caso de acidente nas condutas de gás. Sobre proposta do vereador da CDU, vão ser criados dois folhetos informativos. Um destinado às escolas e outro à população em geral.

3.º- FEIRA DA ASCENSÃO
Fez uma análise à feira e ao facto de os visitantes dizerem que o certame é sempre igual.

4.º- AEROPORTO
O vereador levantou a questão de estar a ser constituída, em Vila Franca de Xira, uma comissão de apoio ao aeroporto em Alverca, evocando as vantagens em relação a Ota.
Esta estranha situação é complexa pois a dita comissão é encabeçada por elementos do PS e tem o apoio explícito da Presidente de Câmara e do Presidente da Assembleia Municipal.
O Vereador da CDU pergunta qual é de facto a posição do PS em relação ao aeroporto?

O vereador da CDU
José Manuel fazendeiro catarino

Candidatos às autárquicas apresentados

Notícia no Jornal Nova Verdade (Edição Nº 696 - [1 a 15 de Maio de 2005])

CDU Alenquer
Candidatos às autárquicas apresentados

A CDU de Alenquer, apresentou a 24 de Abril, mais alguns dos seus candidatos às autárquicas de Outubro, conforme tinha anunciado aquando da apresentação dos cabeças-de-lista à Câmara e Assembleia Municipal, José Manuel Catarino e Carlos Areal, respectivamente. Com o jantar do 31º aniversário da revolução dos cravos como pano de fundo, a CDU apresentou uma lista que considera “uma demonstração do seu empenho em rejuvenescer e incluir mulheres em lugares elegíveis”. A isso acrescente-se também o número de independentes, quatro até ao momento, quando ainda faltam apresentar três cabeças de lista às Juntas de Freguesia.

Uma das seis candidatas às assembleias de freguesia, num universo total de 13, a professora Maria José Fernandes, vai ter a difícil tarefa de substituir Carlos Areal à frente da lista para o Carregado, e foi apresentada como uma “aposta forte” da CDU, ao maior círculo eleitoral do concelho de Alenquer.

“Uma lista jovem e composta pelo máximo de mulheres e de jovens”, foi a definição de José Manuel Catarino, que prometeu para breve a apresentação dos candidatos de Aldeia Galega da Merceana, Meca, e Vila Verde dos Francos. A dificuldade segundo o actual vereador da CDU, é encontrar “os candidatos que não desequilibrem o que já foi conseguido até agora”. Ou seja, os candidatos poderão ser afinal, candidatas.

Esta política tem objectivos claros, que passam pelo rejuvenescimento das listas, um assumido passar do testemunho. “Deixem-me sair suavemente”, pediu o número um comunista, deixando no entanto em aberto se esta terceira candidatura será também a última. “Não se trata de apresentar aqui uma última candidatura, é evidente que eu vou concorrer para ganhar as eleições, se eu ganhar e for presidente da Câmara, podemos pensar nessa hipótese”.

“Faça você mesmo o programa eleitoral da CDU”, foi assim que José Manuel Catarino classificou o documento que será apresentado “muito em breve”. Como o nome indica, o objectivo dos comunistas é dar oportunidade aos cidadãos de intervir activamente na vida politica, e dar à CDU uma ideia mais concreta do que são as necessidades dos munícipes. Nas questões mais técnicas, os comunistas vão também procurar envolver os especialistas, pelas suas capacidades e não pela cor partidária, contando para já com a participação da Alambi para a área do ambiente, e da ACICA para a área do comércio.

O coronel Baptista Alves, da Associação 25 de Abril e João Vintém do Comité Central do PCP, foram os convidados de honra presentes no jantar no fórum Romeira.

O militar de Abril, e candidato à Câmara Municipal de Sintra pela CDU, lamentou os retrocessos do pós 25 de Abril, a que não será alheia a relação entre os políticos e os cidadãos. “O sistema político tem mantido uma excessiva distanciação das populações, tornando-se permeável à interferência dos grupos de interesses”.

O congresso da democracia, e o observatório da democracia, são duas iniciativas da Associação 25 de Abril, que procuram “incentivar a criação de espaços de participação diálogo, e o estudo dos grandes problemas nacionais, mobilizando vontades e inteligências na procura dos caminhos que nos conduzam a uma sociedade mais justa”.

Baptista Alves apelou ainda “ao sistema politico e aos cidadãos, a intensificação do debate, e da participação politica e cívica à convergência das vontades, e à federação dos esforços de todos, em prol do desenvolvimento de Portugal num ambiente de paz e justiça social”, concluiu.

João Vintém, do Comité Central do PCP, começou por recordar algumas das conquistas de Abril, como “a nacionalização dos sectores estratégicos da economia, a reforma agrária, o salário mínimo nacional, o subsídio de férias e de Natal, o subsídio de desemprego, as pensões de reforma generalizadas a todos, o direito ao voto aos 18 anos, a igualdade de direitos para mulheres, o direito à saúde, à educação e aos passes sociais”.

Lamentando “que a politica de direita conduzida pelos sucessivos governos, tenha conduzido à destruição sistemática de algumas dessas conquistas, como as nacionalizações, enfraquecendo a soberania e a independência nacional e acentuando as desigualdades sociais”, João Vintém lembra que, “os valores de Abril criaram profundas raízes na sociedade portuguesa, e continuam a inspirar a luta dos trabalhadores e de todos os cidadãos, que acreditam que é possível e necessário, uma sociedade mais participada, mais justa e mais democrática”.

A proposta de revisão da lei autárquica, que o PS quer ver aplicada já nestas eleições, e a Constituição Europeia são mais dois exemplos dos retrocessos pós-revolucionários, que colocam em causa a soberania nacional. A primeira porque pretende “terminar com as eleições directas à autarquia”, passando a existir apenas um candidato à Assembleia Municipal, que irá escolher os restantes membros do executivo. A segunda porque pretende criar “uma espécie de Estados Unidos da Europa, cuja constituição se sobrepõe à Constituição Nacional”.João Vintém afirmou ainda confiança “no empenho de todos os candidatos da CDU para as autárquicas de Outubro”, no “derrube de Álvaro Pedro e de uma politica que representa mais do mesmo”.

Durante o jantar foram ainda homenageados os militantes já desaparecidos, com a entrega de um ramo de cravos à família de Álvaro Diniz, destacado membro do PCP falecido no início deste ano.

Frederico Ferreira

Reunião de Câmara de 4 de Maio

ESTRADA DOS CABEÇOS
Informou que nos Cabeços existe um caminho municipal que está impedido de se transitar em virtude de estar coberto de silvas e canas, o que tem estado a causar divergências entre vizinhos.
É necessário que rapidamente se limpe o caminho e o torne transitável.

PLACAS DE INFORMAÇÃO
O vereador levantou a questão de que as placas informativas colocadas no entroncamento da estrada de Alenquer para Torres Vedras, junto ao Caco, estão a cortar a visibilidade podendo causar risco de acidente, devendo assim serem retiradas.

ESGOTOS NO RIO DE ALENQUER
Foi alertado para o facto haver uma rotura numa conduta de esgotos na baixa de Alenquer e por esse facto estão a ir esgotos domésticos para o rio.

Outros assuntos discutidos

SEDE DA AERLIS
O Vereador da CDU referenciou, mais uma vez, que a sede da AERLIS não pode nunca ter outra finalidade para além da que está revista no protocolo que a associação assinou com a Câmara.
O possível arrendamento a outras entidades de um espaço destinado a apoiar os industriais da nossa região, irá ter sempre a forte oposição da CDU.
A população do concelho de Alenquer já tem investido nesta sede mais de 400 mil euros e nunca irá aceitar que ela seja utilizada com fins especulativos.




O Vereador da CDU
JOSÉ MANUEL FAZENDEIRO CATARINO