CDU Alenquer

domingo, outubro 31, 2004

CDU e ALAMBI reúnem para discutir problemas ambientais

REUNIÃO COM O VEREADOR DA CDU, JOSÉ MANUEL CATARINO, E A DIRECÇÃO DA ALAMBI, NO PASSADO DIA 25 DE OUTUBRO

Através duma solicitação da ALAMBI (Associação para o Estudo e Defesa do Ambiente do Concelho de Alenquer), o vereador da CDU reuniu com a direcção da associação, tendo sido abordados, entre outros, os seguintes temas:


1.º - Cabeço de Meca
Está desactivado e tem uma lagoa que pode pôr em risco as pessoas, havendo um plano para a sua recuperação. O que está a ser feito para a sua concretização?

2.º - Rio de Alenquer
Mesmo após o alerta feito pela associação à Câmara, - por ser nesta altura que os problemas mais se fazem sentir - continuaram a haver descargas ilegais e, em alguns locais, houve morte de peixes e rãs, pois o oxigénio chegou ao ponto 0.
Os arranjos do rio na baixa de Alenquer, segundo a ALAMBI, não vão ser feitos nas melhores condições: vai ter betão a mais, estando este método ultrapassado.

3.º - ETAR’s
O funcionamento das ETAR’s está a ter problemas. O mau cheiro é muito e a água está a sair em más condições.
Que análises estão a ser feitas nas ETAR’s? Quais os seus resultados? E quais os parâmetros aplicados?

4.º - Água de consumo público
As análises trimestrais deveriam ter uma boa divulgação no Boletim Municipal, na Internet e publicação num jornal local.

5.º - Área de paisagem protegida da Serra de Montejunto
Mostrou-se satisfação por a Comissão consultiva já estar instalada.
Saber se o plano de ordenamento já está em aplicação e a necessidade de ser constituída a Comissão de Acompanhamento.
A ALAMBI está disponível para fazer com a Câmara um protocolo para se dar mais aproveitamento às casas da serra.

6.º - Apoio Municipal à ALAMBI
Era de grande interesse para o Concelho que a Câmara cumprisse o estipulado na Lei 35/98, ponto 1, artigo 14, que estabelece apoios das câmaras às associações ambientais.
A ALAMBI já dispõe de vários equipamentos: medidor de ruído, sismógrafo e equipamento para análises à água, etc., que a serem bem aproveitados seriam uma mais valia para o Concelho, assim a Câmara se mostrasse disponível para fazer um protocolo de cooperação com a Associação.
A Câmara até ao momento não deu qualquer apoio a esta associação. Até os custos da sede é da inteira responsabilidade da ALAMBI, o que não acontece com outras associações do Concelho.

7.º - Aeroporto Internacional da OTA
Foi analisado o requerimento à Assembleia da República apresentado pelo deputado Bruno Dias (PCP) sobre o aeroporto da OTA, no seguimento de uma visita ao local, acompanhado por elementos da ALAMBI.

8.º - PDM (Plano Director Municipal)
O actual PDM está a chegar ao fim do seu tempo de aplicação, e o novo não pode ficar à espera do aeroporto, já que tudo indica não ser para os próximos anos que começam as obras do mesmo, e até mesmo dentro da validade do próximo PDM.
O plano de desenvolvimento para o Concelho não pode ficar parado por causa desta indefinição.

9.º - Aterros e Lixeiras Ilegais
Foram analisados os vários aterros e/ou lixeiras ilegais existentes no Concelho, estando alguns deles em reserva agrícola e ecológica

10.º - Construções em Zona de Reservas Ecológicas.
Foram discutidas e analisadas várias construções, algumas de grande dimensão, que estão a ser feitas em locais de reserva ecológica, o que viola todos os princípios de ordenamento do Concelho.



O Vereador da CDU
José Manuel Fazendeiro Catarino