Governo PS despreza concelhos do Norte e Oeste do Distrito de Lisboa

O Governo PS voltou a discriminar os Concelhos do Norte e Oeste do Distrito de Lisboa no PIDDAC 2006. De facto, a proposta de investimento para o próximo ano, esquece os problemas estruturantes dos concelhos e as suas carências mais prementes.

Existindo uma quebra geral no investimento público, a maior percentagem, ao nível do Distrito de Lisboa, é nos Concelhos mais deprimidos, como os Concelhos do Norte e Oeste, não se verificando num esforço de diminuição de assimetrias regionais existentes.

Destacamos negativamente, a redução percentual negativa de Sobral de Monte Agraço com uma quebra de 95 por cento, Lourinhã com 91 e Torres Vedras com 77 por cento.

O Grupo Parlamentar do PCP, através dos deputados eleitos pelo distrito de Lisboa, apresentará um conjunto de propostas, em sede de discussão da especialidade do PIDDAC, que procurarão contemplar as insuficiências e omissões do actual plano.

O Secretariado do PCP para os Concelhos do Norte e Oeste

Intervenção da CDU na tomada de posse da Assembleia de Freguesia do Carregado

Sr. Presidente e restantes membros da Assembleia de Freguesia
Sr. Presidente e restantes membros da Junta de Freguesia
Senhoras e Senhores que hoje aqui testemunham esta tomada de posse.

Gostaria de em nome da CDU vos dirigir algumas palavras, saudando em primeiro lugar a vossa presença neste acto.

Na opinião dos eleitos da CDU a freguesia tem inúmeras carências que carecem de urgente intervenção.

O acto eleitoral do passado dia 9 de Outubro de 05, sem tirar nenhum mérito às formações políticas que concorreram ao acto teve um terrível vencedor.

Cinquenta e dois eleitores da nossa freguesia em cada cem, engrossaram as fileiras dos que não participam num acto básico de cidadania como é contribuir com a sua opinião para uma escolha.

Sem retirar outras ilações que não sejam que a abstenção na nossa freguesia foi a mais alta do Concelho de Alenquer, julgo que o assunto da motivação para a participação cívica deve ser uma matéria de preocupação da Junta e da Assembleia agora eleita.

Permitam-me ainda mais duas palavras para revelar a todos o seguinte:

Eleitos do Partido Socialista contactaram connosco no sentido de contribuirmos para a viabilização de um executivo em que o Partido Socialista tivesse a maioria.

Mostramo-nos disponíveis para esse acordo e para integrar também a Junta de Freguesia do Carregado e colocámos nas mãos de todos e agora fazemo-lo publicamente com toda a transparência, que aceitamos trabalhar na Freguesia para alcançar para todos os Carregadenses os seguintes objectivos para este mandato:

1) Orçamentos e Competências da Freguesia

a) Entendemos que é urgente dotar a freguesia com os orçamentos necessários para um cabal desenvolvimento das suas atribuições previstas na lei, o que implica que as verbas a transferir da Câmara têm que ser o triplo das actuais.

b) Admitindo que a Câmara possa ter dificuldades em explicar essas necessidades junto de outras freguesias, sugerimos que esse reforço de verbas possa ser conseguido através da celebração de protocolos em que a Câmara descentralize competências e verbas.

c) As verbas provenientes do “mau” acordo feito com a Repsol, nomeadamente as que se referem aos 25 anos de rendas adiantadas que vão ser pagas, tem que ser verba da Freguesia.


2) Segurança

a) É essencial que até ao final do próximo ano seja obtida uma resolução política sobre a construção do posto para as forças de segurança, de forma a que até ao final do mandato esse posto esteja em funcionamento.

b) A não satisfação desta reivindicação deverá levar a um crescente envolvimento da população por forma a serem encetadas medidas de luta para atingir este objectivo.

c) Não poderemos abandonar, enquanto decorrem estas diligências, a permanente reclamação de um policiamento eficaz.

3) Ensino e Educação.

a) Até final do corrente ano tem que estar definida a situação dos terrenos para a construção da Escola Básica Integrada localizada na Ferraguda, de forma a que a construção seja iniciada durante o próximo ano.

b) Deve ser encontrado um terreno para construção na zona da Barrada de um edifício para pré-escolar que sirva de alternativa ao pré-escolar actualmente existente de forma a que o mesmo possa ser demolido e construído de raiz.

c) Até final do mandato deve estar construídos e em utilização: dois Jardins de Infância – Um no local actualmente existente e outro na Barrada e a Escola Basica Integrada da Ferraguda.

d) Em articulação com o agrupamento escolar a Freguesia deve procurar que todos os alunos matriculados em escolas da Freguesia do primeiro ciclo do ensino básico tenham acesso à disciplina de INGLÊS, e de introdução à Informática.

4) Urbanismo e Novas Construções

a) A Junta de Freguesia deve obter o compromisso formal da Câmara Municipal de Alenquer que passará a auscultar, dando pela menos uma semana para a Junta e Assembleia fazerem as observações que entenderem pertinentes, nos processos de licenciamento de novas urbanizações, quer de habitação quer comerciais ou industriais e nos projectos de construção de novos edifícios, com especial ênfase no licenciamento de novas superfícies comerciais tipo campera ou intermarché.

b) Seriam dispensados deste processo de consulta os projectos de melhoramento, as obras de beneficiação ou de simples manutenção.

5) Saneamento Básico – É necessário assegurar que até ao final do presente mandato todas as localidades da Freguesia estejam servidas de saneamento básico.

6) Saúde – Pretendemos que a Junta e a Câmara se comprometam a lutar para que seja completado o quadro de médicos do Centro de Saúde do Carregado, que este seja adequado à população que é servida por este Centro e que aproveitando as instalações existentes, seja aberto um Centro de Atendimento Permanente com funcionamento até à meia-noite, ajudando a descomprimir o Hospital de Vila Franca de Xira das chamadas falsas urgências.

7) Apoio à Comunidade – De forma a melhorar a integração dos moradores da Barrada na vida comunitária, a Junta empenhar-se-á em conseguir da Câmara a compra ou o aluguer das Instalações vazias previstas para superfície comercial ai existente para aí concentrar: Biblioteca, Ludoteca, Centro de dia para uma Associação de Idosos (a criar) e para sede da Associação de Moradores (a desenvolver), bem como para uma associação de emergência social a criar.

8) Espaços Verdes e de Lazer. – A Junta compromete-se a lutar para que os terrenos da Quinta do Barrão e os seus edifícios venham a integrar um parque de lazer com eventual reaproveitamento dos edifícios como Museu Etnográfico e salas de exposições.

9) Consideramos que o Boletim Informativo da Junta de Freguesia tem que ter uma periodicidade trimestral e que no mesmo deve haver espaço para a Assembleia de Freguesia e para os eleitos de todas as forças ou coligações representadas na Assembleia de Freguesia.

Como vêm este é um pesado caderno de encargos que obriga a muito empenhamento por parte da Junta, mas também da Câmara na atenção e nas verbas que disponibiliza para a Freguesia e na principalmente na capacidade reivindicativa junto do Governo, nas questões que dependem do poder central e que à Freguesia dizem respeito.

Com toda a transparência dizemos que não sabemos se este entendimento vai durar quatro dias, quatro meses ou quatro anos.

Estamos disponíveis para trabalhar com afinco e convicção e com todos os que o quiserem para dar aos habitantes da nossa freguesia melhor condições e para termos um local onde dê mais gosto, viver e conviver.

Tenham uma certeza. No dia em que colectivamente nos convencermos que esse afinco no trabalho por estes objectivos não é seguido, ou que alguém em lugar politicamente mais alto não quer ou não tem capacidade para pugnar por aquilo que aqui dissemos, com a mesma transparência com que agora entramos sairemos.

Fiéis aos novos valores, sabemos as capacidades que temos e o valor acrescentado que podemos trazer. Mas que ninguém se engane. A nossa dignidade não se troca por qualquer prato de lentilhas.

Ou os moradores desta Freguesia sentem, em resultado deste entendimento, um outro poder e uma outra capacidade de resolver os problemas e eles caminham para a sua resolução ou então a Assembleia de Freguesia será chamada a escolher outro executivo.

Na nossa opinião o nosso contributo positivo para viabilizar o funcionamento de uma Junta de Freguesia passa, por um compromisso de todos em torno dos objectivos acima referenciados acrescentando valores de cidadania e de debate político. Termino fazendo votos de que seja possível concretizar as nossas aspirações e que a Câmara Municipal de Alenquer e nomeadamente o seu executivo olhem para esta Freguesia com a atenção que ela merece.

Muito obrigado pela atenção que me dispensaram.

Pela Coligação Democrática Unitária

Carlos Areal

COMUNICADO - Comissão Concelhia de Alenquer do Partido Comunista Português

A Comissão Concelhia de Alenquer reunida em sessão plenária, dia 13 de Outubro, vem saudar todos os militantes do PCP e as centenas de independentes que deram corpo às candidaturas da CDU às Assembleias de Freguesia, Assembleia Municipal e Câmara Municipal de Alenquer.

A Comissão Concelhia saúda os eleitores da CDU e informa que em praticamente todos os órgãos a que concorremos, no concelho de Alenquer, aumentámos a votação quer em número de votos quer em percentagem, mantendo o vereador eleito para a Câmara Municipal, José Manuel Catarino, aumentando o número de membros da Assembleia Municipal de quatro para cinco, ganhando a freguesia de Abrigada com maioria absoluta e aumentando de 25 para 26 os mandatos para as diversas Assembleias de Freguesia.

Registámos também que muitos dos eleitores do Concelho se deixaram deslumbrar pela campanha gráfica, bem visível em todo o Concelho, apresentada pelas restantes candidaturas e que se materializou nos seguintes factos:
Enquanto a CDU gastou na campanha eleitoral um valor aproximado de 0,25€ por eleitor do Concelho, outras candidaturas gastaram uma verba, por eleitor, catorze vezes mais alta.
Só o entusiasmo e o voluntariado dos candidatos da CDU, permitiu atenuar uma tão díspar diferença de meios, interrogando-nos se será justo, numa altura em que toda a população sofre tantas restrições, alguns detenham tantos meios financeiros para aplicar em campanhas eleitorais.

Dos resultados eleitorais salienta-se o crescimento eleitoral da Coligação PSD/CDS-PP/PPM/MPT que, ao conquistar o seu terceiro mandato na Câmara, retirou a maioria ao Partido Socialista, passando a vereação a ser composta por três vereadores do PS, três da citada coligação e um da CDU.

O PS continuou o seu deslizamento eleitoral, tendo perdido a freguesia de Triana para o PSD, e não tendo maioria nas freguesias do Carregado e de Carnota.

Os eleitos da CDU reafirmam a justeza dos seus programas e do seu interesse de trabalharem incansavelmente em defesa dos interesses das populações, dos trabalhadores, dos mais fracos e pobres, em resumo dos que não têm voz no concerto dos poderosos.

Os eleitos da CDU estão prontos a assumir responsabilidades, quer na Câmara Municipal quer nos executivos de freguesia, e em consequência a viabilizar com qualquer das outras forças politicas executivos estáveis nas seguintes condições:

1- Não abdicamos de examinar uma-a-uma, as propostas que forem sujeitas aos órgãos onde estivermos e de as aprovarmos ou rejeitarmos de acordo com os nossos valores e princípios, mantendo a independência política.

2- No caso da Câmara, o nosso vereador está pronto a assumir responsabilidades como vereador a tempo inteiro desde que tenha independência de acção e de responsabilidade na direcção dos pelouros que lhe forem entregues e aceites, desde que esses pelouros sejam dotados dos meios administrativos e financeiros necessários ao seu funcionamento.

3- Com a firmeza com que aceitaremos essas responsabilidades, trabalharemos com entusiasmo nos pelouros que nos forem entregues mas afirmamos que rejeitaremos todas as propostas que, em nossa opinião, ponham em causa a nossa dignidade ou os nossos princípios políticos.

Não estamos à venda, não aceitamos cargos pelas mordomias inerentes e a nossa decisão final estará sempre dependente de considerarmos que as condições em que exerceremos o mandato servem os munícipes de Alenquer e das suas freguesias.

Os eleitores da CDU sabem, e os restantes eleitores do município vão também constatar, que os eleitos da CDU põem em primeiro lugar a defesa dos valores em que acreditam, o levar à prática o programa com que se apresentaram e quer nas Assembleias de Freguesia e Municipal na oposição, quer integrando executivos de freguesia ou o executivo municipal, não deixarão de continuar a defender os princípios e os valores que na nossa opinião melhor servem os munícipes do nosso Concelho.

Estas são as nossas condições, quer para o PS quer para a coligação PSD/CDS-PP/PPM/MPT, para viabilizarmos o executivo municipal e das freguesias.

Com total transparência para com os eleitores, assumimos as nossas responsabilidades. Cabe às restantes forças políticas definirem se nos querem como companhia para trabalhar no nosso concelho.


Alenquer, 13 de Outubro de 2005

Entrevista: Joaquim Pedro, Candidato da CDU à Freguesia de Abrigada

Entrevista publicada no Jornal D'Alenquer

Quando chegou à presidência da Freguesia encontrou um cenário catastrófico com mais de doze mil contos de dívidas e confrontado com duas penhoras que condicionaram o exercício do seu mandato agora a chegar ao fim. Hoje diz que a Freguesia não deve nada a ninguém e que fizeram belíssimos investimentos, não conhecendo nenhum mandato anterior que tivesse investido tanto como este executivo.

PORQUÊ ESTA SUA NOVA CANDIDATURA?
A razão da minha recandidatura é dar continuidade ao que ficou por fazer do mandato anterior. Ultrapassamos as dificuldades, hoje vivemos num bom ambiente nesta Junta, há respeito pelas coisas, existem normas de funcionamento, que não havia antigamente, em que por exemplo, se condiziam carrinhas sem carta e andava-se por aí a fazer rallye. Hoje temos duas carrinhas para as escolas e de apoio às colectividades, vai sempre o motorista habitual, para que o equipamento seja estimado. Se não houver motorista vai alguém do executivo, que posso ser eu, que até sou motorista de profissão.Passou a haver mais respeito, mais tranquilidade, isso estimula a freguesia e dá bom ambiente. E por isso assim as coisas funcionam melhor, e a prova está no saldo...

DAR CONTINUIDADE AO MANDATO ANTERIOR É O CHAVÃO HABITUAL!...
Há quatro anos quando vim para aqui, encontrei uma situação complicada e de difícil solução, por isso há coisas que tínhamos no nosso programa do mandato anterior que ficaram por cumprir, mas também fizemos muitas obras que não estavam no programa, mas encontrámos coisas mais urgentes e necessárias de acudir; uma delas foi o endividamento que esta Junta tinha e que ninguém sabia: na altura, quando tomámos posse, eram vinte e dois mil e quinhentos euros (quatro mil e quinhentos contos) a pagar a fornecedores; estavam à espera de receber dinheiro da câmara, de receitas, que diziam que faltavam receber, mas afinal nem isso era verdade: Por outro lado, em vez dos quatro mil quinhentos e doze contos descobrimos que eram mais de doze mil contos de dívidas.

FOI UM MOMENTO COMPLICADO!
Se foi. Foram movidas duas certidões de penhora à Junta de Freguesia: a primeira da Segurança Social, em que fomos a Lisboa negociar a dívida e andámos um ano a pagar; depois disso apareceu a Inspecção das Finanças com mais uma certidão ainda mais antiga referente a contribuições à Segurança Social. Felizmente hoje está tudo pago, não devemos nada a ninguém, nem a fornecedores nem a trabalhadores. E a funcionária administrativa, que estava cá há cinco anos e que só recebia o ordenado sem descontar para lado nenhum, hoje está legalizada e é funcionária pública.Além disso fizemos belíssimos investimentos e muitas obras. Não conheço nenhum mandato anterior que tivesse investido e que tenha feito tanta obra como nós.

INVESTIRAM EM QUÊ?
Comprámos uma carrinha para o transporte dos alunos; comprámos uma camioneta de caixa aberta com báscula, para as obras da Freguesia; e estamos à espera de uma retro-escavadora; tudo novo.

E AS OBRAS, QUAIS FORAM?
Por exemplo, no apoio à agricultura, em que reparámos e alargámos alguns acessos, ligámos mesmo algumas povoações, como Cabanas do Chão e Estribeiro. Construímos três pontes e reparámos uma, com tabuleiros de seis metros de largura, feitas de betão armado, bem melhores que as antigas feitas de anilhas de cimento, que suportam camiões e tractores. Mas ainda faltam mais duas pontes. Em termos de caminhos vicinais também renovámos alguns, por exemplo nos Casais da Pedreira, um caminho de cerca de 3 km muito inclinado, feito em macdame, temos “aquilo” transitável como nunca me lembro que estivesse; e as pessoas reconhecem. Antigamente sempre havia aqui reclamações, e hoje não há, porque assim que ouvimos alguma coisa, acudimos às situações.

MAS AINDA FALTARÁ MUITA COISA À FREGUESIA.
Temos algumas prioridades, embora nem todas as obras sejam da responsabilidade da Freguesia, e nem a Freguesia tem capacidade para elas, mas é um dever nosso pressionar para que as coisas andem para a frente.
Por exemplo, faz falta um Centro de Dia na Freguesia; existe muita procura, e é um desejo da população. Já existiu uma comissão para esse efeito, com direcção constituída, mas acabou por cair por terra, segundo dizem, por falta de apoio.Também faz imensa falta um posto médico porque o que temos não tem condições; as pessoas têm que se levantar de madrugada e depois estão na rua à espera para serem atendidas. É insuficiente e os utentes desta freguesia não merecem esse castigo. Já há um projecto para um Posto Médico mas não sei para quando, pois já tem sido previsto no Orçamento de Estado, mas tem sido sempre rejeitado.
Outra prioridade é a construção de um mercado diário, que faz muita falta. Já existem aí supermercados, mas há aquela tradição que não gostava de ver perdida, e depois também temos muitas solicitações, principalmente de pessoas ligadas à agricultura, que gostavam de expor os seus produtos aos consumidores.

QUAL TEM SIDO A APOSTA NO TURISMO?
Existe o complexo turístico da Quinta da Abrigada, um investimento do sector privado, onde estão a ser feitas infraestruturas, hotéis, campos de golfe, muitos quilómetros de estradas; é um bem que vai criar desenvolvimento, com muitos postos de trabalho.
O empedramento do rio em frente ao Lar da Sãozinha, que é um cartão de visita do concelho de Alenquer, está degradado e é também uma prioridade; a construção de um Parque de Merendas na Atouguia e o melhoramento daquele largo junto à Capela, é outra prioridade.

ABRIGADA ESTÁ BEM SERVIDA EM ACESSOS?
Está razoável; faltam algumas variantes para tirar o trânsito de Abrigada e Cabanas do Chão principalmente, talvez com a vinda do aeroporto as coisas acelerem...

QUAL É A SUA OPINIÃO SOBRE A VINDA DO AEROPORTO PARA A OTA? Tenho algumas reservas, mas se a questão for bem estudada, se forem feitas infraestruturas que acompanhem o desenvolvimento que o aeroporto irá trazer, sou favorável à ideia. Têm é que ser criadas condições para que os cidadãos se sintam seguros e tranquilos, porque aqui quase todos nos conhecemos e estamos habituados a um estilo de vida, somos quase uma família, por isso é preciso acelerar o desenvolvimento e criar condições para os que cá vivem e para os que vão vir.

SENTE-SE CONFIANTE, SENTE O APOIO DAS PESSOAS?
Sim. Por vezes não se vota nas pessoas porque estão descontentes, porque cada um tem a sua ideologia política; deve haver quem queira fazer alguma crítica... se calhar só se fazem na minha ausência... mas não tenho tido conflitos nem críticas abertas; aparecem até mais pessoas a darem força.

QUAL É O ORÇAMENTO DE UMA FREGUESIA COMO A DE ABRIGADA?
O orçamento para um ano é de cerca 27 mil contos (135 mil euros). Temos algumas ajudas da câmara, temos as carrinhas de transporte para os infantários que também nos dá algum rendimento, alguma venda no cemitério, temos também uma percentagem na cobrança recibos da água, aquelas taxas comuns a todas as freguesias. Mas não temos as fontes de receita como algumas freguesias que eu conheço fora daqui, como pedreiras, propriedades ou arrendamentos dos moinhos eólicos.

UMA PREOCUPAÇÃO QUE ALGUMAS FREGUESIAS TÊM NO CONCELHO DE ALENQUER É A DEBANDADA DOS JOVENS PARA OUTROS LOCAIS. ACONTECE O MESMO EM ABRIGADA?
Houve um período em que os jovens iam muito para Alenquer e Carregado principalmente. Hoje em dia alguns estão a voltar, porque começaram a nascer algumas urbanizações que deram a possibilidade dos jovens se manterem por cá.

TÊM HAVIDO MUITO DESEMPREGO AQUI EM ABRIGADA?
Recentemente foi extinta a “Avimetal”, nas Marés, em que muitos trabalhadores ficaram sem emprego, tem-se mantido a fábrica de refractários de Abrigada, que emprega muita gente. Trabalho ainda vai havendo aqui na terra, não para todas as especialidades, mas ainda há.

HOUVE MUITOS FOGOS ESTE ANO?
Este ano houve menos fogos que em anos anteriores, também porque já há menos para arder... mas houve alguns, mas já eram “habitué”, tentativas de libertar as coisas, os terrenos, os matos...

Por: Mário Rui Freitas