CDU Alenquer

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2009-08-19T18:13:00.001+01:00

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CDU ALENQUER

Juventude CDU realiza o seu 1º encontro, com mais de 30 jovens do Concelho!

2009-05-29T09:23:00.002+01:00

Juventude CDU em Alenquer realizou o seu primeiro encontro, com mais de 30 jovens de todo o Concelho, que debateram o trabalho realizado pelo vereador da CDU, José Manuel Catarino, com o pelouro da Juventude na CMA, e apontaram ideias e projectos, a concretizar para o próximo mandato autárquico, bem como se discutiu acções de campanha da juventude CDU.

É desta forma que a CDU pretende continuar o seu contacto directo com a população, avaliando o trabalho que desenvolveu e discutindo os problemas concretos que se vivem actualmente, criando condições concretas para a realização sustentável do um projecto autárquico consistente.

Ficou já agendada uma próxima reunião deste grupo e está iminente a realização de outras reuniões semelhantes com outros grupos sociais.

Carta de José Manuel Catarino aos munícipes

2009-03-10T20:32:00.000Z

Ao aceitar o cargo de vereador a tempo inteiro na Câmara Municipal de Alenquer, com pelouros atribuídos (Juventude, Saúde, Agricultura e Actividades Cinegéticas), tinha como objectivo mostrar que a CDU pode fazer mais e melhor pelo nosso Concelho.
Com a CDU a trabalhar não foi difícil fazer melhor porque os 30 anos de gestão PS levaram ao imobilismo e falta de inovação e projectos.
Com a CDU criámos actividades e iniciativas, fomos os primeiros em:

1ºCongresso de Agricultura Biológica
1ª Semana da Juventude
1º Concurso de Bandas Rock
1ª Feira do Campo e da Agricultura Biológica
1ª Mostra de Actividades Cinegéticas
1º Concurso de Tiro aos Pratos
1º Cursos de informática para pessoas no mundo rural
1ª Acção de formação para diabetes e cuidados continuados (com apoio do Centro de Saúde)
1ª Acção de teatro nas escolas
1ª Semana de prevenção contra o HIV/sida
1º Levantamento das Explorações agrícolas em Alenquer
1º Protocolo com a Associação de Diabéticos de Alenquer.
1ª Semana da Agricultura Caça e Pesca
1º Livro sobre a história da agricultura, caça e pesca.
1º Encontro de Escolas de Musica das bandas do concelho de Alenquer (Abrigada, Alenquer e Olhalvo).

Estas são algumas das iniciativas com as quais os munícipes de Alenquer ficaram a ganhar com a CDU na Câmara.
Estou convicto que, sem a CDU com responsabilidades no executivo camarário, estas iniciativas não teriam existido.
Conseguimos realizar novos projectos de interesse público, e tudo isto foi feito com menos de 1% do orçamento camarário.

O meu abraço a todos os munícipes

Apresentação dos candidatos

2009-02-26T22:32:00.000Z

No próximo dia 1 de Março pelas 14h30, irá ter lugar o 3º Encontro Concelhio da CDU na Biblioteca Municipal em Alenquer.
Este encontro tem como objectivo analisar o trabalho dos eleitos CDU na Câmara, Assembleia Municipal e Juntas de Freguesia.

Será feito um balanço do trabalho dos Pelouros da CDU (Agricultura, Actividades Cinegéticas, Saúde e Juventude), assim como o trabalho desenvolvido pela Câmara em toda a sua actividade, Assembleia Municipal e Freguesias.

Pelas 17h15 será feita a apresentação oficial dos cabeças de lista á Câmara e Assembleia Municipal de Alenquer.

Estará presente o camarada Jorge Cordeiro do Comité Central do PCP.

Privatização da água

2008-10-15T15:34:00.000+01:00

Em 2003, o PS e o PSD aprovaram a privatização das águas em Alenquer com um único voto contra, o da CDU.
Na altura a CDU tornou pública a sua posição contra esta privatização, por ela trazer enormes encargos às famílias do nosso concelho implicando aumentos de cerca de 150% na factura da água.
Perante a opinião da CDU e a vergonha que era, de uma só vez, um aumento tão grande, o PS e o PSD, com o objectivo de o disfarçar, resolveu aplicá-lo faseadamente.
Tendo em conta a degradação da situação económica das famílias, nota-se hoje muito mais o erro político que o PS e PSD votaram e aplicaram no orçamento de todos os Alenquerenses.
A CDU é a força politica que desde sempre luta em defesa dos serviços públicos, por entender serem já suficientemente pagos pelos impostos dos Portugueses.
Assim, mais uma vez reiteramos a nossa oposição a qualquer tentativa de privatização e exigimos a renegociação deste acordo de forma a torna-lo menos oneroso para a população.

Falta de Médicos de Família

2008-10-15T15:33:00.001+01:00

A falta de médicos de família no Concelho de Alenquer é um problema muito grave para os munícipes, tendo a sua expressão máxima na Extensão de Saúde de Santana da Carnota.
Este problema tem tendência a agravar-se, estando alguns médicos a atingir a idade da reforma como é o caso de um médico da Extensão de Olhalvo que se reformou recentemente.
A CDU apoia e enaltece a luta que as populações têm tido na defesa do Serviço Nacional de Saúde e tudo tem feito junto do Governo para resolver esta deplorável situação.
Numa atitude incompreensível, vem agora a Coligação Pela Nossa Terra propor que seja a Câmara a substituir o Estado e a contratar médicos.

A CDU não aceita que:

- As escassas verbas que os Municípios têm no seu orçamento, sirvam para reforçar o Orçamento de Estado, pagando despesas que são, por inerência, da responsabilidade do Ministério da Saúde.
- O dinheiro dos munícipes do concelho de Alenquer seja desviado para fins de legalidade duvidosa.
- O SNS (Serviço Nacional de Saúde) seja entregue a privados. Este serviço é para continuar público.

A proposta apresentada da Coligação Pela Nossa Terra, só pode ser encarada como baixo nível político e com objectivos e legalidade altamente duvidosos.
- Devemos continuar a exigir do Ministério da Saúde a urgente colocação de médicos de família no Concelho de Alenquer.

Urbanização Nova Alenquer – Brandão

2008-10-15T15:29:00.000+01:00

O alvará de loteamento nº 30/92 Brandão, encontra-se parado após o IGAT – Inspecção Geral da Administração do Território – numa inspecção realizada à Câmara de Alenquer, entre Novembro de 2002 e Abril de 2003, considerando que a prorrogação do dito alvará, pelo Presidente da Câmara não tinha sustentação legal e como tal o loteamento estava sem validade.

Com base nesta inspecção o IGAT enviou para o Ministério Público do Tribunal Administrativo do Circulo de Lisboa todo o processo para uma acção de declaração de nulidade dos actos administrativos referentes ao Brandão, ou seja, considerar o loteamento sem validade.

Até ao momento o Ministério Público ainda não decidiu o seguimento a dar ao processo.

No seguimento do loteamento, têm vindo a dar entrada na Câmara processos de obras (prédios) para o Brandão. A CDU entende que, como medida de prudência, não devem ser licenciados mais prédios para o Brandão, enquanto o tribunal não decidir a legalidade ou não da dita Urbanização.

Agora veio o promotor do loteamento a desencadear um processo em tribunal contra toda a Câmara, por se sentir prejudicado (segundo ele) por não serem aprovados prédios para a Urbanização do Brandão.

A montanha pariu um rato

2008-10-02T16:28:00.001+01:00

A CDU desde sempre tem vindo a dizer que as compensações pela não vinda do aeroporto não iriam trazer nada de novo para Alenquer.
Um dos símbolos de campanha do Oeste é (a Oeste Tudo de novo), nós dizemos, para Alenquer nada de novo.
Se olharmos com atenção para as medidas que são apresentadas pelo governo PS, para Alenquer facilmente concluímos que neste processo de “negociações” com o governo foi sem duvida dos Concelhos envolvidos o mais prejudicado, pois nada de novo vem para Alenquer, e foi o Concelho que mais prejuízos teve durante 10 anos de medidas preventivas.
È de questionar que se o aeroporto não tivesse previsto para a Ota e após tomada a decisão de instala-lo noutro local, não teríamos vias de comunicação, escolas e centro de saúde, etc.
A CDU repudia este atentado à nossa inteligência senão vejamos:
Medidas compensatórias:
1º - Centro de Saúde de Alenquer, obra parada por ordem do Ministério da Saúde – isto é compensação?
2º - Arranjo do IC2 – EN 1, o único troço que ainda não foi arranjado é no Concelho de Alenquer – isto é compensação?
3º - Barragem do rio grande da Pipa para os agricultores de Alenquer. O governo PS considerou Alenquer como um Concelho urbano sem qualquer apoio à agricultura – isto é compensação?
4º - Vão ceder as instalações do IVV (Instituto da Vinho e do Vinha) à Câmara, mas as instalações do Carregado é para a autarquia oferecer ao governo para o quartel da GNR, que grande oferta! – isto é compensação?
5º - Escola para o Carregado, o governo PS já teve verba em orçamento de estado (PIDAC) para a construção de uma escola no Carregado e depois tirou-a – isto é compensação?

As reivindicações importantes para o concelho, essas ficaram esquecidas, tais como uma Escola Técnico-Profissional, a construção de uma via rápida entre Aveiras de Cima (nó de A1) até à Merceana, entre outras que não foram contempladas e que Alenquer não deixasse de ser Concelho Rural, para que pudesse receber fundos da EU destinados à Agricultura.
Por tudo isto a “montanha pariu um rato em Alenquer”, não tem mais do que aquilo que pela lógica normal teria que ter e nada mais.
Tudo o resto serve apenas para atirar areia para os olhos.

A Coordenadora Concelhia de Alenquer da CDU

Alenquer ainda com medidas restritivas

2008-05-20T16:38:00.001+01:00

O Grupo Parlamentar do PCP na Assembleia da Republica apresentou no passado dia 15 de Maio o Projecto de Lei que Revoga o regime de medidas preventivas na área da Ota. Apesar de o Governo PS apresentar publicamente por duas vezes consecutivas a intenção de levantamento de medidas preventivas na área da Ota a realidade é que ainda não entrou nenhuma proposta na mesa da Assembleia da Republica.
O PCP propõem 2 questões (como pode ser verificado em anexo no Projecto de Lei), que seja revogado o regime de medidas preventivas de ocupação do solo na antiga área potencial de localização do aeroporto na Ota e propõe a criação de um Gabinete de Apoio Técnico, funcionando em colaboração com as Câmaras Municipais e a solicitação destas, na apreciação técnica dos referidos processos. Tendo em conta que nestes últimos 10 anos existiram centenas de processos a requerer licenciamento para construção, reconstrução ou ampliação de edifícios ou outras instalações.
Consideramos de extrema urgência a resolução deste problema uma vez que as populações não podem continuar a ser penalizadas.

Alenquer, 15 de Maio de 08

TEXTO DO PROJECTO:

PROJECTO DE LEI N.º /X
Revoga o regime de medidas preventivas na área da Ota

Exposição de Motivos

Desde Agosto de 1997 que os concelhos de Alenquer, Azambuja, Arruda dos Vinhos, Cartaxo e Vila Franca de Xira estão colocados sob a alçada de um regime de medidas preventivas de ocupação do solo, com significativas implicações para a vida das suas populações. Está em causa com particular destaque uma parte significativa do Concelho de Alenquer, nomeadamente as freguesias de Triana, Carregado, Cadafais, Santo Estêvão, Ota, Abrigada e Meca que são as freguesias mais populacionais do Concelho. No Concelho da Azambuja, as freguesias de Aveiras de Cima, Azambuja e Vila Nova da Rainha foram as mais afectadas em termos de medidas preventivas.

Esse regime especial decretado pelo Governo foi então justificado com a necessidade de salvaguardar a área potencial de localização do novo aeroporto, cuja construção se admitia em 1997 para a Ota ou Rio Frio, e especificamente para a Ota desde 1999. A partir desse ano, o regime de medidas preventivas vigorou apenas para esta localização, tornando-se então mais abrangente e trazendo mais restrições para a população local.

Intervenções de construção civil, reconstruções ou ampliações, loteamentos, acções de ordenamento florestal, modificações da configuração dos terrenos, etc., nos termos das localizações definidas na zona de influência passaram assim a ficar sujeitos a autorização prévia, em processos que podiam passar por autarquias, Direcção Geral do Ambiente, Instituto Nacional da Aviação Civil, ANA Aeroportos, Força Aérea, etc.

Verificou-se aliás que em loteamentos já aprovados e com habitações construídas na maioria dos lotes, estando alguns vendidos e por construir, os proprietários foram impedidos de construir a sua própria casa, sem terem qualquer compensação por este impedimento. Muitos proprietários, que desejavam construir as suas habitações para residência permanente ou proceder a obras de melhoramento, foram impedidos no âmbito deste regime. Nas construções em que houve parecer favorável, não deixou de se colocar custos acrescidos para os cidadãos, pois a documentação e diligências necessárias eram da responsabilidade dos proprietários.

Ciclicamente, com a aproximação dos prazos limite da vigência destas medidas condicionantes e preventivas da ocupação dos solos, o Governo colocava à Assembleia da República a necessidade de prorrogar esse mesmo prazo. A esse propósito, num dos debates parlamentares (em 29 de Janeiro de 2003), o PCP sublinhou o seguinte:

«A começar pelo plano dos princípios, parece-nos indiscutível a necessidade de evitar e combater expedientes de especulação imobiliária. Quando estão em causa os terrenos integrantes da área potencial do novo aeroporto, a mesma necessidade também se coloca. Mas consideramos fundamental que esta preocupação e esta estratégia não resultem na prática por ter, como principais visados, as populações locais e os habitantes da região que, não sendo movidos por interesses especulativos, são muitas vezes confrontados com processos administrativos burocráticos e lentos e com constrangimentos profundos que são colocados à própria definição de uma estratégia local de desenvolvimento sustentado.»

Actualmente, as medidas restritivas com que estes concelhos estão confrontados tornaram-se desnecessárias e injustas, face à opção pela localização do novo aeroporto na área do Campo de Tiro de Alcochete que surgiu na sequência do Relatório apresentado pelo Laboratório Nacional de Engenharia Civil, e homologado pelo Conselho de Ministros em 10 de Janeiro de 2008.

Importa pois proceder rapidamente à revogação do referido regime de medidas preventivas de ocupação do solo na antiga área potencial de localização do aeroporto na Ota, permitindo assim que as populações possam aceder novamente aos actos e actividades de que estiveram impedidas. Durante todo este tempo, foram colocados entraves a intervenções naquele território, como a construção, reconstrução ou ampliação de edifícios ou outras instalações. Esses entraves ainda estão em vigor, sendo o seu levantamento uma decisão que deve rapidamente ser tomada.

Por outro lado, esta situação apresentou e apresenta sérias implicações também para as autarquias locais, no exercício das suas atribuições e competências ao nível do território e da gestão urbanística.

Conforme o PCP recordou no debate em Plenário, em 5 de Julho de 2006, «estas medidas geram inevitavelmente constrangimentos ao normal ordenamento e à normal administração do território por parte das autarquias, sendo, pois, necessário ter isso em conta em cada momento e encontrar as soluções para que a realização de uma obra desta envergadura não seja feita com prejuízos maiores do que o estritamente necessário para o desenvolvimento destes concelhos e os anseios das suas populações.» A vida veio demonstrar a razão dos alertas do PCP.

Neste quadro, há que criar condições para uma acrescida capacidade de resposta, ao nível da apreciação técnica dos processos que venham a ser desencadeados pelos cidadãos junto dos serviços camarários, com vista às intervenções e projectos que até agora estiveram em suspenso. Nesse sentido, a presente iniciativa propõe a criação de um Gabinete de Apoio Técnico, funcionando em colaboração com as Câmaras Municipais e a solicitação destas, na apreciação técnica dos referidos processos. Este Gabinete deve ser entendido como uma medida de apoio excepcional, para fazer face ao mais que provável surgimento em larga escala de processos nos serviços competentes. Assim, propõe-se que o seu funcionamento tenha um prazo de duração de um ano, renovável por igual período caso as necessidades assim o justifiquem.

Estamos perante uma flagrante necessidade destes concelhos e das populações locais e uma medida de elementar justiça face ao evoluir do processo relativo ao novo aeroporto.

Nestes termos, e face ao exposto, os Deputados abaixo assinados do Grupo Parlamentar do PCP apresentam, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, o seguinte Projecto de Lei:

Artigo 1.º
Objecto

A presente Lei revoga o regime de medidas preventivas de ocupação do solo na antiga área potencial de localização do novo aeroporto, nos concelhos de Alenquer, Cartaxo, Arruda dos Vinhos, Vila Franca de Xira e Azambuja, previstas no Decreto n.º 31-A/99, de 20 de Agosto, nos termos do capítulo II do Decreto-Lei n.º 794/76, de 5 de Novembro.

Artigo 2.º
Apoio técnico aos municípios
1 - O Governo procede à criação, no prazo de noventa dias, de um Gabinete de Apoio Técnico (GAT), a funcionar junto das câmaras municipais dos concelhos referidos no artigo anterior.
2 - O GAT colabora com as Câmaras Municipais na apreciação técnica de pedidos de licenciamento e autorização para o exercício dos actos e actividades anteriormente abrangidas pelo regime de medidas preventivas.
3 - A colaboração do GAT é prestada no quadro das atribuições e competências órgãos das autarquias locais e apenas por solicitação destes.
4 - Para os efeitos previstos no número anterior, a assembleia municipal pode propor à câmara municipal a solicitação ao GAT respectivo.
5 - O apoio técnico e administrativo ao funcionamento do GAT compete à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo.
6 - O GAT exerce as suas funções durante o prazo de um ano, renovável por igual período, transmitindo-se o seu espólio documental para as Câmaras Municipais em razão da respectiva competência territorial.

Artigo 3.º
Norma revogatória
É revogada a Lei n.º 38/2006, de 17 de Agosto (“Prorroga, por um período não superior a três anos, o prazo de vigência das medidas preventivas de ocupação do solo na área prevista de localização do novo aeroporto de Lisboa, relativamente às áreas definidas nos quadros A e B anexos ao Decreto n.º 31-A/99, de 20 de Agosto”).

Artigo 4.º
Entrada em vigor
A presente Lei entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.

Assembleia da República, 15 de Maio de 2008.
Os Deputados do Grupo Parlamentar do PCP,

O Aeroporto e as compensações para Alenquer

2008-01-24T15:58:00.000Z

Muito se tem falado, ultimamente, na necessidade de compensação aos particulares pela quebra do Investimento do Aeroporto Internacional de Lisboa na Ota.
Sempre dissemos que os sucessivos Governos deviam ter em conta, desde o primeiro momento, a necessidade de serem feitos os estudos necessários para depois escolher a localização do Aeroporto Internacional de Lisboa.
Por isso nos sentimos defraudados com a forma como este assunto sempre foi abordado pelo PS de Alenquer.
Sem garra, consentindo, pactuando e desculpando todos estes anos em que os munícipes alenquerenses se viram impedidos de serem donos dos seus próprios bens.
Neste momento em que é fundamental que Alenquer seja ressarcida de todo este processo, o que é que observamos?
Um PS Alenquer sem voz (especialmente nos órgãos de comunicação social), sem perspectivas, mais numa posição de pedir que exigir.
Ao contrário, a CDU tem de uma forma clara vindo a defender propostas para o desenvolvimento do nosso Concelho e que devem ser rapidamente implementadas:
- Construção de um complexo escolar no Carregado.
-Implementação de uma escola técnico-profissional em Alenquer.
- Construção de Extensões de Saúde em Olhalvo e Abrigada.
- Reforço de médicos de família para o Concelho.
- Construir a variante Marés – Merceana.
- Construir a variante Alenquer – Carregado (ponte da Couraça).
- Construção do posto das forças de segurança do Carregado.
- Redução do IRC/IRS das empresas sedeadas no concelho, durante cinco anos.
- Outras medidas de revitalização do comércio local.

Estas são sem dúvida atitudes que iriam melhorar o Concelho de Alenquer.
A CDU tem seriamente dúvidas que as afirmações do Senhor 1º Ministro e Ministro das Obras Publicas, em relação ás compensações para Alenquer, não sejam apenas para calar a população deste Concelho, pois o que tem acontecido é que o PS/Sócrates nunca cumpre o que diz, como afirmou na campanha eleitoral, nomeadamente em relação aos seguintes temas:
- Referendo ao Tratado europeu (não vai haver).
- Baixa dos Impostos (subiram).
- Aumentar postos de Trabalho (subiu o desemprego).
Por isso temos sérias dúvidas que o PS Alenquer, tenha a capacidade reivindicativa que leve o governo a fazer os investimentos anunciados.
No que diz respeito à compensação a particulares, os nossos munícipes não tenham dúvidas, o grande proprietário provavelmente será compensado por algo que nunca saberemos, e o simples munícipe o que obterá? E o pequeno proprietário de uma fazenda que foi impedido de construir a habitação para os seus filhos? E o jovem que comprou um pequeno lote viabilizado e depois impedido de construir?
Claro, todos nós já sabemos, o que vai acontecer... menos centros de saúde, menos comparticipação medicamentosa, mais desemprego, menor poder de compra, menos condições nas escolas, menos apoio às nossas crianças, menos apoio aos nossos idosos, menos segurança, mais impostos e menos serviços públicos.
Consideramos que esta política e os eleitos do PS na Câmara Municipal e Assembleia Municipal não defendem os interesses dos munícipes de Alenquer.

Participa, manifesta-te para uma verdadeira mudança.

CDU – Alenquer

CDU reprova aumento do IMI no Concelho de Alenquer

2007-09-05T21:17:00.000+01:00

Numa atitude incompreensível e sem ter em conta a difícil situação económica que as famílias do concelho de Alenquer, e do país em geral, estão a atravessar, o PS e o PSD (Coligação Pela Nossa Terra), aprovaram na Reunião de Câmara do dia 3 de Setembro, o aumento da Tabela do Imposto, de 0,7% para 0,8%, o que significa um aumento real de 14,3% neste imposto municipal.

A CDU foi a única força política que votou contra este aumento do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI).

Em 2006, e através de uma proposta da CDU., este imposto foi reduzido de 0,8% para 0,7%, ou seja uma redução de cerca de 14%. E mesmo com esta baixa o valor recebido pela Câmara é superior a 2006. Em 2007, e contra todas as expectativas, PS e PSD voltaram a subir o imposto para a taxa máxima.

A população do concelho de Alenquer tem vindo, nos últimos anos, a ver reduzido o seu poder de compra. Por um lado devido ao facto dos aumentos salariais não acompanharem a inflação (os trabalhadores da Função Pública perderam mais de 10% do seu poder de compra nos últimos anos), por outro, o aumento constante das taxas de juro e o já anunciado agravamento das mesmas, contribuindo para um maior endividamento das famílias, surgindo agora outro aumento, o do IMI, em 14,3%.

Esta atitude do PS e PSD, é ainda mais incompreensível, no momento em que têm vindo a ser avaliados prédios urbanos, o que só por si implica aumentos, que, em vários casos são superiores a 500%.

A CDU reprova este aumento do IMI, pois a tendência geral dos Municípios tem sido a sua redução e nunca um aumento, como foi o que se verificou no concelho de Alenquer.

A Coordenadora da C.D.U. do Concelho de Alenquer

Câmara de Alenquer reivindica colocação de médico em Santana da Carnota

2006-07-13T03:16:00.000+01:00

Alenquer, 11 Jul (Lusa) - A câmara de Alenquer reivindica a colocação de um médico na extensão de Santana da Carnota, que serve 1745 pessoas, numa moção aprovada por unanimidade.

Segundo o vereador com o pelouro da Saúde na Câmara Municipal de Alenquer, José Manuel Catarino (CDU), o único médico que servia a população daquela freguesia rural reformou-se há um mês e meio sem que tenha sido substituído.

O autarca considera que a solução de encaminhar os utentes para o Centro de Saúde de Alenquer, onde 2000 pessoas não têm médico de família, "apenas agrava o problema".
"A extensão de Santana da Carnota está aberta com um enfermeiro e um funcionário administrativo, o que não faz qualquer sentido", criticou.

O vereador sublinhou que a extensão serve cerca de 400 pessoas com mais de 60 anos "com dificuldades de deslocação agravadas pelo facto de em certas localidades da freguesia não haver transportes públicos".

No concelho de Alenquer, 6619 pessoas não têm médico de família, 2000 das quais em Alenquer, 3377 utentes da extensão de saúde do Carregado, 642 da Merceana e 600 de Abrigada.

A moção aprovada pelo PS, CDU e coligação "Pela Nossa Terra" (PSD/CDS-PP/PPM/MPT) será enviada ao ministro da Saúde, Correia de Campos.

ACL.

Fonte: Lusa

Moção: Pela permanência da OPEL e dos postos de trabalho

2006-07-07T12:41:00.000+01:00

Moção apresentada pela CDU na última Assembleia Municipal de Alenquer (29 de Junho)

Pela permanência da OPEL e dos postos de trabalho

Apesar de serem públicas as manifestações de apreensão de várias Autarquias Locais e insistentes propostas das Estruturas Representativas dos Trabalhadores quer portuguesas quer estrangeiras, permanece o cenário de incerteza sobre o futuro da unidade de produção da Opel da Azambuja, mantendo-se em aberto o encerramento da produção.

Evocando custos de produção, a direcção internacional da Opel tem assim insistido na possibilidade do encerramento da produção, ignorando os compromissos que assumiu com o Estado Português, no âmbito dos contratos de apoio ao investimento e dos acordos sociais celebrados com os trabalhadores.

Com reconhecida importância económica e social para o País e para toda a região, a Opel da Azambuja é uma unidade de valor acrescentado. A confirmarem-se as piores expectativas seriam colocadas em causa actividades económicas que a montante e a jusante dependem directa ou indirectamente desta empresa. É, por isso, uma empresa de importância social, que conquistou o reconhecimento no plano da produtividade no conjunto das unidades do grupo.

Com base nestas razões, a Assembleia Municipal de Alenquer, reunida em sessão ordinária no dia 29 de Junho de 2006, nos Paços do Concelho delibera:

1. Manifestar o seu apoio aos trabalhadores e às respectivas estruturas representativas pela defesa da Opel da Azambuja e pela manutenção dos postos de trabalho;

2. Solicitar à direcção da empresa Opel o ponto de situação relativamente à situação de evolução da produção na Azambuja;

3. Solicitar a suas Excelências o Ministro da Economia e o Ministro do Trabalho e da Segurança Social que divulguem as decisões e medidas tomadas para a manutenção desta empresa em Azambuja.

Esta moção deverá ser enviada para conhecimento ao Primeiro-Ministro, Ministro do Trabalho e da Segurança Social, Ministro da Economia e da Inovação, Grupos Parlamentares da Assembleia da República e comissão de trabalhadores e estruturas representativas dos trabalhadores da Opel de Azambuja.

Os eleitos da CDU na Assembleia Municipal de Alenquer

A moção foi aprovada por unanimidade

Moção: Os impactos para o nosso Concelho da eventual construção do novo Aeroporto Internacional de Lisboa na Ota

2006-07-07T12:35:00.000+01:00

Moção apresentada pela CDU na última Assembleia Municipal de Alenquer (29 de Junho)

Os impactos para o nosso Concelho da eventual construção do novo Aeroporto Internacional de Lisboa na Ota

Os munícipes de Alenquer, visitantes da Feira da Ascensão foram brindados com uma exposição sobre o novo Aeroporto Internacional de Lisboa promovida pela NAER a convite da Câmara Municipal de Alenquer que se revelou, na senda da publicação da NAER distribuída aos membros desta Assembleia Municipal, um mero e demagógico exercício de propaganda sobre a construção do novo aeroporto.

Com o apresentar desta exposição fica provado que a NAER ao apresentar as vantagens para o Concelho de Alenquer da construção deste empreendimento, o fez de má fé, ridicularizando e reduzindo os munícipes de Alenquer a crianças de cinco anos que não conseguem distinguir entre o que é a realidade e a fantasia.

Acenar com a criação de milhares de empregos directos e outros milhares indirectos, como se todos os operadores do novo Aeroporto recrutassem todos os seus empregados e nenhum dos que já lá trabalham continuasse é pura demagogia e propaganda barata para incautos.

É por demais evidente que os munícipes de Alenquer tem razões para desconfiar desta operação de propaganda que só consegue ver consequências positivas na implantação do novo aeroporto na Ota.

Infelizmente a Câmara Municipal perdeu uma magnifica oportunidade de se demarcar desta operação de propaganda e de mostrar alguma isenção nesta matéria, ao não dar seguimento a uma proposta que lhe foi feita por membros desta Assembleia que era de, no mesmo espaço, dar corpo ao contraditório e patrocinar uma outra exposição que explicitasse os aspectos negativos para as nossas populações, já estudados e publicados, decorrentes dessa eventual localização e construção.

Nestes termos, os eleitos na Assembleia Municipal de Alenquer deliberam:

Criticar a Câmara Municipal de Alenquer pela sua posição acrítica de apoio à construção do Aeroporto, sem acautelar os impactos negativos que essa obra terá para a maioria dos habitantes do Concelho.

Exigir do governo que promova os estudos dos impactos e dos danos irreversíveis que uma tal obra terá no nosso concelho, em matéria ambiental, económico e social.
Exigir a actualização dos estudos realizados nomeadamente os que referem que os munícipes afectados serão os dois milhares residentes na zona sul do Concelho.

Propor que no âmbito da Comissão Municipal de Acompanhamento do Aeroporto, sejam criadas as condições para promover a curto prazo um grande debate aberto e plural, com convite a técnicos e especialistas de opiniões diferentes, sobre os impactos para a vida do nosso Concelho da concretização deste equipamento.

Alenquer, 29 de Junho de 2006

OS ELEITOS DA CDU NA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE ALENQUER

Esta moção foi rejeitada com os votos contra do PS. Mas contou com os votos favoráveis da CDU, coligação Pela Nossa Terra, dois membros do PS abstiveram-se e outro saiu da sala.

Moção: Pela defesa e pela valorização do Serviço Nacional de Saúde no concelho de Alenquer

2006-07-07T12:30:00.000+01:00

Moção apresentada pela CDU na última Assembleia Municipal de Alenquer (29 de Junho)

Pela defesa e pela valorização do Serviço Nacional de Saúde no concelho de Alenquer

Com base nos levantamentos efectuados recentemente pelo pelouro da saúde da Câmara Municipal de Alenquer constata-se que cerca de 16% da população inscrita nos vários equipamentos de saúde do concelho de Alenquer não tem médico de família.

Além de péssimas condições, a rede local de cuidados de saúde primários não consegue garantir assistência médica, de clínica geral, para um universo de cerca de 6.500 utentes inscritos no Serviço Nacional de Saúde. A esta soma de excluídos do sistema público contam-se também a inúmeras dificuldades de trabalho e consequentemente de resposta do sistema, incluindo as péssimas condições da maioria das extensões de saúde da Abrigada ou do Olhalvo.

Por outro lado, destacam-se os problemas de recursos humanos, particularmente a falta de médicos de clínica geral, com os casos mais dramáticos a incidir nas extensões do Carregado e da Abrigada e com a problemática substituição do médico de família na extensão de Santana da Carnota.

Junta-se ainda à falta das condições e dos meios a tendência de aumento na comparticipação dos utentes com os custos com a saúde, havendo dos privados e do próprio Ministério da Saúde total disposição para se enquadrarem estes serviços como algo que se encontra distante das garantias constitucionais e consequentemente do carácter público do referido sistema.

Com base nestas razões, a Assembleia Municipal de Alenquer, reunida em sessão ordinária, no dia 29 de Junho de 2006, delibera:
1. Saudar a recente constituição da coordenadora dos utentes dos serviços de saúde do concelho de Alenquer;

2. Exigir do Ministério da Saúde o início das obras de adaptação para a extensão do Olhalvo e a construção de um novo edifício para a extensão da Abrigada, assim como a apelar à permanência do posto da Merceana, independentemente da entrada de privados na região;

3. Apelar ao Ministério da Saúde a urgente substituição do médico que exerce funções na extensão de Santana da Carnota, tendo em consta a aposentação do clínico que actualmente ocupa funções no referido posto;

4. Solicitar ao Ministério da Saúde a colocação de mais médicos nas extensões do concelho de Alenquer, nomeadamente no Carregado e Abrigada, com vista à garantir a todos o acesso ao serviço público de saúde.

Esta moção deverá ser enviada ao Primeiro-ministro, Ministro da Saúde e Grupos Parlamentares da Assembleia da República.

Os eleitos da CDU na Assembleia Municipal de Alenquer

Moção aprovada com os votos favoráveis da CDU e a abstenção do PS e coligação Pela Nossa Terra

Moção: Defesa da vinha e do vinho

2006-07-07T12:24:00.000+01:00

Moção apresentada pela CDU na última Assembleia Municipal de Alenquer (29 de Junho)

Defesa da vinha e do vinho

Começa a ser preocupante o crescendo de propostas que dão conta da possibilidade de serem novamente revistas as políticas comunitárias para os sectores do vinho e da vinha, pela introdução de novas regras de produção e de comercialização destes produtos.

Neste quadro de alteração, a Comissão Europeia apresentou no passado dia 22 de Junho uma proposta de reforma que incentivará os viticultores a abandonar a produção. No total, a Comissão previu um cenário de arranque de vinhas, atingindo 400 mil hectares, ou seja 12 % da superfície total vitícola da União Europeia.

Por outro lado, não sendo justas as regras que se avizinham, os sectores associativos, cooperativos, económicos e os pequenos agricultores em geral, mais uma vez, estão a passar ao lado das decisões nas instâncias da Comissão Europeia.

Com profundas ligações a este sector estratégico do País e do concelho de Alenquer, a actividade económica associada ao vinho garante postos de trabalho, promove a valorização económica dos solos e incrementa a fixação das populações às suas terras.

É, por isso, inadmissível que a nova Política Agrícola Comum (PAC) considere a preparação de novas medidas que incentivem novos arranques de áreas de plantação vinha, ignorando as especificidades da agricultura portuguesa e das respectivas condições excepcionais em termos climáticos e de solos.

A nova PAC deverá antes privilegiar medidas que facilitem o escoamento e os preços de produtos que actualmente enfrentam dificuldades significativas onde se inclui o vinho, entre outros produtos agrícolas.

Com base na realidade actual, a Assembleia Municipal de Alenquer reunida em sessão ordinária no dia 29 de Junho de 2006, nos Paços do Concelho delibera:

1. Manifestar a sua discordância sobre eventual mudança das normas da PAC relativamente ao sector do vinho e da vinha que possam implicar a diminuição de áreas de cultivo;

2. Solicitar ao Sr. Ministro da Agricultura da República Portuguesa para que, no âmbito das conversações em curso, tome a iniciativa de reforçar o diálogo com o sector económico e associativo da agricultura portuguesa, com vista à defesa deste importante sector económico do país;

3. Exortar o Governo Português a tomar medidas que se tornem reais as melhorias dos rendimentos dos produtores e dos agricultores portugueses num quadro da liberalização do comércio dos produtos alimentares.

Esta moção deverá ser enviada ao Primeiro-ministro, Ministro da Agricultura, Grupos Parlamentares da Assembleia da República, adegas, cooperativas e associações e produtores do mundo rural do concelho de Alenquer.

Os eleitos da CDU na Assembleia Municipal de Alenquer

Esta moção foi aprovada por unanimidade

Movimento de cidadãos promete lutar por melhores condições de saúde

2006-07-04T12:31:00.000+01:00

Alenquer, 30 Jun (Lusa) - A Câmara de Alenquer apresentou dia 30 de Junho o movimento de cidadãos pela defesa do serviço público de saúde, o qual reúne comissões locais de utentes que prometem reivindicar pela melhoria das condições do sistema de saúde do concelho.

O movimento denominado "Coordenadora de Utentes de Saúde do Concelho de Alenquer", surgiu na sequência de um levantamento efectuado pelo pelouro da Saúde da câmara que concluiu que as extensões do centro de saúde de Alenquer "têm péssimas condições de acessibilidade e 6.500 utentes não têm médico de família".

Segundo os dados recolhidos pela câmara, estes 6.500 correspondem a 16 por cento dos inscritos.

Após levantamento camarário (efectuado há cerca de dois meses) foram criadas comissões locais de utentes em Abrigada, Olhalvo, Merceana e Santana da Carnota as quais promoveram a realização de abaixo-assinados totalizando já 3800 assinaturas.

Concretamente, a coordenadora de utentes anunciou hoje que vai reivindicar junto da Administração Regional de Saúde de Lisboa obras de adaptação para a extensão do Centro de Saúde do Olhalvo, o início das obras das novas instalações da extensão da Abrigada e a manutenção do posto de saúde da Merceana.

Os utentes reclamam ainda a colocação de mais médicos nas extensões de Santana da Carnota, Abrigada e Carregado.

"Estamos dispostos a lutar até ao limite por melhores condições de saúde", afirmou Jacinto Agostinho, presidente da Junta de Freguesia de Olhalvo que integra o movimento.

No caso da extensão desta freguesia, o acesso faz- se por escadas íngremes tendo o médico que atender a população mais envelhecida no carro por dificuldades dos utentes em subir até ao primeiro andar.

O vereador com o pelouro da Saúde, José Catarino (CDU), e principal dinamizador do movimento disse que "um dos objectivos é a intervenção da população na defesa de melhores condições de saúde".

Nesse sentido, o vereador elogiou a acção das comissões de utentes afirmando que se trata de "um trabalho muito importante por envolver todos na defesa do Sistema Nacional de Saúde e na melhoria das suas condições".

Após a apresentação pública do movimento, o executivo da Câmara Municipal de Alenquer encontra-se reunido numa sessão extraordinária para debater os problemas da prestação de cuidados de saúde no concelho.

Opel em Azambuja

2006-06-30T13:05:00.000+01:00

Comicio com Jerónimo de Sousa de SOLIDARIEDADE COM A LUTA DOS TRABALHADORES DA OPEL EM AZAMBUJA, junto à Praça de Touros, Páteo Valverde (Azambuja), no dia 4 (terça-feira) às 21 horas.

Congresso Nacional da Agricultura Biológica

2006-06-09T12:41:00.000+01:00

Discurso do vereador José Manuel Catarino na abertura oficial do 1º Congresso Nacional da Agricultura Biológica

Digníssimo representante da Casa Civil de Sua Excelência o Presidente da República, engenheiro Armando Sevinate Pinto
Senhores Deputados à Assembleia da República
Senhores representantes da Administração Pública e do Governo Português
Senhora representante da Comissária para a agricultura e desenvolvimento rural da Comissão Europeia
Senhores representantes da INTERBIO e das associações do sector
Senhor presidente da assembleia municipal
Senhores vereadores
Senhores Presidentes de Junta e demais autarcas presentes
Senhores representantes do meio académico, das actividades empreendedoras da agricultura biológica e de valorização do mundo rural
Minhas senhoras e meus senhores

Um reconhecimento especial pela presença do senhor representante da Casa Civil da Presidência da República Portuguesa, que saberá, por certo, dar o melhor encaminhamento das orientações e conclusões deste Congresso para as políticas que fazem falta ao mundo rural português, no caso das suas especificidades e dos agricultores em particular.

Este reconhecimento é também extensível à representação da Comissão Europeia, desejando que o papel que a agricultura portuguesa e que as potencialidade que daí decorrem marquem, cada vez mais, na agenda da política europeia.

Aos senhores representantes do Estado Português, dirigentes e responsáveis da Administração Pública, esperamos que a vossa digna presença possibilite a redinamização da agricultura portuguesa, sector vital e estratégico da economia nacional.

À INTERBIO, associação de profissionais para a agricultura biológica, fica uma palavra de reconhecimento pela vossa vontade forte, pelo vosso contributo, que o Município de Alenquer, em boa hora, soube acolher, com humildade, no âmbito da realização de uma iniciativa pioneira como esta.

Á UNICARO pelo seu empenhamento na realização deste congresso.

O agradecimento final a todos os trabalhadores que, ajudaram a construir esta iniciativa.

Minhas senhoras e meus senhores,

Inevitavelmente associada à política agrícola comum (PAC), as perspectivas agrícolas com que nos deparamos acompanham a tendência para a efectiva diminuição das ajudas directas ao rendimento e o seu desligamento parcial da produção. Com este âmbito, a reforma da PAC, política que teve como consequência a acumulação de injustiças na distribuição de ajudas em Portugal, mantendo e agravando o aumento de área agrícola sem produção.

Portugal, nos dias de hoje, perdeu capacidade de produção agriculta e, por isso, tem sido obrigado a recorrer à importação de bens alimentares.

Também foi responsável por este agravamento a politica dos vários governos sobre o sector agrícola e os agricultores onde se inclui o não cumprimento com as obrigações decorrentes das medidas agro-ambientais.

As políticas têm de ser necessariamente orientadas para a produção alimentar e para a melhorar os rendimentos de quem trabalha a terra.

No nosso concelho de Alenquer (à semelhança do que se passa pelo restante do País) subsiste a tendência pronunciada para o abandono de práticas agrícolas, assumindo particular diminuição de importância a agricultura familiar e o cultivo de culturas mediterrâneas, com forte aptidão local.
Na procura de alternativas viáveis, economicamente rentáveis e que preconizem um desenvolvimento sustentável surge o desenvolvimento integrado da agricultura nas suas dimensões agro-produtiva, agro-ambiental e agro-rural. Neste contexto de hipóteses viáveis surge também a forma de agricultura que pretende ser ponto de sinergia entre agronomia e ecologia, recuperando técnicas e práticas tradicionais, mas tendo presente algumas das novas tecnologias e conhecimentos científicos.

A agricultura biológica surge como uma destas alternativas num sistema de produção que visa a manutenção da produtividade do solo e da cultura, promovendo-se assim o inevitável abandono de fertilizantes e pesticidas de síntese. Outra das vantagens da exploração biológica reside no facto de permitir uma interacção efectiva entre a parte vegetal e animal uma vez que estas interagem de forma simbiótica, permitindo a tal ansiada diversificação de actividades e multi-funcionalidade.
Com este congresso fazemos votos para que se dêem passos sólidos pelo desenvolvimento sustentável, por novas políticas que assegurem a relação equilibrada e harmoniosa entre as actividades humanas (socio-económicas e culturais), as estruturas sensíveis da paisagem e as suas particularidades formais e espaciais, privilegiando-se as produções adequadas às condições e características mediterrâneas do País. Este é um dos compromissos pelos quais nos batemos, e que publicamente aqui reiteramos, no âmbito das actividades do Pelouro da Agricultura da Câmara Municipal de Alenquer.

Por isso, a adopção de uma estratégia para a estrutura económica da região, valorizando a implementação de acções para desenvolver e fixar recursos humanos e elevar os respectivos rendimentos, protegendo a biodiversidade e o fomento da produção agro-ambiental e das tecnologias não poluentes, só se compadece com uma inevitável reforma desta PAC, mas também com novas políticas de desenvolvimento agrícola, cujos resultados deste congresso esperamos que sejam frutuosos para este desígnio.

A todos desejo um bom trabalho e estadia em Alenquer.

2006-06-01T03:50:00.000+01:00

Levantamento confirma pior cenário

2006-05-09T20:08:00.000+01:00

16 % da população inscrita não tem médico de família

Os dados não poderiam ser piores.
Além de péssimas condições, a rede local de cuidados de saúde primários não consegue garantir assistência médica, de clínica geral, vulgarmente denominadas como consultas de médico de família, para um universo de cerca de 6500 utentes inscritos no Serviço Nacional de Saúde. A esta soma de excluídos do sistema público contam-se também a inúmeras dificuldades de trabalho e consequentemente de resposta do sistema.

Destacam-se os problemas de recursos humanos, particularmente a falta de médicos de clínica geral, com os casos mais dramáticos a incidir no Carregado e Abrigada.

A maioria das instalações não foi construída para o efeito, tendo algumas das extensões de saúde, além de péssimas condições de conservação, características funcionais que impedem a mobilidade e a acessibilidade. Nalguns casos, como as instalações da Abrigada ou do Olhalvo, os acessos fazem-se por escadas íngremes e de inclinação superior aos regulamentados 9 graus.
Em regra, as instalações não dispõem de condições de comodidade, sendo superadas dificuldades com sobrecarga para os profissionais de saúde.

A problemática do envelhecimento é notória particularmente nas freguesias rurais, com as respectivas instalações de saúde a ficarem limitadas pela falta de investimento público na conservação dos imóveis utilizados.

Também se evidencia a flagrante falta de compromisso do Ministério da Saúde no cumprimento de investimentos pela construção de novas instalações no Olhalvo e Abrigada, em espaços e terreno respectivamente cedidos pela Câmara de Alenquer.

Mesmo onde já existem novas instalações, com o exemplo do Carregado, inacreditáveis problemas de obra comprometem a desejada resposta pública para uma população carenciada como esta.

Pela concretização de obras que há muito fazem falta às populações do concelho de Alenquer, o Pelouro da Saúde participou, a convite do Grupo Parlamentar do PCP, numa audição pública sobre os serviços públicos, denunciando o forte abandono a que a rede concelhia tem sido vetada.

Na passada semana também foi solicitada à direcção da Sub-Região de Saúde de Lisboa uma reunião para elaboração de um ponto de situação sobre estes imprescindíveis investimentos, tendo o Pelouro da Saúde manifestado disponibilidade para concertar medidas de resolução.
Anunciamos ainda que, num compromisso que este Pelouro estabeleceu com as populações, irão ser desencadeados debates públicos, em várias freguesias do concelho de Alenquer, com vista à concretização de um amplo movimento de utentes, com o apoio das Autarquias Locais, pela valorização geral das instalações que integram o Sistema Nacional de Saúde e pelo início das obras necessárias em Olhalvo e Abrigada, pela substituição do médico de clínica geral em Santana da Carnota e pela resolução das múltiplas deficiências da recente extensão de saúde no Carregado.

Noutra vertente deste sector, substituindo-se ao Poder Central, a Câmara Municipal de Alenquer apoiou a mudança de instalações para o funcionamento da delegação concelhia de saúde, através de edifício cedido para o efeito, com vista à superação de dificuldades de resposta deste serviço público.

Por fim, no âmbito deste levantamento geral, foi realizada uma análise exaustiva de processos que dependem da emissão de alvarás sanitários, tendo-se confirmado a existência de uma extensa lista de iniciativas económicas locais, num total de quarenta e seis processos, cuja esmagadora maioria tem data anterior ao ano 2000, alguns dos quais com mais de vinte anos de espera. Confirmados estes atrasos significativos, aguarda-se resposta pela parte do Centro de Saúde de Alenquer, com vista à resolução desta situação.

Para informação, estão previstas as seguintes sessões de esclarecimento:
- 8 de Maio, em Santana da Carnota, na Junta de Freguesia, às 21 horas;
- 12 de Maio, em Olhalvo, na Junta de Freguesia, às 21 horas;
- 13 de Maio, em Abrigada, na Junta de Freguesia, às 21 horas;
- 15 de Maio, em Aldeia Galega da Merceana, na Junta de Freguesia, às 21 horas.

Alenquer, 8 de Maio de 2006

Pelouro da Saúde, dirigido pelo vereador José Manuel Catarino (CDU)

Problemas na freguesia do Carregado

2006-04-18T17:12:00.000+01:00

A comissão coordenadora da CDU de Alenquer tem estado, desde o início deste ano, a visitar uma freguesia do concelho de Alenquer, por mês, e a auscultar as populações. Nessas visitas integram-se elementos das Freguesias eleitos pela CDU bem como o vereador da Câmara eleito por esta força política e elementos da CDU na Assembleia Municipal.

A ideia é ver in loco os problemas reais de cada localidade do concelho para posteriormente o vereador José Manuel Catarino apresentar os casos em reunião de Câmara, bem como os outros elementos nos respectivos órgãos autárquicos.

Apresentamos agora o relatório da Freguesia do Carregado

No âmbito de competências próprias da Câmara Municipal importa reforçar a necessidade de intervenção nas questões das acessibilidades internas e externas da freguesia do Carregado, marcadamente débeis e limitativas, face ao volume de tráfego rodoviário entre os principais eixos desta vila.

Rotunda do Intermaché
Já por diversas vezes foram feitas várias propostas de correcção do perfil e traçado da rotunda que se localiza na envolvente nomeadamente ao estabelecimento comercial do Intermaché.
Em fase de actual de obra, também já são visíveis os conflitos de tráfego quer num, quer noutro sentidos de trânsito. Entre outros aspectos negativos desta rotunda, verifica-se, por exemplo, o elevado grau de curvatura da via face ao traçado do sentido Alenquer – Carregado.

Urbanização do Sarra
Aprovada com um número significativo de fogos, o desenho urbano desta urbanização previu acessos deficitários e labirínticos inclusive, agravando a já problemática acessibilidade da zona consolidada.
Portanto, assume-se como proposta inevitável, a elaboração de um plano de pormenor, com vista ao ordenamento da zona construída, contemplando, entre outros aspectos, um novo arruamento a ligar à rotunda do Intermaché.

Variante Manuel da Graça
Entendida como via estruturante da acessibilidade externa da vila do Carregado, depois de concluída a obra, decorrem problemas que se prendem com a opção, em termos de projecto e obra:

a) Em toda a extensão da variante não foi construído o passeio, impedindo a mobilidade pedonal
b) O desenho do entroncamento junto à Casa da Moeda – antigas instalações da Knorr foi mal concebido, dificultando o desvio de trânsito para Norte, particularmente de pesados, face à “meia-lua” que serve de separador.

Via externa ao Carregado
A servir de alternativa à EN1/IC2 e Nacional 3 inclusive, a estrada que serve de ligação entre as instalações da Casa da Moedas e o espaço comercial Campera encontra-se em franco mau estado de conservação, os caneiros de drenagem de pluviais não estão sinalizados, com a estrada não estar minimamente sinalizada horizontalmente, causando perigos vários para todos aqueles que se socorrem desta via, inclusive peões.

Lugar da Torre
Como lugar desta vila, com significativa densificação urbana e marcado pelo atravessamento de tráfego pesado, identificam-se vários pontos críticos para a segurança das populações, com prejuízos para a qualidade de vida dos residentes, bem como de todos aqueles que se socorrem das suas infra-estruturas, no âmbito da localização das actividades económicas:

a) Muito mau estado de conservação do piso térreo do parque de estacionamento junto à empresa de transitários Luís Simões, assim como toda a envolvente a esta empresa;
b) Zona de perigo por via da degradação do lavadouro público e da zona envolvente, com vários problemas do sistema de drenagem de águas pluviais e existência, inclusive, de vários fios eléctricos em estado de franco abandono;
c) Paradigmático deste estado de abandono, as valetas estão mais altas que a cota do próprio arruamento, obrigando a água a acumular-se ao longo da própria estrada, destacando a situação crítica que se localiza em frente do Clube da Torre, com a água a escorrer directamente para o troço da via.

Rotunda da Barrada
Apesar de ser do conhecimento público e dos alertas efectuados, em tempo oportuno, o traçado da rotunda da Barrada foi mal concebido, com a agravante de as marcações/sinalização permanecerem substancialmente confusas, prejudicando a acessibilidade, colocando em risco a própria segurança rodoviária.

Parque de estacionamento de pesados e acessos
Como via interna, esta estrada, além de se encontrar em péssimo estado de conservação, tem sido prejudicado em matéria de acessibilidade perante o trânsito predominante de pesados nesta via, incomodando os residentes pelos ruídos e poeiras causados.

Largo da Extensão do Centro de Saúde (traseiras)
Localizado na proximidade de zona recentemente requalificada, o largo que envolve a extensão do Centro de Saúde de Alenquer, no Carregado, carece de uma intervenção de qualificação urbana, tornando-a essencialmente acessível ao peão, como zona de lazer.

Largo junto à Praceta Corte Real
Este sítio evidencia um claro abandono, encontrando-se em elevado estado de degradação, com a água a escorrer para a via pública face à inexistência de sistema de drenagem de pluviais.

"Avante" lembra Joaquim Casimiro

2006-04-07T01:21:00.000+01:00

(...) Foi «um homem bom, fraterno e um lutador incansável, que só a morte vergou», destaca, em nota dirigida aos órgãos de comunicação social, o Secretariado do Comité Central do PCP. (...)

Ler notícia na integra

O Adeus ao Casimiro

2006-04-05T19:45:00.000+01:00

Agricultura: Memória de Joaquim Casimiro acompanhará lutas da CNA

Alenquer, 05 Abr (Lusa) - A memória do dirigente histórico e fundador da Confederação Nacional da Agricultura Joaquim Casimiro, que foi hoje a enterrar no cemitério de Charnais (Alenquer), acompanhará as lutas da CNA, afirmou hoje um dirigente da organização.

João Vieira, da direcção nacional da CNA, disse no funeral de Joaquim Casimiro que a sua memória irá "continuar para sempre em todos os combates da CNA para que haja mais justiça e dignidade nos campos".

Em declarações à agência Lusa, o responsável salientou que aquele fundador da confederação, em 1978, foi "um grande lutador que durante grande parte da sua vida deu um forte contributo para a defesa dos interesses dos agricultores e da agricultura".

O funeral de Joaquim Casimiro juntou cerca de duas centenas de pessoas entre as quais figuras como o ex- ministro da Agricultura e actual assessor do Presidente da República, Sevinate Pinto, o actual secretário de Estado Luís Vieira, o ex-secretário-geral do PCP, Carlos Carvalhas, e dirigentes da CNA e CONFAGRI.

O corpo do dirigente associativo saiu da Casa Mortuária das Águas para o cemitério de Charnais coberto pelas bandeiras da CNA e do PCP, partido de que era militante.

Coube a Agostinho Lopes, membro do secretariado e da comissão política do PCP, homenagear "em nome da direcção do PCP o militante Joaquim Casimiro enquanto impulsionador e construtor do principal movimento do campesinato português".

Joaquim Casimiro tinha 59 anos e morreu segunda- feira à noite, vítima de doença prolongada.
Além de fundador da CNA era o representante actual da estrutura no Conselho Económico e Social (CES).

Ainda segundo a CNA, "foi um abnegado construtor do movimento associativo da lavoura e um firme defensor da agricultura familiar portuguesa logo após o 25 de Abril de 1974".

Em 2003, por ocasião dos 25 anos desta organização e do IV congresso da Confederação, Joaquim Casimiro foi agraciado pela Presidência da República com a Comenda da Ordem de Mérito Agrícola.

IN: www.lusa.pt

Faleceu Joaquim Casimiro, dirigente histórico e fundador da CNA e militante do PCP

2006-04-04T15:17:00.000+01:00

O militante do PCP e dirigente histórico e fundador da Confederação Nacional da Agricultura (CNA) Joaquim Casimiro, de 59 anos, morreu ontem à noite, vítima de doença prolongada.

Prestes a completar 60 anos, Joaquim Casimiro foi um dos fundadores da CNA, em 1978, sendo o representante actual da estrutura no Conselho Económico e Social (CES).

Foi um abnegado construtor do movimento associativo da lavoura e um firme defensor da agricultura familiar portuguesa logo após o 25 de Abril de 1974.

Em 2003, por ocasião dos 25 anos da CNA e do IV congresso da Confederação, Joaquim Casimiro foi agraciado pelo Presidente da República Jorge Sampaio com a Comenda da Ordem de Mérito Agrícola.

Enquanto membro da direcção nacional da CNA, Joaquim Casimiro permaneceu no seu posto até aos últimos dias da sua vida.

A comissão politica concelhia do PCP de Alenquer expressa à familia enlutada os mais sentidos pêsames.

Balanço da Semana da Juventude de Alenquer

2006-03-29T01:34:00.000+01:00

Sexta-feira > 31 de Março > 21.30 > Reunião de Câmara > Paços do concelho > Aparece

Não te deixamos esquecer

2006-03-29T01:32:00.000+01:00

Semana da Juventude > 13 a 19 de Março

2006-03-02T09:33:00.000Z

Conhece o programa aqui

Alenquer: Semana da Juventude de 13 a 19 de Março

2006-02-17T14:07:00.000Z

Portugueses Squeeze Theeze Pleeze são uma das atracções do evento e sobem ao palco da Semana da Juventude no sábado, 18 de Março, para fechar o dia da melhor forma

Se juntarmos debates, colóquios, teatro, poesia, desportos radicais, aventura, peddy papers, fotografia, demonstrações, muita música e animação e descentralizarmos todos estes ingredientes o resultado será a I Semana da Juventude de Alenquer que se irá realizar entre 13 e 19 de Março.
Organizado pelo pelouro da Juventude da Câmara Municipal de Alenquer, um dos pelouros do vereador da CDU José Manuel Catarino, em parceria com a recém criada Comissão Municipal da Juventude (CMJ) a I Semana da Juventude do concelho de Alenquer tem o objectivo de comemorar o Dia do Estudante (24 de Março) e Dia da Juventude (28 de Março), envolvendo um programa de iniciativas descentralizadas e de múltiplas actividades em parceria directa com o associativismo juvenil.
Estão já programadas diversas iniciativas descentralizadas pelo concelho entre os dias 13 e 19 de Março. A parte alta do evento está agendada para sábado, 18 de Março, com as iniciativas concentradas exclusivamente no Fórum Romeira. Esse dia vai terminar com a actuação de algumas bandas do concelho e antes do pano descer, os Squeeze Theeze Pleeze, um dos grupos revelação do panorama da música nacional, sobem ao palco para colocar, certamente, a Romeira ao rubro. A formação de Cantanhede irá apresentar o seu ultimo álbum, “Flatline”, e não se irá esquecer de tocar temas tão conhecidas do publico jovem como “Ode to a child (Bea)” - música incluído na novela brasileira “New Wave”-, “Living like a Zombie” e o single do novo disco da formação portuguesa, “Hi, hello (my name is Joe)” que roda diariamente na telenovela da TVI Morangos com Açúcar.
A entrada em todos eventos é totalmente gratuita.

Presidenciais em Alenquer

2006-01-25T02:30:00.000Z

Pode ver os resultados aqui.

Declaração de Jerónimo de Sousa sobre as Eleições Presidênciais 2006

2006-01-25T02:22:00.000Z

1. As eleições Presidenciais que hoje ocorreram ficam marcadas por dois elementos: a eleição de Cavaco Silva e uma grande votação obtida pela minha candidatura que, independentemente do desfecho final, constitui um estímulo para a afirmação do projecto que a norteou e uma garantia de que prosseguirá com confiança e determinação o combate por um Portugal com futuro.

2. A eleição de Cavaco Silva à primeira volta marca negativamente o resultado da presente eleição para a Presidência da República. Há entretanto que notar o facto de este resultado se ter verificado por uma pequena margem de votos bem distante das coroações antecipadas que alguns lhe vaticinavam. Um resultado que revela (como repetidamente afirmámos) pela escassa margem verificada, ter estado ao alcance dos que a ele se opunham impor-lhe a derrota que o seu projecto exigia, se tivesse existido em outras forças políticas, o empenhamento com que a minha candidatura travou esta batalha.

3. Suportada numa campanha ao serviço da qual se concentraram os mais poderosos meios económicos, beneficiando de apoios e simpatias indisfarçáveis dos principais grupos de comunicação social e projectada para branquear o passado do candidato e esconder os seus projectos e ambições para o futuro, a direita logrou, trinta anos volvidos sobre o 25 de Abril, apoderar-se deste órgão de soberania.

Num quadro em que sem hesitações e com determinação a minha candidatura alertou para os riscos e consequências da vitória do candidato da direita e, com clareza, ergueu o objectivo de o impedir, não é possível deixar de chamar a atenção para o conjunto de factores que favoreceram a eleição de Cavaco Silva.

Na verdade Cavaco Silva beneficiou (para além dos poderosos meios e facilidades) das hesitações, atitudes e posicionamentos do PS, e do seu Governo, que desde a primeira hora contribuíram para ampliar as possibilidades eleitorais de Cavaco Silva. As hesitações e ambiguidades que marcaram desde sempre a posição do PS, a notória falta de empenhamento posta na campanha associada ao baixar de braços e à resignação patenteada pela direcção do PS perante as exigências deste combate político jogaram a favor do desfecho final destas eleições.
Ao que se associou ainda, e não com menor peso, o aumento do descontentamento social que o prosseguimento da política de direita do Governo de Sócrates e a multiplicação de decisões anti-populares (algumas das quais tomadas durante o período eleitoral) legitimamente gerou e do qual Cavaco Silva soube, hipocritamente, reverter a seu favor.

4. Ao contrário do que alguns, para iludir as suas responsabilidades, sustentam, uma das vantagens de que Cavaco beneficiou residiu, não na existência de mais do que um candidato à sua esquerda, mas sim, nas divisões, desmobilização e rendição antecipada que o PS protagonizou, bem patente na simples leitura dos resultados eleitorais.

5. Com a vitória de Cavaco Silva não foi o país que ganhou em estabilidade mas sim a política de direita e as condições para ser prosseguida. Com a vitória de Cavaco Silva é, não Abril e a Constituição que saem defendidos e reforçados, mas sim, a aspiração à liquidação de direitos e ao apagamento de importantes conquistas de Abril que os sectores mais reaccionários do capital nacional há muito formulam.

Como repetidamente prevenimos a eleição de Cavaco Silva introduz factores negativos no actual quadro político e social, não deixará de animar os sectores mais reaccionários e revanchistas da direita e do grande capital e o seu desejo de voragem dos recursos e da riqueza nacional, torna mais exigente e complexa a luta por uma ruptura democrática e de esquerda com a política de direita.

6. O resultado obtido pela minha candidatura — mais de 8,5%, muito acima das últimas eleições presidenciais, representa um importante avanço se comparado com o resultado obtido pela CDU nas Legislativas de 2005, aproximando-se do meio milhão de votos e traduzindo-se em significativas vitórias de que são exemplo o Distrito de Beja e numerosos concelhos — constitui, apesar e sem prejuízo do desfecho negativo que a eleição de Cavaco traduz, um importante sucesso eleitoral e um factor de ânimo para os que não se conformam com a política de direita e acreditam que não só é necessário como é possível uma alternativa e uma política de esquerda que reponha a esperança num Portugal melhor e com futuro.

Este resultado, confirmando a corrente de apoio que acompanhou esta candidatura, é sobretudo um sinal de confiança de muitos milhares de portugueses e portuguesas que não se resignando perante as injustiças e as desigualdades acreditam que é possível um novo rumo para o país. A todos eles, aos trabalhadores e ao povo português, quero aqui reafirmar a inabalável determinação de honrar o apoio recebido e de prosseguir o trabalho e a luta em defesa dos direitos e conquistas sociais, pela melhoria das condições de vida, por uma viragem democrática e de esquerda na vida política nacional.

7. A minha candidatura em redor da qual se criou e ampliou uma larga corrente de apoio confirmou-se ao longo desta campanha como uma referência de esperança num Portugal com futuro.
Uma candidatura que mais do que expressão de um só homem é construção colectiva de milhares de homens e mulheres, jovens e menos jovens, unidos pela força dos valores que defendem e pela enorme confiança no futuro do país que é seu.

Ultrapassando as fronteiras das forças políticas que lhe deram suporte e apoio (o PCP, o PEV e a ID), esta candidatura — em torno da qual se reuniram, no apoio e no incentivo à sua intervenção, milhares de homens e mulheres sem partido ou com outras opções políticas — constituiu uma expressão de confiança e de determinação numa vida melhor que perdurará para além deste dia e destas eleições.

8. Daqui, quero saudar todos quantos – comunistas, verdes, independentes, apoiantes doutras forças – com a sua acção, o seu apoio, a sua palavra de simpatia ou incentivo deram força a esta candidatura e aos valores de Abril que comporta; todos quantos reconheceram nesta candidatura uma clara opção pelo lado dos trabalhadores, dos pequenos e médios empresários, dos reformados, dos mais injustiçados; todos quantos com o seu apoio e o seu voto elevaram mais alto a exigência de uma ruptura democrática e de esquerda com as políticas de direita que tantas dificuldades têm lançado sobre o povo e o país.

A todos eles, aos trabalhadores e ao povo português quero reafirmar que o seu apoio e os seus votos encontrarão em mim e no projecto colectivo pelo qual luto – hoje, amanhã e sempre – uma presença activa na defesa dos seus direitos e das suas aspirações a uma vida melhor.

Lotação esgotada do Pavilhão Atlântico para ouvir Jerónimo

2006-01-14T20:23:00.000Z

Lisboa, 14 Jan (Lusa) - O candidato presidencial Jerónimo de Sousa alertou hoje os portugueses que Cavaco Silva seria um Presidente da República "frio e insensível" aos problemas humanos, dramatizando "os perigos" de uma vitória do "candidato da direita".

"Só poderia no futuro, se o povo o permitisse, ser um Presidente insensível, frio e programado, que jamais compreenderá os problemas humanos", afirmou Jerónimo de Sousa.

O candidato presidencial apoiado pelo PCP discursava num comício no Pavilhão Atlântico, em Lisboa, que reuniu mais de vinte mil pessoas, a lotação máxima daquele espaço, e que deixou de fora alguns milhares de apoiantes.

2006-01-13T14:38:00.000Z

2006-01-13T14:34:00.000Z

Aqui

Iniciar a viragem necessária

2006-01-07T14:58:00.000Z

Análise às Grandes Opções do Plano e Orçamento da Câmara Municipal de Alenquer

Nota da Comissão Concelhia de Alenquer da CDU
6 de Janeiro de 2006

Ignorando a Lei de finanças locais – a autonomia do Poder Local – o Governo do Eng.º Sócrates penalizou, uma vez mais, os interesses das populações pelas opções tomadas e aprovadas em Orçamento Geral do Estado para 2006.
Esquecendo a função de acompanhar financeiramente os municípios portugueses, no âmbito das competências transferidas, este governo PS, de forma escandalosa, afectou um montante de 200 milhões de Euros para a celebração, sem regras, de contratos-programa, de acordos em função de critérios desconhecidos.
Nem o P.I.D.D.A.C. escapou a esta triste sorte, pois, de forma, consecutiva, o nosso concelho viu adiada a resolução de necessárias infra-estruturas, das quais destacamos a instalação de forças de segurança na Freguesia do Carregado, a construção de piscinas Municipais na Merceana e Carregado ou a melhoria das acessibilidades locais. Triste sorte de investimentos que, de forma errada, foram chumbados pela estranha maioria parlamentar constituída pelo PS/PSD e CDS-PP, penalizando o concelho de Alenquer.
Nem o anunciado novo aeroporto nos deixou descansados sobre os impactes positivos que uma obra desta envergadura trará para o concelho de Alenquer, pela flagrante falta de rigor e de estudo, pela inexistência de estudos de impactes sociais e ambientais junto das populações e do meio.
Na sequência das eleições para as autarquias, em Outubro de 2005, pela primeira vez na história do Poder Local do concelho de Alenquer, a CDU integrou, com outro tipo de responsabilidades, o executivo desta Câmara Municipal.
Tal como assumimos publicamente em campanha eleitoral, construímos um programa alternativo de desenvolvimento, com projectos e acções próprios de um modo de sentir diferentes.
A integração da nossa vontade no executivo desta Câmara não impediu, de forma alguma, a nossa manifestação de desagrado relativamente às orientações estratégicas deste concelho preconizadas pelo PS Alenquer para o plano e orçamento municipais.
Nota-se esta evidente dificuldade de projectar pela forma como as grandes opções do plano são apresentadas e traduzidas em investimentos e despesas.
Faltou vontade para uma efectiva modernização administrativa, promovendo o debate e a descentralização dos serviços e meios, aproximando as pessoas das decisões e dos decisores.

Água mais cara, carteira mais vazia

No domínio ambiental manteve-se, como traço negativo, a concessão da água, do saneamento e dos resíduos, serviços que deveriam ser públicos e acessíveis. Após a concordata entre PS e PSD, os munícipes de Alenquer são obrigados a pagar preços exorbitantes da factura da água, serviços que deveriam estar próximos das necessidades das pessoas. PS e PSD admitiram a privatização de um bem, entregando a água uma preocupante lógica de mercado, de obtenção de lucros privados.

Cultura não é só para elites

Nos capítulos da oferta cultural, notamos que a Câmara deveria estar próxima das necessidades e expectativas das pessoas, dando contributos para uma oferta de eventos regular e descentralizada, a designada democratização da cultura.

Onde está o ordenamento urbano?

A viragem para uma vida melhor depende também de uma política urbana que promova a contenção e o ordenamento urbano. Lamentavelmente, assistimos a múltiplas áreas de urbanização desregradas e de expansão, desequilibrando as condições de vida das pessoas e limitando a unidade da paisagem, nomeadamente rural.
Com forte deficit de equipamentos colectivos, freguesias como o Carregado necessitam de um amplo esforço de renovação urbana e outras freguesias rurais urgem por novos meios que combatam a periferia existente.

Os pelouros com o espírito da mudança

Assumidas como alternativas, a partir de um espaço de intervenção próprio e independente, a execução das políticas nos domínios da Saúde, Juventude, Agricultura e Cinegética assumem, pela primeira vez, um contexto novo de trabalho e de projecto, criando novos estímulos à participação popular.
Na área da Saúde destacamos o contributo para a nova articulação de meios, com vista ao aprofundamento de conhecimentos e de apoios para a resolução dos problemáticos acessos aos cuidados de saúde.
No Pelouro da Juventude destacamos um espírito novo de participação pela constituição da Comissão Municipal de Juventude como estrutura de coordenação com as várias componentes do movimento associativo juvenil, formal ou informal, tendo em vista a participação destes na construção das políticas locais de juventude a partir de apoios financeiros e logísticos. E, no âmbito dos investimentos, tudo faremos pela instalação de uma Casa de Juventude.
Também o desenvolvimento da agricultura terá um processo novo de intervenção. Neste âmbito, o projecto Promoção e Desenvolvimento dos Recursos Rurais do concelho de Alenquer contempla acções, com vista à defesa e valorização do sistema rural, nomeadamente a importância da vinha e dos vinhos de Alenquer, destacando-se a realização das Jornadas de Agricultura, promoção de iniciativas de colóquio, seminário e formação, e instalação de um gabinete de apoio à agricultura.
Por fim, no âmbito do pelouro da cinegética, como instrumento de participação local, o Conselho Municipal de Cinegética instalar-se-á com os meios necessários, tendo em vista a adopção de políticas gerais debatidas e construídas por todos.
Divulgando os recursos – pela elaboração da Carta da Cinegética do Concelho de Alenquer – este conselho terá também um importante papel na animação de colóquios, seminários e debates, bem como na organização de sessão de oficinas ou sessões formativas.
Com um conteúdo de projecto activo e participado, estes Pelouros terão assim condições alternativas de promover diferenças qualitativas em prol das populações.
Só manteremos a nossa presença na Câmara, com responsabilidades, por uma efectiva mudança participada e, simultaneamente, reivindicativa, de forma a mudar este Poder Local como meio de transformação social e ao serviço das populações de Alenquer.

Concelhia de Alenquer da CDU

PIDDAC 2006: Norte e Oeste discriminados

2006-01-06T03:30:00.000Z

O Secretariado dos Concelhos do Norte e Oeste do distrito de Lisboa do PCP, em conferência de imprensa realizada no passado dia 28 de Dezembro, analisou o PIDDAC 2006, que «discrimina negativamente» aqueles concelhos e acentua as suas assimetrias.

Com este PIDDAC, sublinha, o Governo PS, para além de ignorar projectos importantes para a região, segue a prática adoptada pelo Governo PSD/PP no PIDDAC 2005 de não informar a taxa de execução dos investimentos previstos no ano anterior nem a programação financeira dos investimentos plurianuais.

Entretanto, todas as 30 propostas apresentadas pelo PCP, que resultaram de um processo de auscultação a todas as suas organizações e procuravam contemplar insuficiências e omissões verificadas naquele documento, foram rejeitadas pelo PS, PSD e PP. Ou seja, mais uma vez «o PCP foi o único Partido com propostas concretas para o desenvolvimento dos concelhos».

A saúde, a cultura e educação, o desporto, a segurança dos cidadãos, a melhoria da rede rodoviária são aspectos da vida das populações tidas em conta no conjunto de propostas apresentadas pelo PCP referentes aos Concelhos do Norte e Oeste de Lisboa.

Na conferência de imprensa, em que participaram Paulo Gonçalves, membro do Comissão Concelhia do Torres Vedras, Ricardo Miguel, do Secretariado dos Concelhos Norte e Oeste, e Nazaré Rodrigues, membro da Junta de Freguesia de Triana, Concelho de Alenquer, foram referidos ainda aspectos do trabalho preparatório das eleições presidenciais.

Reafirmando a justeza da decisão do PCP de se apresentar a estas eleições com um candidato próprio, as organizações do Norte e Oeste de Lisboa valorizaram a forte dinâmica existente em torno da candidatura de Jerónimo de Sousa e aproveitaram a ocasião para divulgar a totalidade dos mandatários concelhios. Cidadãos, afirmam, «empenhados e envolvidos nos combates do dia a dia pela consolidação da democracia, pela efectivação dos direitos e liberdades, pela justiça social, sendo, ao mesmo tempo, exímios combatentes das desigualdades». Cidadãos, ainda, «das mais variadas áreas de actividade»: intelectuais, autarcas, dirigentes do movimento associativo e um militar de Abril.

Governo despreza carências no concelho de Alenquer

2006-01-02T20:54:00.000Z

O Governo socialista, pelos vistos, só está atento ao concelho de Alenquer quando a questão é “aeroporto de Ota”. E nesse tema o importante para o Poder Central é tentar, ao máximo, sustentar a “pura e simples” decisão política. Quando chega a altura de resolver problemas e necessidades que afectam a qualidade de vida dos habitantes do concelho de Alenquer, as respostas não são dadas e os compromissos não são assumidos.

Além da manutenção do défice de transferências financeiras, por via da Lei das Finanças Locais (que continua a não ser cumprida), o Orçamento de Estado de 2006 não criou as novas respostas necessárias para o impulso fundamental que o País e as suas regiões reivindicam, como instrumentos de despesas inadiáveis e de desenvolvimento.

Assumidas como carências da população, o Município de Alenquer não conseguiu, uma vez mais, o compromisso da Administração Central, de forma a serem realizados investimentos em prol do desenvolvimento local. Aliás, um compromisso assumido por todos, no âmbito de discussões e deliberações da Câmara Municipal de Alenquer, como expectativas que localmente todos sentem.

Deste modo, importantes e sentidas carências ficaram sem uma qualquer perspectiva como a construção de extensões do Centro de Saúde de Alenquer em Abrigada e Olhalvo, a construção da Escola Básica do primeiro ciclo de Alenquer, a construção das piscinas municipais no Carregado e Merceana ou a instalação das Forças de Segurança na freguesia do Carregado, entre muitas outras.

Repetindo casos anteriores, as votações, em plenário da Assembleia da República, chumbaram, por larga maioria, o investimento público necessário para o nosso concelho.

Estranhamente, partidos como o PS e o PSD, que tinham aprovado estas propostas na Câmara Municipal de Alenquer, tiveram comportamentos diferentes, no âmbito da Assembleia da República, penalizando naturais expectativas criadas junto dos habitantes do concelho que mais uma vez vêem gorados os seus anseios e necessidades.

É portanto de lamentar profundamente o resultado desta votação na Assembleia da República (AR) que penalizou os interesses sociais e de desenvolvimento do concelho de Alenquer que merece muito mais.

Está mais que na hora da autarquia exigir uma solução alternativa do Governo de Sócrates, de forma a serem dadas respostas às múltiplas carências, nomeadamente a nível de infra-estruturas, vividas pela população do concelho. Mas pelos vistos apenas a CDU está preocupada com esta situação já que na última Assembleia Municipal (22 de Dezembro), os membros eleitos por esta força política apresentaram uma Moção que foi rejeitada, com os votos contra da maioria socialista e dos eleitos pela coligação Pela Nossa Terra, e que pretendia informar o Governo de que este órgão autárquico lamentava a votação na AR e exigia do executivo de José Sócrates a tal resposta rápida e necessária para solucionar os problemas do concelho de Alenquer e da sua população.
Onde está a defesa dos interesses da população alenquerense?

Rogério Silva
Membro da Assembleia Municipal de Alenquer eleito pela CDU

2005-12-23T21:01:00.000Z

A CDU DE ALENQUER

DESEJA A TODOS

UM BOM NATAL

A “concordata” PS/PSD em Alenquer - Preços da água e do saneamento continuam a aumentar

2005-12-19T02:52:00.000Z

Na sequência do negócio estabelecido entre o município de Alenquer e a iniciativa privada, a água, como bem finito, móvel e reutilizável, de propriedade comum, continua a ser encarada como um dos bens de primeira necessidade e de utilização pública.

Socialmente e estrategicamente desligado de sentido, o novo aumento anunciado pela empresa que gere a água no concelho de Alenquer prevê, entre outros, as subidas de custos das tarifas de águas residuais (29%), custos de tarifas de água (2.9%) e manutenção dos exorbitantes preços nos custos de infra-estruturas (limpeza de fossas, ligação de água e ligação ao saneamento).

Este novo aumento surge da deliberação camarária, com os votos favoráveis do PS e PSD, em Setembro de 2002, alienando, por maioria, a prestação de um serviço legítimo para as populações.

Ignorando também os prejuízos que poderiam daí advir para as pessoas, nesta votação somente a CDU se opôs determinantemente à desresponsabilização municipal pelo respeito de que a água não pode ser encarada como uma mercadoria.

Admitindo a concessão e a desvalorização da gestão da água, os partidos PS e PSD assumiram assim o sentido de desresponsabilização, um acordo com consequências trágicas, ignorando os efeitos práticos desta decisão, pela inalienação de um bem que pertence a todos.

Por outro lado, antecipando-se às orientações neo-liberais que a própria Lei-quadro da Água e Lei da Titularidade dos Bens Hídricos definem para o quadro jurídico da água, esta decisão de 2002 limitou a intervenção da Câmara Municipal de Alenquer a um ridículo poder de conhecimento da evolução do quadro geral de tarifas e taxas para a água e saneamento.

Como reflexo desta medida, na factura final, os custos com a água, resíduos e outros serviços têm implicado aumentos brutais com prejuízos especialmente sentidos pelas populações.

Perdendo oportunidade de exigir e de aplicar investimento, de reclamar pelos financiamentos necessários, de modernizar as redes de água, esgotos e resíduos, de defender uma política sustentada para a água, a maioria desta Câmara distorceu completamente o princípio do utilizador/pagador.

Os prejuízos económicos desta política neo-liberal impedem também a promoção pública da cidadania, nomeadamente de educação cívica e ambiental, de protecção colectiva de um bem escasso e limitado.

Deste modo, em torno das posições assumidas anteriormente, a CDU tudo fará para que seja aplicado em Alenquer uma política de gestão pública das redes de água e saneamento, como uma orientação de princípio, distinguindo a nossa acção no executivo da Câmara Municipal.

Será este mais um dos compromissos que manteremos inalienáveis pelo bem-estar da nossa terra, marcas de um projecto autárquico que se deseja participado pela população.

José Manuel Catarino
Vereador da CDU na Câmara Municipal de Alenquer

Já começámos a cumprir - Gestão participada em Alenquer

2005-12-05T14:26:00.001Z

Constituído como compromisso fundamental para a participação na Câmara Municipal de Alenquer, com responsabilidade em pelouros autárquicos, a CDU tem defendido uma viragem significativa no desempenho dos poderes autárquicos.

Reunindo sensibilidades e conhecimentos locais, o projecto autárquico da CDU de Alenquer tem apresentado, como garantia para uma viragem a sério, a mudança de atitude e dos meios que conferem significado às políticas da Câmara Municipal.

Tornando os pelouros e as competências em meios de transformação social efectivos ao serviço das populações do concelho de Alenquer, só viabilizaremos políticas que assentarem no compromisso de participação, de auscultação e debate com o meio, envolvendo as pessoas a quem se destinam as opções da Câmara Municipal.

Neste sentido, todo o nosso empenho e capital de experiência serão exclusivamente dirigidos para a resolução das necessidades das populações, com formas novas e participadas de acção autárquica.

Foi neste espírito de mudança que, como vereador com competências no Pelouros da Saúde, Agricultura e Cinegética, dei andamento à reunião Extraordinária de Câmara, com todos os agentes e populações intervenientes na problemática da Gripe das Aves, um tema emergente também na opinião pública da nossa terra.

Além da presença de especialistas e da representação máxima da Direcção-Geral de Recursos Florestais, a Reunião congregou também um conjunto diversificado de agentes do terreno: as Associações de Caça e de Produtores de Aves, o Veterinário Municipal e o Delegado de Saúde.

Com diferentes responsabilidades e experiências comprovadas, estes actores têm contribuído para a manutenção sustentada do território cinegético do concelho de Alenquer, reforçando um importante capital de conhecimento e de actuação que, especialmente numa situação deste âmbito, importa valorizar para o contexto da discussão e da acção.

Neste capítulo demonstrou-se novamente o papel de um dos mais intervenientes na conservação da natureza: os caçadores. Integrados num meio protegido pelo regime cinegético especial, os caçadores, representados pelas respectivas associações, apresentaram as suas expectativas, demonstrando empenho, com vista à melhoria da vigilância e protecção dos recursos.
Construindo soluções e perspectivas de trabalho, nomeadamente para o esclarecimento da opinião pública, resultou desta Reunião Pública um compromisso colectivo para uma actuação de meios, com vista aos reforços da vigilância activa e da informação pública a partir de todos os designados agentes do terreno (Associações do regime cinegético especial, Direcção-Geral dos Recursos Florestais, Câmara Municipal de Alenquer, Instituições de Saúde, entre outros).

Sem menosprezar os perigos que decorrem eventualmente para a saúde pública, caso haja contágio da doença a humanos, esta Reunião permitiu desenvolver um clima de confiança, de esclarecimento e de dissipação de preocupações excessivas. Com rigor, tratou-se, no local, de uma discussão séria e que compromete todos.

Destacando-se pela importância económica e social que gerem, as representações das actividades económicas da produção avícola reforçaram o papel da informação aos consumidores, pela apresentação de casos práticos dos fundamentos e das práticas desta fileira das actividades económicas.
Com o valor acrescentado que encontros deste âmbito geram para a promoção das políticas agrícolas, esta iniciativa serviu também para a preparação de um mais vasto programa desenvolvimento da agricultura do concelho de Alenquer, como iniciativa de projecto, no âmbito das opções que o pelouro desta área irá representar no próximo ano.

Assumidamente, este compromisso irá representar um novo estilo de trabalho, de políticas participadas, de desenvolvimento sustentado para o futuro emancipado do concelho de Alenquer. Será assim mais um aspecto do compromisso que manteremos inalienável pelo bem-estar da nossa terra.
Como marca que distingue o projecto que assumo, vamos trabalhar com a população e não apenas para a população.

José Manuel Fazendeiro Catarino
Vereador da CDU na Câmara Municipal de Alenquer

Artigo de opinião publicado no jornal Nova Verdade (edição 710)

Jerónimo de Sousa em Alenquer

2005-11-24T21:06:00.000Z

O pavilhão da Romeira em Alenquer vai receber um jantar de apoiantes da candidatura às presidenciais de Jerónimo de Sousa, no próximo domingo, 27 de Novembro, pelas 20 horas.

Director do Jornal D'Alenquer mais uma vez não disse a verdade

2005-11-16T21:40:00.000Z

O que será que o motiva?

O texto que a seguir é transcrito é uma carta que o vereador da CDU José Manuel Catarino enviou ao director do jornal online, em resposta a um artigo de Hernani de Lemos Figueiredo, publicado recentemente

Ao jornal digital “Jornal d´Alenquer”
Ao senhor Hernâni de Lemos Figueiredo

Publicou este jornal um artigo informativo, da Vossa autoria, intitulado “Coligação PS/PCP a funcionar em pleno. Urbanização do Brandão, 'luz verde' para o absurdo”.

A sua leitura preocupou-me, mais do que me indignou, e me leva a responder-lhe, como Vereador atento às suas informações erradas, e que ao contrário do que pretende transmitir, as atitudes e posições tomadas em Reunião de câmara são avaliadas, ponderadas, coerentes e tomadas em consciência.

Este artigo pelas afirmações que são feitas e incorrecções de que enferma, demonstra uma de duas coisas: mentira propositada por ideia preconcebida ou total desconhecimento e falta de ilustração sobre o que significa assistir a uma reunião de câmara. Estar em reunião de câmara implica estar atento, ACORDADO e em pleno uso dos 5 sentidos. E por isso enumerar e registar EXACTAMENTE tudo o que se passa. Até porque está em causa a sua deontologia de trabalho. O que me leva a crer uma guerra gratuita e sem fundamento.

O que está escrito no artigo é aquilo que o senhor PENSA que se passou o que é muito diferente do que se passou na realidade por votação.
Não creio que seja má-fé, porque se foi por cansaço excessivo o que o levou a dormir toda a sessão de câmara está perdoado, apenas foi ignorância, insensibilidade e má profissionalismo.

Da análise do Seu texto, não-científico, passo a enumerar as imprecisões ou falsidades e a contrapor o que facilmente se pode comprovar, com factos concretos. Não venho aqui atacá-lo mas defender a minha veracidade e esclarecer-vos, e, a quem o lê.

1 - O Sr. Presidente da Câmara apresentou uma proposta para serem aprovados os três edifícios para a Urbanização da Quinta do Brandão;
- Ao CONTRARIO do que escreveu, vou elucidá-lo: esta proposta foi rejeitada pelos votos da coligação (Pela Nossa Terra) e CDU.

2 - A coligação “Pela Nossa Terra” apresentou uma proposta para que a Câmara, a partir desta reunião, não licenciasse nenhum processo de obras da Urbanização da Quinta do Brandão enquanto o processo não estivesse concluído pelas instâncias superiores;

- Esta proposta foi rejeitada com os votos contra do P.S. e a abstenção do vereador da C.D.U.

3 - Devido à grande complexidade jurídica da questão em votação e eventual pedido de diferimento pelo incumprimento de prazos, entre outras questões, eu, José Manuel Catarino, apresentei a seguinte proposta. Adiamento da votação da aprovação dos pedidos de licenciamento da Urbanização do Brandão. Com o objectivo de atempadamente, de forma clara e objectiva, se fazer uma análise jurídica (através do Gabinete Jurídico) do tema. O assunto estará novamente em discussão na Reunião de Câmara.
- Esta proposta foi aprovada com os votos do P.S. e da C.D.U.

É portanto, uma falsidade enorme e evidente a sua afirmação/conclusão, no referido artigo, acerca da Reunião a que nos referimos: “viabilização da construção de mais três edifícios e abrir a porta para a viabilização de construção de quantos mais os promotores imobiliários quiserem”.

Permita-me a perplexidade quanto à sua atitude e postura errada de jornalista, são exactamente contrárias ao que seria necessário. Visto que o objectivo de um jornal é esclarecer devidamente os seus leitores.

A conclusão que deveria ter retirado da Reunião de Câmara é esta: não foi aprovado nenhum edifício para a Urbanização do Brandão.

Deixemos as delegações devidas a quem de direito. Aos elementos da Reunião de Câmara é a quem compete a aprovação, não ao Sr Jornalista.

Alenquer 16-11-05
O Vereador da C.D.U.
José Manuel Fazendeiro Catarino

Começamos mal... Sr. Presidente

2005-11-16T14:42:00.000Z

Por volta do dia 11 ou 12 do mês passado, dois ou três dias depois das eleições autárquicas, o José Manuel Catarino dizia-me que tinham falado com ele no sentido de ser apressada a tomada de posse do novo executivo camarário com o argumento que, de acordo com a nova legislação, os poderes de gestão das Câmaras tinham sido diminuídos e que para minimizar essas dificuldades, o novo executivo deveria tomar posse rapidamente, isto é, até ao fim daquela semana.

Confesso que estranhei, e que partilhei essa estranheza com o Catarino, mas, não tendo consultado em detalhe as alterações à legislação e não conhecendo, na altura, o agendamento de tomadas de posse de outras Câmaras, muito embora soando a argumento atabalhoado, atribui aquela pressa em começar o novo mandato a uma denodada vontade de recomeçar e de mostrar serviço e não mais pensei no assunto.

Afinal, concluo agora, a pressa de tomar posse deveu-se a razões, na minha opinião, mais mesquinhas e que nada têm a ver com qualquer nobre e forte vontade de prestar serviço aos alenquerenses.

Penso que a verdadeira razão pela qual a Câmara Municipal de Alenquer tomou posse dia 14 de Outubro de 2005, foi, como o sr. Presidente e os senhores vereadores Riso e Rema certamente muito bem sabem, a entrada em vigor a 15 de Outubro, ou seja, no dia seguinte, da Lei n.º 52- A/2005 que altera o regime relativo a pensões e subvenções dos titulares de cargos políticos e o regime remuneratório dos titulares de cargos executivos de autarquias locais.

Ao iniciar o novo mandato a dia 14 de Outubro continua a ser legal que o sr. Presidente acumule por inteiro a remuneração de Presidente da Câmara com a sua reforma de autarca, não se aplicando o regime de apenas poder acumular 1/3 da reforma como aconteceria se tomasse posse no dia seguinte ou posteriormente.

Percebemos todos que para os srs. Vereadores Riso e Rema não é indiferente que os quatro anos deste mandato contem por oito, para efeitos de cálculo de reforma, como vai acontecer por terem iniciado o mesmo mandato no dia 14 em vez de contarem só como quatro anos como aconteceria se tomassem posse depois da citada lei estar em vigor.

Num país que permite a “espertas” serem presidentes de Câmara depois de terem fugido a uma prisão preventiva, ou a “espertos” tomarem posse de cargos autárquicos apesar de indiciados por crimes, esta atitude de fazer coincidir a tomada de posse com o último dia em que uma lei está em vigor é apenas mais um pequeno tropeção da política da “esperteza” que faz grandes parangonas acerca da moralização da vida política, mas deixa as portas entreabertas para o aproveitamento dos que sabem jogar com os prazos das leis.

Que dirão os eleitores do Partido Socialista de Alenquer da forma criativa como os autarcas que elegeram interpretam as restrições e o fim dos privilégios que o sr. eng. José Sócrates tanto apregoou?

Será que ninguém vai corar com vergonha por ter no seu partido autarcas que interpretam desta forma as restrições que o mesmo, enquanto primeiro-ministro, quer alargar a todos os trabalhadores e em especial aos funcionários públicos?

Poderá o sr. Presidente e os senhores vereadores do PS aduzirem sempre que foi por mera coincidência que escolheram o dia da tomada de posse para o último dia da vigência do regime anterior de remunerações de cargos executivos de autarquias locais e não tinham nenhuma intenção de serem beneficiados.

Pessoalmente acredito que as verdadeiras razões dessa pressa foram estas. Mas quero que saiba, sr. Presidente, que pela nossa parte, continuamos a pensar que a acumulação da reforma de autarca com o salário de autarca é imoral apesar de ser legal. E não o esqueceremos.

Ambos sabemos que vem aí um orçamento municipal de ano de “vacas magras”, em que muitas das principais expectativas e reivindicações de muitos eleitores não poderão ser concretizadas. Mas certamente, nessa altura, muitos eleitores vão lembrar-se que, no que se refere aos seus próprios rendimentos, nenhum sacrifício foi feito.

Na minha opinião foi um acto que significa um mau começo de um mandato.
Recomendo-lhe vivamente sr. Presidente, que reflicta bem, e que pondere se, argumentos como estes baseados em subterfúgios, a repetirem-se, poderão servir de sustentáculo a qualquer actividade política séria e à formação dos necessários consensos para gerir uma Câmara sem maioria.

Carlos Areal
(membro da Assembleia Municipal eleito pela CDU)

A visitar

2005-11-08T00:05:00.000Z

Site da candidatura de Jerónimo de Sousa às presidencias

http://www.jeronimodesousa.org

Governo PS despreza concelhos do Norte e Oeste do Distrito de Lisboa

2005-10-31T22:03:00.000Z

O Governo PS voltou a discriminar os Concelhos do Norte e Oeste do Distrito de Lisboa no PIDDAC 2006. De facto, a proposta de investimento para o próximo ano, esquece os problemas estruturantes dos concelhos e as suas carências mais prementes.

Existindo uma quebra geral no investimento público, a maior percentagem, ao nível do Distrito de Lisboa, é nos Concelhos mais deprimidos, como os Concelhos do Norte e Oeste, não se verificando num esforço de diminuição de assimetrias regionais existentes.

Destacamos negativamente, a redução percentual negativa de Sobral de Monte Agraço com uma quebra de 95 por cento, Lourinhã com 91 e Torres Vedras com 77 por cento.

O Grupo Parlamentar do PCP, através dos deputados eleitos pelo distrito de Lisboa, apresentará um conjunto de propostas, em sede de discussão da especialidade do PIDDAC, que procurarão contemplar as insuficiências e omissões do actual plano.

O Secretariado do PCP para os Concelhos do Norte e Oeste

Intervenção da CDU na tomada de posse da Assembleia de Freguesia do Carregado

2005-10-29T14:59:00.000+01:00

Sr. Presidente e restantes membros da Assembleia de Freguesia
Sr. Presidente e restantes membros da Junta de Freguesia
Senhoras e Senhores que hoje aqui testemunham esta tomada de posse.

Gostaria de em nome da CDU vos dirigir algumas palavras, saudando em primeiro lugar a vossa presença neste acto.

Na opinião dos eleitos da CDU a freguesia tem inúmeras carências que carecem de urgente intervenção.

O acto eleitoral do passado dia 9 de Outubro de 05, sem tirar nenhum mérito às formações políticas que concorreram ao acto teve um terrível vencedor.

Cinquenta e dois eleitores da nossa freguesia em cada cem, engrossaram as fileiras dos que não participam num acto básico de cidadania como é contribuir com a sua opinião para uma escolha.

Sem retirar outras ilações que não sejam que a abstenção na nossa freguesia foi a mais alta do Concelho de Alenquer, julgo que o assunto da motivação para a participação cívica deve ser uma matéria de preocupação da Junta e da Assembleia agora eleita.

Permitam-me ainda mais duas palavras para revelar a todos o seguinte:

Eleitos do Partido Socialista contactaram connosco no sentido de contribuirmos para a viabilização de um executivo em que o Partido Socialista tivesse a maioria.

Mostramo-nos disponíveis para esse acordo e para integrar também a Junta de Freguesia do Carregado e colocámos nas mãos de todos e agora fazemo-lo publicamente com toda a transparência, que aceitamos trabalhar na Freguesia para alcançar para todos os Carregadenses os seguintes objectivos para este mandato:

1) Orçamentos e Competências da Freguesia

a) Entendemos que é urgente dotar a freguesia com os orçamentos necessários para um cabal desenvolvimento das suas atribuições previstas na lei, o que implica que as verbas a transferir da Câmara têm que ser o triplo das actuais.

b) Admitindo que a Câmara possa ter dificuldades em explicar essas necessidades junto de outras freguesias, sugerimos que esse reforço de verbas possa ser conseguido através da celebração de protocolos em que a Câmara descentralize competências e verbas.

c) As verbas provenientes do “mau” acordo feito com a Repsol, nomeadamente as que se referem aos 25 anos de rendas adiantadas que vão ser pagas, tem que ser verba da Freguesia.

2) Segurança

a) É essencial que até ao final do próximo ano seja obtida uma resolução política sobre a construção do posto para as forças de segurança, de forma a que até ao final do mandato esse posto esteja em funcionamento.

b) A não satisfação desta reivindicação deverá levar a um crescente envolvimento da população por forma a serem encetadas medidas de luta para atingir este objectivo.

c) Não poderemos abandonar, enquanto decorrem estas diligências, a permanente reclamação de um policiamento eficaz.

3) Ensino e Educação.

a) Até final do corrente ano tem que estar definida a situação dos terrenos para a construção da Escola Básica Integrada localizada na Ferraguda, de forma a que a construção seja iniciada durante o próximo ano.

b) Deve ser encontrado um terreno para construção na zona da Barrada de um edifício para pré-escolar que sirva de alternativa ao pré-escolar actualmente existente de forma a que o mesmo possa ser demolido e construído de raiz.

c) Até final do mandato deve estar construídos e em utilização: dois Jardins de Infância – Um no local actualmente existente e outro na Barrada e a Escola Basica Integrada da Ferraguda.

d) Em articulação com o agrupamento escolar a Freguesia deve procurar que todos os alunos matriculados em escolas da Freguesia do primeiro ciclo do ensino básico tenham acesso à disciplina de INGLÊS, e de introdução à Informática.

4) Urbanismo e Novas Construções

a) A Junta de Freguesia deve obter o compromisso formal da Câmara Municipal de Alenquer que passará a auscultar, dando pela menos uma semana para a Junta e Assembleia fazerem as observações que entenderem pertinentes, nos processos de licenciamento de novas urbanizações, quer de habitação quer comerciais ou industriais e nos projectos de construção de novos edifícios, com especial ênfase no licenciamento de novas superfícies comerciais tipo campera ou intermarché.

b) Seriam dispensados deste processo de consulta os projectos de melhoramento, as obras de beneficiação ou de simples manutenção.

5) Saneamento Básico – É necessário assegurar que até ao final do presente mandato todas as localidades da Freguesia estejam servidas de saneamento básico.

6) Saúde – Pretendemos que a Junta e a Câmara se comprometam a lutar para que seja completado o quadro de médicos do Centro de Saúde do Carregado, que este seja adequado à população que é servida por este Centro e que aproveitando as instalações existentes, seja aberto um Centro de Atendimento Permanente com funcionamento até à meia-noite, ajudando a descomprimir o Hospital de Vila Franca de Xira das chamadas falsas urgências.

7) Apoio à Comunidade – De forma a melhorar a integração dos moradores da Barrada na vida comunitária, a Junta empenhar-se-á em conseguir da Câmara a compra ou o aluguer das Instalações vazias previstas para superfície comercial ai existente para aí concentrar: Biblioteca, Ludoteca, Centro de dia para uma Associação de Idosos (a criar) e para sede da Associação de Moradores (a desenvolver), bem como para uma associação de emergência social a criar.

8) Espaços Verdes e de Lazer. – A Junta compromete-se a lutar para que os terrenos da Quinta do Barrão e os seus edifícios venham a integrar um parque de lazer com eventual reaproveitamento dos edifícios como Museu Etnográfico e salas de exposições.

9) Consideramos que o Boletim Informativo da Junta de Freguesia tem que ter uma periodicidade trimestral e que no mesmo deve haver espaço para a Assembleia de Freguesia e para os eleitos de todas as forças ou coligações representadas na Assembleia de Freguesia.

Como vêm este é um pesado caderno de encargos que obriga a muito empenhamento por parte da Junta, mas também da Câmara na atenção e nas verbas que disponibiliza para a Freguesia e na principalmente na capacidade reivindicativa junto do Governo, nas questões que dependem do poder central e que à Freguesia dizem respeito.

Com toda a transparência dizemos que não sabemos se este entendimento vai durar quatro dias, quatro meses ou quatro anos.

Estamos disponíveis para trabalhar com afinco e convicção e com todos os que o quiserem para dar aos habitantes da nossa freguesia melhor condições e para termos um local onde dê mais gosto, viver e conviver.

Tenham uma certeza. No dia em que colectivamente nos convencermos que esse afinco no trabalho por estes objectivos não é seguido, ou que alguém em lugar politicamente mais alto não quer ou não tem capacidade para pugnar por aquilo que aqui dissemos, com a mesma transparência com que agora entramos sairemos.

Fiéis aos novos valores, sabemos as capacidades que temos e o valor acrescentado que podemos trazer. Mas que ninguém se engane. A nossa dignidade não se troca por qualquer prato de lentilhas.

Ou os moradores desta Freguesia sentem, em resultado deste entendimento, um outro poder e uma outra capacidade de resolver os problemas e eles caminham para a sua resolução ou então a Assembleia de Freguesia será chamada a escolher outro executivo.

Na nossa opinião o nosso contributo positivo para viabilizar o funcionamento de uma Junta de Freguesia passa, por um compromisso de todos em torno dos objectivos acima referenciados acrescentando valores de cidadania e de debate político. Termino fazendo votos de que seja possível concretizar as nossas aspirações e que a Câmara Municipal de Alenquer e nomeadamente o seu executivo olhem para esta Freguesia com a atenção que ela merece.

Muito obrigado pela atenção que me dispensaram.

Pela Coligação Democrática Unitária

Carlos Areal

COMUNICADO - Comissão Concelhia de Alenquer do Partido Comunista Português

2005-10-16T21:18:00.000+01:00

A Comissão Concelhia de Alenquer reunida em sessão plenária, dia 13 de Outubro, vem saudar todos os militantes do PCP e as centenas de independentes que deram corpo às candidaturas da CDU às Assembleias de Freguesia, Assembleia Municipal e Câmara Municipal de Alenquer.

A Comissão Concelhia saúda os eleitores da CDU e informa que em praticamente todos os órgãos a que concorremos, no concelho de Alenquer, aumentámos a votação quer em número de votos quer em percentagem, mantendo o vereador eleito para a Câmara Municipal, José Manuel Catarino, aumentando o número de membros da Assembleia Municipal de quatro para cinco, ganhando a freguesia de Abrigada com maioria absoluta e aumentando de 25 para 26 os mandatos para as diversas Assembleias de Freguesia.

Registámos também que muitos dos eleitores do Concelho se deixaram deslumbrar pela campanha gráfica, bem visível em todo o Concelho, apresentada pelas restantes candidaturas e que se materializou nos seguintes factos:
Enquanto a CDU gastou na campanha eleitoral um valor aproximado de 0,25€ por eleitor do Concelho, outras candidaturas gastaram uma verba, por eleitor, catorze vezes mais alta.
Só o entusiasmo e o voluntariado dos candidatos da CDU, permitiu atenuar uma tão díspar diferença de meios, interrogando-nos se será justo, numa altura em que toda a população sofre tantas restrições, alguns detenham tantos meios financeiros para aplicar em campanhas eleitorais.

Dos resultados eleitorais salienta-se o crescimento eleitoral da Coligação PSD/CDS-PP/PPM/MPT que, ao conquistar o seu terceiro mandato na Câmara, retirou a maioria ao Partido Socialista, passando a vereação a ser composta por três vereadores do PS, três da citada coligação e um da CDU.

O PS continuou o seu deslizamento eleitoral, tendo perdido a freguesia de Triana para o PSD, e não tendo maioria nas freguesias do Carregado e de Carnota.

Os eleitos da CDU reafirmam a justeza dos seus programas e do seu interesse de trabalharem incansavelmente em defesa dos interesses das populações, dos trabalhadores, dos mais fracos e pobres, em resumo dos que não têm voz no concerto dos poderosos.

Os eleitos da CDU estão prontos a assumir responsabilidades, quer na Câmara Municipal quer nos executivos de freguesia, e em consequência a viabilizar com qualquer das outras forças politicas executivos estáveis nas seguintes condições:

1- Não abdicamos de examinar uma-a-uma, as propostas que forem sujeitas aos órgãos onde estivermos e de as aprovarmos ou rejeitarmos de acordo com os nossos valores e princípios, mantendo a independência política.

2- No caso da Câmara, o nosso vereador está pronto a assumir responsabilidades como vereador a tempo inteiro desde que tenha independência de acção e de responsabilidade na direcção dos pelouros que lhe forem entregues e aceites, desde que esses pelouros sejam dotados dos meios administrativos e financeiros necessários ao seu funcionamento.

3- Com a firmeza com que aceitaremos essas responsabilidades, trabalharemos com entusiasmo nos pelouros que nos forem entregues mas afirmamos que rejeitaremos todas as propostas que, em nossa opinião, ponham em causa a nossa dignidade ou os nossos princípios políticos.

Não estamos à venda, não aceitamos cargos pelas mordomias inerentes e a nossa decisão final estará sempre dependente de considerarmos que as condições em que exerceremos o mandato servem os munícipes de Alenquer e das suas freguesias.

Os eleitores da CDU sabem, e os restantes eleitores do município vão também constatar, que os eleitos da CDU põem em primeiro lugar a defesa dos valores em que acreditam, o levar à prática o programa com que se apresentaram e quer nas Assembleias de Freguesia e Municipal na oposição, quer integrando executivos de freguesia ou o executivo municipal, não deixarão de continuar a defender os princípios e os valores que na nossa opinião melhor servem os munícipes do nosso Concelho.

Estas são as nossas condições, quer para o PS quer para a coligação PSD/CDS-PP/PPM/MPT, para viabilizarmos o executivo municipal e das freguesias.

Com total transparência para com os eleitores, assumimos as nossas responsabilidades. Cabe às restantes forças políticas definirem se nos querem como companhia para trabalhar no nosso concelho.

Alenquer, 13 de Outubro de 2005

Entrevista: Joaquim Pedro, Candidato da CDU à Freguesia de Abrigada

2005-10-04T02:15:00.000+01:00

Entrevista publicada no Jornal D'Alenquer

Quando chegou à presidência da Freguesia encontrou um cenário catastrófico com mais de doze mil contos de dívidas e confrontado com duas penhoras que condicionaram o exercício do seu mandato agora a chegar ao fim. Hoje diz que a Freguesia não deve nada a ninguém e que fizeram belíssimos investimentos, não conhecendo nenhum mandato anterior que tivesse investido tanto como este executivo.

PORQUÊ ESTA SUA NOVA CANDIDATURA?
A razão da minha recandidatura é dar continuidade ao que ficou por fazer do mandato anterior. Ultrapassamos as dificuldades, hoje vivemos num bom ambiente nesta Junta, há respeito pelas coisas, existem normas de funcionamento, que não havia antigamente, em que por exemplo, se condiziam carrinhas sem carta e andava-se por aí a fazer rallye. Hoje temos duas carrinhas para as escolas e de apoio às colectividades, vai sempre o motorista habitual, para que o equipamento seja estimado. Se não houver motorista vai alguém do executivo, que posso ser eu, que até sou motorista de profissão.Passou a haver mais respeito, mais tranquilidade, isso estimula a freguesia e dá bom ambiente. E por isso assim as coisas funcionam melhor, e a prova está no saldo...

DAR CONTINUIDADE AO MANDATO ANTERIOR É O CHAVÃO HABITUAL!...
Há quatro anos quando vim para aqui, encontrei uma situação complicada e de difícil solução, por isso há coisas que tínhamos no nosso programa do mandato anterior que ficaram por cumprir, mas também fizemos muitas obras que não estavam no programa, mas encontrámos coisas mais urgentes e necessárias de acudir; uma delas foi o endividamento que esta Junta tinha e que ninguém sabia: na altura, quando tomámos posse, eram vinte e dois mil e quinhentos euros (quatro mil e quinhentos contos) a pagar a fornecedores; estavam à espera de receber dinheiro da câmara, de receitas, que diziam que faltavam receber, mas afinal nem isso era verdade: Por outro lado, em vez dos quatro mil quinhentos e doze contos descobrimos que eram mais de doze mil contos de dívidas.

FOI UM MOMENTO COMPLICADO!
Se foi. Foram movidas duas certidões de penhora à Junta de Freguesia: a primeira da Segurança Social, em que fomos a Lisboa negociar a dívida e andámos um ano a pagar; depois disso apareceu a Inspecção das Finanças com mais uma certidão ainda mais antiga referente a contribuições à Segurança Social. Felizmente hoje está tudo pago, não devemos nada a ninguém, nem a fornecedores nem a trabalhadores. E a funcionária administrativa, que estava cá há cinco anos e que só recebia o ordenado sem descontar para lado nenhum, hoje está legalizada e é funcionária pública.Além disso fizemos belíssimos investimentos e muitas obras. Não conheço nenhum mandato anterior que tivesse investido e que tenha feito tanta obra como nós.

INVESTIRAM EM QUÊ?
Comprámos uma carrinha para o transporte dos alunos; comprámos uma camioneta de caixa aberta com báscula, para as obras da Freguesia; e estamos à espera de uma retro-escavadora; tudo novo.

E AS OBRAS, QUAIS FORAM?
Por exemplo, no apoio à agricultura, em que reparámos e alargámos alguns acessos, ligámos mesmo algumas povoações, como Cabanas do Chão e Estribeiro. Construímos três pontes e reparámos uma, com tabuleiros de seis metros de largura, feitas de betão armado, bem melhores que as antigas feitas de anilhas de cimento, que suportam camiões e tractores. Mas ainda faltam mais duas pontes. Em termos de caminhos vicinais também renovámos alguns, por exemplo nos Casais da Pedreira, um caminho de cerca de 3 km muito inclinado, feito em macdame, temos “aquilo” transitável como nunca me lembro que estivesse; e as pessoas reconhecem. Antigamente sempre havia aqui reclamações, e hoje não há, porque assim que ouvimos alguma coisa, acudimos às situações.

MAS AINDA FALTARÁ MUITA COISA À FREGUESIA.
Temos algumas prioridades, embora nem todas as obras sejam da responsabilidade da Freguesia, e nem a Freguesia tem capacidade para elas, mas é um dever nosso pressionar para que as coisas andem para a frente.
Por exemplo, faz falta um Centro de Dia na Freguesia; existe muita procura, e é um desejo da população. Já existiu uma comissão para esse efeito, com direcção constituída, mas acabou por cair por terra, segundo dizem, por falta de apoio.Também faz imensa falta um posto médico porque o que temos não tem condições; as pessoas têm que se levantar de madrugada e depois estão na rua à espera para serem atendidas. É insuficiente e os utentes desta freguesia não merecem esse castigo. Já há um projecto para um Posto Médico mas não sei para quando, pois já tem sido previsto no Orçamento de Estado, mas tem sido sempre rejeitado.
Outra prioridade é a construção de um mercado diário, que faz muita falta. Já existem aí supermercados, mas há aquela tradição que não gostava de ver perdida, e depois também temos muitas solicitações, principalmente de pessoas ligadas à agricultura, que gostavam de expor os seus produtos aos consumidores.

QUAL TEM SIDO A APOSTA NO TURISMO?
Existe o complexo turístico da Quinta da Abrigada, um investimento do sector privado, onde estão a ser feitas infraestruturas, hotéis, campos de golfe, muitos quilómetros de estradas; é um bem que vai criar desenvolvimento, com muitos postos de trabalho.
O empedramento do rio em frente ao Lar da Sãozinha, que é um cartão de visita do concelho de Alenquer, está degradado e é também uma prioridade; a construção de um Parque de Merendas na Atouguia e o melhoramento daquele largo junto à Capela, é outra prioridade.

ABRIGADA ESTÁ BEM SERVIDA EM ACESSOS?
Está razoável; faltam algumas variantes para tirar o trânsito de Abrigada e Cabanas do Chão principalmente, talvez com a vinda do aeroporto as coisas acelerem...

QUAL É A SUA OPINIÃO SOBRE A VINDA DO AEROPORTO PARA A OTA? Tenho algumas reservas, mas se a questão for bem estudada, se forem feitas infraestruturas que acompanhem o desenvolvimento que o aeroporto irá trazer, sou favorável à ideia. Têm é que ser criadas condições para que os cidadãos se sintam seguros e tranquilos, porque aqui quase todos nos conhecemos e estamos habituados a um estilo de vida, somos quase uma família, por isso é preciso acelerar o desenvolvimento e criar condições para os que cá vivem e para os que vão vir.

SENTE-SE CONFIANTE, SENTE O APOIO DAS PESSOAS?
Sim. Por vezes não se vota nas pessoas porque estão descontentes, porque cada um tem a sua ideologia política; deve haver quem queira fazer alguma crítica... se calhar só se fazem na minha ausência... mas não tenho tido conflitos nem críticas abertas; aparecem até mais pessoas a darem força.

QUAL É O ORÇAMENTO DE UMA FREGUESIA COMO A DE ABRIGADA?
O orçamento para um ano é de cerca 27 mil contos (135 mil euros). Temos algumas ajudas da câmara, temos as carrinhas de transporte para os infantários que também nos dá algum rendimento, alguma venda no cemitério, temos também uma percentagem na cobrança recibos da água, aquelas taxas comuns a todas as freguesias. Mas não temos as fontes de receita como algumas freguesias que eu conheço fora daqui, como pedreiras, propriedades ou arrendamentos dos moinhos eólicos.

UMA PREOCUPAÇÃO QUE ALGUMAS FREGUESIAS TÊM NO CONCELHO DE ALENQUER É A DEBANDADA DOS JOVENS PARA OUTROS LOCAIS. ACONTECE O MESMO EM ABRIGADA?
Houve um período em que os jovens iam muito para Alenquer e Carregado principalmente. Hoje em dia alguns estão a voltar, porque começaram a nascer algumas urbanizações que deram a possibilidade dos jovens se manterem por cá.

TÊM HAVIDO MUITO DESEMPREGO AQUI EM ABRIGADA?
Recentemente foi extinta a “Avimetal”, nas Marés, em que muitos trabalhadores ficaram sem emprego, tem-se mantido a fábrica de refractários de Abrigada, que emprega muita gente. Trabalho ainda vai havendo aqui na terra, não para todas as especialidades, mas ainda há.

HOUVE MUITOS FOGOS ESTE ANO?
Este ano houve menos fogos que em anos anteriores, também porque já há menos para arder... mas houve alguns, mas já eram “habitué”, tentativas de libertar as coisas, os terrenos, os matos...

Por: Mário Rui Freitas

2005-10-02T21:01:00.000+01:00

2005-09-26T01:29:00.000+01:00

Sucesso: Mais de 1800 garrafas de vinho do Oeste vendidas na Festa do Avante

2005-09-15T15:28:00.000+01:00

Foram vendidas mais de 1800 garrafas de vinho de Alenquer, Sobral de Monte Agraço, Arruda dos Vinhos e Cadaval, na Rota do Vinho do Oeste, na Festa do Avante 2005.

Pelo quarto ano consecutivo, a comissão concelhia do PCP de Alenquer tem optado pela divulgação do vinho do nosso concelho, no seu stand na festa do Avante, juntamente com outras comissões politicas concelhias do Oeste.
Como habitualmente, o vinho podia ser adquirido, ou através de garrafa individual ou através de kits de três garrafas.

Mais uma vez, esta mostra foi um forte contributo para a divulgação dos nossos vinhos de enorme qualidade, de Norte a Sul do país, e não só, já que muitos visitantes da Festa do Avante são estrangeiros e vêem até Portugal para ir à maior festa do País.

Os vinhos que estavam para venda no stand eram das Adegas Cooperativas de Labrugeira, Arruda dos Vinhos, Sobral, Merceana, Cadaval, da Quinta do Monte d’Oiro, Quinta da Cortezia, Quinta Margem d’Arada, Quinta Vale de Olhalvo, Raul Botas, Parreivinhos, Quinta do Carneiro e Soc. Agrícola Vítor de Matos.

2005-09-14T00:04:00.000+01:00

2005-09-07T01:05:00.000+01:00

A viragem para uma vida melhor

2005-09-01T21:31:00.000+01:00

“A viragem para uma vida melhor” é o slogan da candidatura da CDU de Alenquer, encabeçada por José Manuel Catarino, que já tem a sua segunda e terceira fases da campanha de mupies na rua.

Nas ruas e avenidas do concelho de Alenquer pode agora encontrar-se cinco mupies diferentes, cada um com uma pergunta aos alenquerenses, e contrariamente à primeira fase, a resposta agora é “Nós Sim”. Desta forma, este projecto sempre contínuo da CDU, encabeçado por José Manuel Catarino, e que tem como objectivo ganhar as eleições autárquicas de 9 de Outubro, demonstra algumas propostas e ideias para o nosso concelho de Alenquer. Recorde-se que na primeira fase a CDU demonstrou algumas situações que não queria no concelho através de perguntas com a resposta “Nós Não”.

Para além disso, já está espalhado pelo concelho de Alenquer o cartaz com a figura do candidato José Manuel Catarino com o slogan de campanha “A viragem para uma vida melhor”. Está na hora dos alenquerenses mudarem e escolherem uma vida melhor. Todos nós queremos uma vida melhor. Para isso basta votar na CDU.

Assuntos levantados por José Manuel Catarino na sessão de Câmara de 24 de Agosto

2005-08-29T22:12:00.000+01:00

1.º ESTRADA DE VILA NOVA DA RAINHA À CENTRAL DO CARREGADO
José Manuel Catarino alertou para o facto desta estrada, que foi arranjada há pouco tempo, estar já com locais danificados.

2.º ATERRO NO AJOUJO
O vereador da CDU foi informado que as movimentações de terras neste aterro já estavam a decorrer, depois deste mesmo assunto ter sido levantado por José Manuel Catarino em anterior sessão de câmara.

3.º SUBSIDIO DE REFEIÇÃO DURANTE AS FÉRIAS
José Manuel Catarino questionou o executivo socialista sobre a razão do presidente da Câmara já ter devolvido à autarquia o dinheiro do subsídio de refeição, recebido indevidamente, e os vereadores socialistas a tempo inteiro ainda não o terem feito, até à presente data.

4.º ESPAÇO PARA A CDU NA FEIRA DO VINHO E DO CAVALO
O vereador da CDU propôs que houvesse um stand dedicado à CDU na Feira do Vinho e do Cavalo. O PSD veio também exigir um espaço na Feira. O que é certo é que o facto da Feira ter sido agendada para o último fim-de-semana de Setembro (bem perto das eleições autárquicas) não é inocente da parte do PS. E por isso mesmo tira vantagem em relação aos outros partidos.

O vereador da CDU
José Manuel Catarino

2005-08-26T22:45:00.000+01:00

2005-08-25T00:41:00.000+01:00

2005-08-22T01:28:00.000+01:00

85 Candidatos independentes nas listas da CDU

2005-08-13T21:46:00.000+01:00

Entrega de listas no tribunal

A CDU de Alenquer entregou no dia 11 de Agosto as listas para todos os órgãos autárquicos – com um total de 241 candidatos – no tribunal de Alenquer.

Do total de candidatos à Câmara Municipal, Assembleia Municipal e às 16 freguesias, cerca de 24 por cento são mulheres (57). De realçar também que, seis cabeças de lista às Freguesias são do sexo feminino.

23 por cento são candidatos pela primeira vez e 35 por cento são independentes (85). A média de idades é de 51 anos.

Dos 241 candidatos da CDU, 105 são operários, 75 são empregados, 27 quadros técnicos, 17 empresários (PME’s), 5 agricultores, 5 estudantes do ensino superior e 7 enquadram-se noutras profissões.

Cuidadosamente preparadas ao longo dos últimos tempos, as listas da CDU têm como prioridade trazer mais jovens e mulheres à acção política e social.

A CDU concorre às eleições autárquicas de Outubro no concelho de Alenquer mais uma vez com o objectivo de criar condições para a viragem para uma vida melhor neste concelho e para demonstrar que trabalho, honestidade e competência são palavras que se aplicam aos candidatos da Coligação Democrática Unitária. Sem qualquer tipo de dúvidas afirmamos que queremos ganhar as próximas eleições autárquicas.

Cabeças de lista

Cabeça de lista à Câmara Municipal
José Manuel Catarino

Cabeça de lista à Assembleia Municipal
Carlos Manuel Melo Gomes Areal

Freguesia de Abrigada
Joaquim Correia Pedro

Freguesia de Aldeia Galega
António de Oliveira Cordeiro Melo

Freguesia de Aldeia Gavinha
Rui Manuel de Jesus Clemente

Freguesia de Cadafais
Carlos José Gomes da Silva

Freguesia de Cabanas de Torres
Carla Luísa Duarte Ganchas

Freguesia do Carregado
Maria José Mendes Raposo Fernandes

Freguesia de Meca
Vítor Luís Rosa Celeste Nunes

Freguesia de Ota
Tânia Filipa Ribeiro da Encarnação Marques Caetano

Freguesia de Olhalvo
Luís Alexandre Gonçalves Jorge

Freguesia de Pereiro de Palhacana
Francisco Gomes Pereira

Freguesia de Ribafria
Inácio Batista Campos

Freguesia de Santana da Carnota
Aventino Marcelino Patrício

Freguesia de Santo Estêvão
Ana Paula Lérias Fernandes Caseiro

Freguesia de Triana
Nazaré Maria Caetano Gonçalves Rodrigues

Freguesia de Ventosa
Fernanda Cândida Vaz Torres

Freguesia de Vila Verde dos Francos
Gilberto Marques Romão

2005-08-13T02:47:00.000+01:00

2005-08-11T01:12:00.000+01:00

1ª fase da campanha de mupies da CDU já está na rua

2005-08-08T20:34:00.000+01:00

A primeira fase da campanha de mupies da lista da CDU encabeçada por José Manuel Catarino já está na rua desde o mês passado.

Para já são cinco mupies diferentes. Cada um com uma pergunta aos alenquerenses e com a resposta "Nós Não". Desta forma, este projecto sempre contínuo da CDU, encabeçado pelo corajoso e lutador José Manuel Catarino, e que tem como objectivo ganhar as eleições autárquicas de 9 de Outubro, demonstra uma mão cheia de situações de que discorda e que se têm revelado no nosso concelho.

Temas levantados por José Manuel Catarino na reunião de Câmara de 27 de Julho

2005-08-02T00:24:00.000+01:00

AEROPORTO
O Vereador da CDU demonstrou as suas preocupações com todo o desenrolar da novela aeroporto da Ota, pois sempre que a novela avança há episódios interessantes. Desta vez foi a queda do ministro das Finanças.
Mas partindo do principio (ainda duvidoso) que o aeroporto vai mesmo avançar há que tomar medidas urgentes para que Alenquer não tenha ainda mais impactos negativos, ou seja:
- Realizar um estudo de impacto social e ambiental sério;
- Construir os acessos ao aeroporto antes das obras começarem;
-Construir novos centros de saúde, um Hospital, escolas e outros equipamentos de forma a poder responder às necessidades do provável crescimento populacional.

ALCATROAMENTO DE BONVIZINHO
José Manuel Catarino sugeriu que o alcatroamento de Bonvizinho seja acompanhado com o arranjo das valetas.

PORTO DA LUZ
O vereador da CDU demonstrou a necessidade se colocar limitadores de velocidade no Porto da Luz.

CANADOS
O vereador da CDU aconselhou a colocação de uma passadeira de peões junto à escola de Canados.

URBANIZAÇÃO NO CASAL MACHADO
Havendo um parecer favorável da ANA, o vereador não entendeu porque razão não se aprovava uma urbanização de apenas três lotes.

CAÇA
José Manuel Catarino denunciou o facto de a Direcção Geral das Florestas estar obrigada a publicar a portaria do calendário venatório 2005/2006 até 31 de Maio e apenas o fez em 21 de Julho. Esta publicação tardia veio dificultar a vida às Associações de Caçadores. Para José Manuel Catarino não é admissível que o Estado que deveria ser o principal cumpridor e dar o exemplo, não cumpra as suas próprias leis. Para o vereador da CDU, isto vem mais uma vez pôr o claro que este país é apenas um país do faz de conta.

O Vereador da CDU
José Manuel Catarino

Assuntos levantados pelo vereador da CDU na reunião de Câmara de 13 de Julho

2005-07-18T20:36:00.000+01:00

1.º - ECOPONTOS
O vereador da CDU propôs que se colocassem mais Ecopontos, nomeadamente junto aos supermercados. As pessoas já têm a tendência de, quando vão às compras, levar o lixo e colocar nos depósitos de reciclagem. É preciso aproveitar este facto para que se aumente a recolha de lixo seleccionado.

2.º - COBERTURA COM REDE DO RECINTO DE FUTEBOL DE 5, NO BAIRRO 25 DE ABRIL, NO CARREGADO.
O vereador lembrou mais uma vez que o recinto desportivo não tem cobertura, o que está a causar problemas graves, nomeadamente com bolas a danificarem casas e automóveis que se encontram nas imediações. Este recinto necessita urgentemente de uma cobertura.

3.º - ÁGUA DAS ETARs.
José Manuel Catarino reforçou novamente a ideia de que existem Estações de Tratamento de Águas Residuais (ETAR’s) que não estão a trabalhar em condições e estão a deitar água imprópria para as linhas de água, pondo assim em risco a saúde pública.

4.º - ROTUNDA DA ESCOLA EM ABRIGADA
O vereador da CDU recordou que esta rotunda tem que levar algumas rectificações e ser concluída. A calçada junto ao café ai existente deve também ser levantada.

5.º - ENTRADA PARA A SERRA DO MONTEJUNTO EM ABRIGADA
Esta entrada deve ser alterada, pois como está não permite a entrada de camiões sem que passem por cima do triângulo existente nesse local.

6.º - ARRANJO DO TRIÂNGULO EM ATALAIA.
O vereador apresentou a contestação de muitos habitantes da Freguesia de Ventosa à forma como está a ser feita esta obra, pois ninguém entende que num espaço tão pequeno se vá fazer um estacionamento que dificulta a manobra do trânsito.
Por outro lado, o vereador da CDU mostrou também o descontentamento pela forma incorrecta como o presidente da Junta de Ventosa respondeu à munícipe que levantou o problema na Assembleia de Freguesia.

7.º - ALCATROAMENTO DA ESTRADA QUE VAI DA PONTE DO QUINBRÃO PARA A PEDREIRA DE ATOUGUIA
O vereador salientou o bom trabalho que foi feito com o alcatroamento desta estrada. É de salientar que esta obra foi executada por dois dos proprietários da pedreira e às suas custas.
Este exemplo deveria ser seguido por outros proprietários, como é o caso da estrada da Pedreira da Santa para a Carapinha.

O Vereador da CDU
José Manuel Catarino

"Castelo de Vila Verde dos Francos"

2005-06-30T01:35:00.000+01:00

Denuncia feita por Miguel Cipriano através de e-mail. De realçar que a Câmara Municipal recebeu o mesmo texto, pela mesma via. Resta saber se têm resposta.

Em Vila Verde dos Francos, no Concelho de Alenquer, Distrito de Lisboa, existe uma fortaleza Medieval que se encontra num estado avançado de destruição, os efeitos do tempo e da acção da natureza não perdoam.
As autoridades competentes, Camara Municipal de Alenquer ( CMA) e o governo central, através do instituto responsável ( IPPAR), parece que esperam o desmoronamento total da edificação; talvez se possa construir algo de mais util para a sociedade neste local, parece ser a perspectiva das tutelas!
Mas como o desaparecimento do vetusto monumento não é imediato, as autoridades (CMA) decidiram autorizar a construção de um armazém junto do castelo, assim o monumento já não se encontra sozinho no seu esplendor, o conjunto histórico está embelezado com um lindo armazém "estilo" comtemporâneo, espero que o recinto fortificado não tire a vista ao belo armazém.
Mais um contributo da CMA para a preservação do património histórico do concelho, para a consolidação da nossa memória colectiva, para o reforço da nossa identidade e para a promoção do turismo local.
Gostava de saber se o IPPAR teve informação, e se autorizou a construção do imóvel ?

Candidatos da CDU lançam campanha “Faça você o nosso programa”

2005-06-28T02:09:00.000+01:00

A CDU de Alenquer lançou no início do mês de Junho a campanha “Faça você o nosso programa”, através de um questionário distribuído à população.

A ideia é concretizar o programa dos candidatos da CDU às eleições autárquicas de 2005 de acordo com os reais problemas e necessidades de todos os alenquerenses. E quem melhor para indicar os problemas senão os munícipes que são atingidos por eles todos os dias.

No questionário dividido em cinco áreas (água e saneamento; ambiente, urbanismo, e vias de comunicação; desporto, juventude e cultura; actividades económicas, ensino e saídas profissionais; e por último, outros temas) os munícipes podem colocar os problemas, necessidades, sugestões e outras observações no âmbito do local onde vive ou do concelho em geral.

Depois de devidamente preenchido basta entregar a qualquer candidato da CDU, ou enviar para o fax 263 732482 ou ainda para o e-mail cdualenquer@yahoo.com.br.

Copie a imagem do questinário para o seu computador, preencha e entregue em mão a qualquer candidato da CDU de Alenquer, ou envie por fax. Pode ainda enviar as suas sugestões pelo e-mail cdualenquer@yahoo.com.br

Assuntos levantados pelo vereador da CDU na reunião de Câmara de 15 de Junho

2005-06-22T01:12:00.000+01:00

A MORTE DE ÁLVARO CUNHAL, VASCO GONÇALVES E EUGÉNIO DE ANDRADE
O Vereador da CDU lamentou a morte destas três personalidades da vida nacional e propôs que em Alenquer fosse dado o nome de Álvaro Cunhal e Vasco Gonçalves a duas das suas ruas.

CORTE DE PINHEIROS NA SERRA DE OTA
O vereador da CDU contestou a forma de como está a ser feito o corte de pinheiros na serra de Ota pois está a ser feito indiscriminadamente, ficando assim destruída uma das zonas mais bonitas da serra.
Para tornar as coisas ainda mais graves, as ramas e os restos de madeiras estão a ficar no chão criando uma situação de alto risco de incêndios.

SEDE DA AERLIS
O vereador lembrou que a AERLIS (Associação Empresarial da Região de Lisboa) ficou de apresentar, há cerca de mês e meio um programa de actividades e forma de ocupação do edifício localizado na Torre (Carregado). Até ao momento nada foi entregue, mostrando mais uma vez uma total falta de respeito pelo executivo camarário.
Face ao desenvolvimento de toda esta situação, deve ser posta em prática a proposta apresentada pelo vereador da CDU, e aceite por unanimidade, de a Câmara tomar posse do edifício, e atribui-lo a uma entidade de interesse público municipal.
A CDU reafirmou mais uma vez que nunca irá dar o seu acordo a um negócio especulativo, pois não aceita que o dinheiro da população do nosso concelho seja utilizado para esse fim.

COMÉRCIO ILEGAL NA PRAÇA DE ALENQUER
O Vereador da CDU informou que, segundo relatos de cidadãos, havia comerciantes a vender na praça sem estarem autorizados. Uma situação que não devia acontecer.

ETAR DE ATOUGUIA
O vereador da CDU alertou que a ETAR esteve a trabalhar em deficientes condições provocando mau cheiro na localidade.

ILUMINAÇÃO DA ROTUNDA DA BOAVISTA
Lembrou mais uma vez que esta rotunda continuava sem iluminação.

LARGO JUNTO À PARTE SUL DE CHEMINA
Este largo que, já há algum tempo teve obras de saneamento, tendo sido levantada a calçada, nunca mais foi arranjado. Necessita de uma intervenção urgente.

A ACUMULAÇÃO DE REFORMA E SALÁRIO DO PRESIDENTE
O Vereador da CDU lembrou mais uma vez a imoralidade que é o presidente da Câmara continuar a receber a totalidade da reforma mais o salário completo de presidente de câmara.
O governo está a impor à população portuguesa, e à função pública em particular, grandes sacrifícios. Não é moralmente correcto que se continue com estes privilégios incompreensíveis.
Na opinião da CDU, Álvaro Pedro deveria urgentemente tomar posição pública sobre esta situação dizendo se está de acordo ou não com este privilégio.

O Vereador da CDU
José Manuel Fazendeiro Catarino

Faleceu Álvaro Cunhal

2005-06-13T14:40:00.000+01:00

Nota do Secretariado do Comité Central do PCP
13 de Junho de 2005

O Secretariado do Comité Central do Partido Comunista Português, com profunda mágoa e emoção, informa os militantes comunistas, os trabalhadores e o povo português que nesta madrugada, aos 91 anos, faleceu Álvaro Cunhal.
O Secretariado do Comité Central do PCP envia à família as suas sentidas condolências.
Álvaro Cunhal dedicou toda a sua vida ao ideal e projecto comunista, à causa da classe operária e dos trabalhadores, da solidariedade internacionalista, a um compromisso e dedicação sem limites aos interesses dos trabalhadores e do povo português, da soberania e independência de Portugal.
Intervindo com o seu Partido de sempre – o PCP – ao longo de mais de 74 anos de acção revolucionária, assumiu um papel ímpar na história portuguesa do Século XX, na resistência anti-fascista, pela liberdade e a democracia, nas transformações revolucionárias de Abril e em sua defesa, por uma sociedade livre da exploração e da opressão, a sociedade socialista.
Sujeito às maiores provações, a mais de doze anos de prisão, a bárbaras torturas, às duras condições da vida clandestina, revelou sempre as suas qualidades excepcionais de militante e ser humano.

Assuntos levantados pelo vereador da CDU na reunião de Câmara de 1 de Junho

2005-06-07T00:30:00.000+01:00

ESTRADAS DAS PEDREIRAS
a) Estrada da pedreira da Santa para a Carapinha.
Esta estrada é uma das principais causas do pó que está a causar vários problemas em Cheganças e Camarnal. É urgente que esta estrada seja alcatroada o mais rapidamente possível.

b) Estrada da pedreira da Atouguia
Há permissão para esta estrada ser alcatroada, mas até ao momento ainda não foi alcatroada. Para minimizar o levantamento do pó está a ser molhada todos os dias com água do rio retirada junto à ponte do Quimbrão. Este facto está a causar problemas de falta de água abaixo da ponte, situação que é grave face ao ano de seca que se está a atravessar pois a fauna necessita de água.

ROTUNDA DA ESCOLA EM ABRIGADA
Após a implantação da rotunda, a calçada do café/restaurante existente no local ficou muito mais baixa. É necessário que a calçada seja subida para o nível da rotunda.
Em relação às passadeiras para peões, também não existem, assim como nas Marés.

FONTANÁRIOS E POÇOS PÚBLICOS
É de conhecimento geral que a água doce e potável no mundo é muito pouca. 97,5% da água existente é salgada e a doce é 2,493%. Em condições de se consumir existe apenas 0,007%, e tendo ainda em atenção que estamos num ano de seca, o Vereador da CDU propôs que se fizesse um levantamento de todos os fontanários públicos existentes para se proceder à sua limpeza.

ESPELHO DE TRÂNSITO EM OLHALVO
O Vereador informou que dentro de Olhalvo, no cruzamento da estrada que vem das Sorraipas, existem dois espelhos que estão a confundir as pessoas, podendo ser causa de acidente.

ESGOTOS EM PEREIRO DE PALHACANA E BONVIZINHO
O vereador questionou porque razão, tendo sido os esgotos feitos na mesma altura, só o de Pereiro foi alcatroado.

FACTURA DA ÁGUA
José Manuel Catarino perguntou porque é que a factura da água tem incluído a taxa dos lixos sólidos, que nada tem a ver com a empresa de água e saneamento.
Referiu também que existem munícipes que estão a pagar esgotos sem estarem ligados.

REFERENDO AO TRATADO EUROPEU
O Vereador da CDU expressou a sua satisfação ao NÃO Francês e o previsível NÃO dos Holandeses, pois a construção da União Europeia não pode ser feita à custa dos direitos sociais dos trabalhadores e da população em geral.
Foi mais uma vez salientado pelo vereador da CDU a sua total oposição à intenção de se realizar o referendo europeu no mesmo dia das eleições autárquicas.

MEDIDAS DO GOVERNO PARA COMBATE AO DÉFICE
É com indignação que os Portugueses estão a ver as suas condições de vida a piorar em nome do equilibro das finanças, e por outro lado estarem a ser nomeados gestores para empresas publicas, com salários astronómicos e outros que, com meia dúzia de meses em funções, vão receber indemnizações de mais de meio milhão de euros.

O vereador da CDU
José Manuel Fazendeiro Catarino

Do vereador da CDU para os Alenquerenses

2005-05-27T01:00:00.000+01:00

Quero levantar três questões que actualmente entendo ser de grande importância:

- O AEROPORTO E O SEU FUTURO
- SEMENTES TRANSGÉNICAS (OGMS)
- A SEDE DA AERLIS (ASSOCIAÇÃO EMPRESARIAL)

O AEROPORTO
A permanente indefinição do aeroporto tem trazido ao concelho de Alenquer graves e incalculáveis prejuízos.
Hoje, todos nos interrogamos se valeu a pena Ota ter sido escolhida como local para o aeroporto internacional de Lisboa. Fácil é de concluir que não, pois benefícios visíveis não se vêem e os prejuízos são elevados.
Para baralhar ainda mais as coisas, (e só depois de termos os prejuízos que todos sabemos) foi constituída uma comissão de apoio ao aeroporto em Alverca, que tem o apoio dos mais destacados membros do partido socialista no concelho de Vila Franca de Xira, o que demonstra que o partido que governa Portugal ainda não sabe o que fazer em relação ao aeroporto.
O Vereador da CDU reafirma mais uma vez que as coisas assim não podem continuar, sobre pena de Alenquer continuar a ter graves e incalculáveis prejuízos.
Já é tempo de se decidirem! Alenquer não pode esperar mais!

SEMENTES TRANSGÉNICAS EM ALENQUER (OGMS)
A Europa incluindo Portugal está no presente momento a travar uma interessante discussão sobre as sementes geneticamente transformadas.
O direito às sementes e a semear é um bem da humanidade à mais de 12 mil anos. A introdução de sementes geneticamente transformadas na nossa agricultura pode levar a que esse direito se perca para toda a sociedade. Este facto seria uma perda incalculável para toda a humanidade.
O Vereador da CDU, preocupado com este tema, desencadeou uma discussão na reunião de câmara.
Sobre proposta do vereador ficou marcada uma reunião para discutir o tema para o próximo dia 24 de Junho ás 18.00 horas.

PÓLO DA AERLIS EM ALENQUER
Face ao abandono em que se tem encontrado o pólo da AERLIS (Associação Empresarial da região de Lisboa) e face ao incumprimento do protocolo, por parte da associação, que a câmara assinou com esta entidade, e tendo ainda em atenção que a população do concelho de Alenquer tem investido nesta obra mais de 400 mil euros, o vereador da CDU propôs que a câmara tomasse posse do edifício e que o atribuísse a uma entidade de interesse público municipal.
A proposta foi aprovada por unanimidade.
O Vereador da CDU reafirma mais uma vez que nunca irá aceitar que o dinheiro da população de Alenquer (grande parte com reformas e salários muito baixos) seja utilizado como um negócio especulativo.
Os protocolos assinados entre entidades responsáveis são para cumprir e este não pode fugir a esta regra, ou então somos irresponsáveis.

O VEREADOR DA CDU
JOSÉ MANUEL CATARINO

Assuntos levantados pelo vereador da CDU na reunião de Câmara de 18 de Maio

2005-05-20T01:20:00.000+01:00

1.º- MOÇÃO SOBRE SEMENTES TRANSGÉNICAS NO CONCELHO DE ALENQUER:

MOÇÃO
considerando:

1.º- Que a introdução de sementes transgénicas (OGMS) na agricultura Portuguesa iria trazer graves e incalculáveis prejuízos aos agricultores e à humanidade em geral.

2.º- Que as sementes e o direito a semear é património dos Povos à mais de 12000 anos.

3.º- Que todos temos que lutar na defesa da nossa SOBERANIA ALIMENTAR e na biodiversidade da nossa agricultura.

A Câmara municipal de Alenquer reunida em 17/5/05 decide:

Considerar o concelho de Alenquer como zona livre de sementes transgénicas. (OGMS)

Alenquer 18/5/05
O vereador da CDU
José Manuel Fazendeiro Catarino

Após discussão, o Vereador da CDU retirou a moção e propôs que o tema fosse discutido em reunião de Câmara marcada para esse efeito.
A reunião ficou marcada para o dia 24 de Junho às 18.00 horas, na sala de reuniões.

2.º- RISCOS INERENTES ÀS CONDUTAS DE GÁS NATURAL QUE ATRAVESSAM O CONCELHO DE ALENQUER
O vereador alertou mais uma vez o executivo para o facto de a população não ter conhecimento do que fazer em caso de acidente nas condutas de gás. Sobre proposta do vereador da CDU, vão ser criados dois folhetos informativos. Um destinado às escolas e outro à população em geral.

3.º- FEIRA DA ASCENSÃO
Fez uma análise à feira e ao facto de os visitantes dizerem que o certame é sempre igual.

4.º- AEROPORTO
O vereador levantou a questão de estar a ser constituída, em Vila Franca de Xira, uma comissão de apoio ao aeroporto em Alverca, evocando as vantagens em relação a Ota.
Esta estranha situação é complexa pois a dita comissão é encabeçada por elementos do PS e tem o apoio explícito da Presidente de Câmara e do Presidente da Assembleia Municipal.
O Vereador da CDU pergunta qual é de facto a posição do PS em relação ao aeroporto?

O vereador da CDU
José Manuel fazendeiro catarino

Candidatos às autárquicas apresentados

2005-05-16T00:03:00.000+01:00

Notícia no Jornal Nova Verdade (Edição Nº 696 - [1 a 15 de Maio de 2005])

CDU Alenquer
Candidatos às autárquicas apresentados

A CDU de Alenquer, apresentou a 24 de Abril, mais alguns dos seus candidatos às autárquicas de Outubro, conforme tinha anunciado aquando da apresentação dos cabeças-de-lista à Câmara e Assembleia Municipal, José Manuel Catarino e Carlos Areal, respectivamente. Com o jantar do 31º aniversário da revolução dos cravos como pano de fundo, a CDU apresentou uma lista que considera “uma demonstração do seu empenho em rejuvenescer e incluir mulheres em lugares elegíveis”. A isso acrescente-se também o número de independentes, quatro até ao momento, quando ainda faltam apresentar três cabeças de lista às Juntas de Freguesia.

Uma das seis candidatas às assembleias de freguesia, num universo total de 13, a professora Maria José Fernandes, vai ter a difícil tarefa de substituir Carlos Areal à frente da lista para o Carregado, e foi apresentada como uma “aposta forte” da CDU, ao maior círculo eleitoral do concelho de Alenquer.

“Uma lista jovem e composta pelo máximo de mulheres e de jovens”, foi a definição de José Manuel Catarino, que prometeu para breve a apresentação dos candidatos de Aldeia Galega da Merceana, Meca, e Vila Verde dos Francos. A dificuldade segundo o actual vereador da CDU, é encontrar “os candidatos que não desequilibrem o que já foi conseguido até agora”. Ou seja, os candidatos poderão ser afinal, candidatas.

Esta política tem objectivos claros, que passam pelo rejuvenescimento das listas, um assumido passar do testemunho. “Deixem-me sair suavemente”, pediu o número um comunista, deixando no entanto em aberto se esta terceira candidatura será também a última. “Não se trata de apresentar aqui uma última candidatura, é evidente que eu vou concorrer para ganhar as eleições, se eu ganhar e for presidente da Câmara, podemos pensar nessa hipótese”.

“Faça você mesmo o programa eleitoral da CDU”, foi assim que José Manuel Catarino classificou o documento que será apresentado “muito em breve”. Como o nome indica, o objectivo dos comunistas é dar oportunidade aos cidadãos de intervir activamente na vida politica, e dar à CDU uma ideia mais concreta do que são as necessidades dos munícipes. Nas questões mais técnicas, os comunistas vão também procurar envolver os especialistas, pelas suas capacidades e não pela cor partidária, contando para já com a participação da Alambi para a área do ambiente, e da ACICA para a área do comércio.

O coronel Baptista Alves, da Associação 25 de Abril e João Vintém do Comité Central do PCP, foram os convidados de honra presentes no jantar no fórum Romeira.

O militar de Abril, e candidato à Câmara Municipal de Sintra pela CDU, lamentou os retrocessos do pós 25 de Abril, a que não será alheia a relação entre os políticos e os cidadãos. “O sistema político tem mantido uma excessiva distanciação das populações, tornando-se permeável à interferência dos grupos de interesses”.

O congresso da democracia, e o observatório da democracia, são duas iniciativas da Associação 25 de Abril, que procuram “incentivar a criação de espaços de participação diálogo, e o estudo dos grandes problemas nacionais, mobilizando vontades e inteligências na procura dos caminhos que nos conduzam a uma sociedade mais justa”.

Baptista Alves apelou ainda “ao sistema politico e aos cidadãos, a intensificação do debate, e da participação politica e cívica à convergência das vontades, e à federação dos esforços de todos, em prol do desenvolvimento de Portugal num ambiente de paz e justiça social”, concluiu.

João Vintém, do Comité Central do PCP, começou por recordar algumas das conquistas de Abril, como “a nacionalização dos sectores estratégicos da economia, a reforma agrária, o salário mínimo nacional, o subsídio de férias e de Natal, o subsídio de desemprego, as pensões de reforma generalizadas a todos, o direito ao voto aos 18 anos, a igualdade de direitos para mulheres, o direito à saúde, à educação e aos passes sociais”.

Lamentando “que a politica de direita conduzida pelos sucessivos governos, tenha conduzido à destruição sistemática de algumas dessas conquistas, como as nacionalizações, enfraquecendo a soberania e a independência nacional e acentuando as desigualdades sociais”, João Vintém lembra que, “os valores de Abril criaram profundas raízes na sociedade portuguesa, e continuam a inspirar a luta dos trabalhadores e de todos os cidadãos, que acreditam que é possível e necessário, uma sociedade mais participada, mais justa e mais democrática”.

A proposta de revisão da lei autárquica, que o PS quer ver aplicada já nestas eleições, e a Constituição Europeia são mais dois exemplos dos retrocessos pós-revolucionários, que colocam em causa a soberania nacional. A primeira porque pretende “terminar com as eleições directas à autarquia”, passando a existir apenas um candidato à Assembleia Municipal, que irá escolher os restantes membros do executivo. A segunda porque pretende criar “uma espécie de Estados Unidos da Europa, cuja constituição se sobrepõe à Constituição Nacional”.João Vintém afirmou ainda confiança “no empenho de todos os candidatos da CDU para as autárquicas de Outubro”, no “derrube de Álvaro Pedro e de uma politica que representa mais do mesmo”.

Durante o jantar foram ainda homenageados os militantes já desaparecidos, com a entrega de um ramo de cravos à família de Álvaro Diniz, destacado membro do PCP falecido no início deste ano.

Frederico Ferreira

Reunião de Câmara de 4 de Maio

2005-05-09T20:32:00.000+01:00

ESTRADA DOS CABEÇOS
Informou que nos Cabeços existe um caminho municipal que está impedido de se transitar em virtude de estar coberto de silvas e canas, o que tem estado a causar divergências entre vizinhos.
É necessário que rapidamente se limpe o caminho e o torne transitável.

PLACAS DE INFORMAÇÃO
O vereador levantou a questão de que as placas informativas colocadas no entroncamento da estrada de Alenquer para Torres Vedras, junto ao Caco, estão a cortar a visibilidade podendo causar risco de acidente, devendo assim serem retiradas.

ESGOTOS NO RIO DE ALENQUER
Foi alertado para o facto haver uma rotura numa conduta de esgotos na baixa de Alenquer e por esse facto estão a ir esgotos domésticos para o rio.

Outros assuntos discutidos

SEDE DA AERLIS
O Vereador da CDU referenciou, mais uma vez, que a sede da AERLIS não pode nunca ter outra finalidade para além da que está revista no protocolo que a associação assinou com a Câmara.
O possível arrendamento a outras entidades de um espaço destinado a apoiar os industriais da nossa região, irá ter sempre a forte oposição da CDU.
A população do concelho de Alenquer já tem investido nesta sede mais de 400 mil euros e nunca irá aceitar que ela seja utilizada com fins especulativos.

O Vereador da CDU
JOSÉ MANUEL FAZENDEIRO CATARINO

Assuntos levantados pelo vereador na sessão de Câmara de 20 de Abril

2005-04-23T13:40:00.000+01:00

1.º - ACUMULAÇÃO DE REFORMA E SALÁRIO DE MEMBROS DO EXECUTIVO CAMARÁRIO
O Vereador da CDU, em Outubro de 2003, colocou em causa a legalidade de elementos do executivo receberem simultaneamente o salário do executivo e a reforma.
Para esclarecer esta situação, a CDU solicitou vários pareceres às entidades oficiais.
A maioria dessas entidades ainda não respondeu. A Comissão Coordenadora da Região de Lisboa e Vale do Tejo (CCR-LVT), disse, numa primeira fase, que era ilegal. E numa segunda fase disse que talvez não fosse.
A CDU informou o executivo que vai novamente solicitar o pleno esclarecimento desta situação, que é de legalidade duvidosa, mas de certeza moralmente incorrecta. Num país onde existem reformas de miséria, receber salário e reforma avultada é uma vergonha.

2.º - SUBSIDIO DE REFEIÇÃO DURANTE AS FÉRIAS
O Vereador, também em Outubro de 2003, soube que os membros do executivo camarário a tempo inteiro (presidente e vereadores) estão a receber subsídio de refeição mesmo estando de férias.
Para tal, solicitou pareceres aos organismos competentes que deram razão à CDU dizendo que era ilegal receberem subsidio de refeição quando estão de ferias e que o dinheiro recebido indevidamente tinha que ser devolvido ao erário publico retroactivamente.
Mas passado mais de um ano, o dinheiro ainda não foi entregue ao erário público.
Também neste caso, a CDU vai junto dos organismos oficiais exigir o cumprimento da Lei.

3.º - DECLARAÇÕES DO PRESIDENTE DO GOVERNO DA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA
O Vereador demonstrou a sua insatisfação e revolta pelas palavras proferidas pelo senhor Alberto João Jardim, que está a colocar em causa a legitimidade democrática, ao dizer que não vai respeitar o Presidente da República e o Parlamento Português, se as decisões não forem as que ele pretende. Portugal vive num regime democrático e as Leis são para ser cumpridas por todos os Portugueses.

O VEREADOR DA CDU
JOSÉ MANUEL FAZENDEIRO CATARINO

Notícia da Lusa

2005-04-12T00:42:00.000+01:00

Alenquer: Câmara quer reaver pólo do Carregado da Associação Empresarial Lisboa

Alenquer, 11 Abr (Lusa) - O pólo do Carregado da Associação Empresarial da Região de Lisboa (AERLIS), construído para dar apoio a empresas, mas que nunca funcionou, deverá voltar a ser propriedade da Câmara de Alenquer, que ali quer instalar associações locais.

Em 2002, a Câmara de Alenquer cedeu o terreno para a construção do pólo e comparticipou na construção do edifício, tendo a associação empresarial assegurado que a autarquia tinha o direito à utilização de duas salas.

De acordo com o protocolo assinado entre as duas partes em Outubro de 2002, o imóvel reverteria para o município, sem direito a qualquer indemnização, caso se verificasse "o abandono ou não utilização da parcela de terreno referido e a falta de manutenção das boas condições de conservação e limpeza, salubridade e segurança do edifício".

Na última reunião da Câmara de Alenquer, o executivo aprovou por unanimidade uma proposta do vereador da CDU e candidato à Câmara, José Manuel Catarino, para que o pólo da AERLIS do Carregado, que se encontra ao abandono, seja entregue ao município.

"A AERLIS não está a cumprir o protocolo que assinou com a autarquia, uma vez que tem o edifício totalmente ao abandono e em grande estado de degradação, tendo até colocado tijolos e cimento nas portas para impedir que continue a ser vandalizado", disse hoje à Lusa José Manuel Catarino.

"Nesta situação, o protocolo afirma que o imóvel reverte para a Câmara e sem qualquer direito a indemnização", frisou.

O vereador da CDU propôs por isso que o espaço seja agora atribuído a entidades de interesse municipal e que necessitam de uma nova sede, como a Rádio Voz de Alenquer, a Associação para o Estudo e Defesa do Ambiente do Concelho de Alenquer (Alambi), o núcleo da Associação Comercial e Industrial do Concelho de Alenquer (ACICA) do Carregado, ou para a instalação do posto da GNR.

A Lusa contactou hoje a AERLIS, mas ninguém da direcção estava disponível para prestar esclarecimentos sobre o pólo do Carregado.

Há um ano, e na sequência de uma denúncia da CDU de Alenquer acerca do mau estado de conservação do edifício, a associação informou que existia um contencioso com o construtor, que não chegou a concluir a obra.

A AERLIS tem sede no concelho de Oeiras e possui pólos técnicos em Torres Vedras, Sintra e Loures para apoio aos 600 associados.
A associação dá formação profissional e apoia as empresas ao nível da gestão.

ZO.
Lusa/Fim

Pólo da AERLIS no Carregado deve reverter para a Câmara sem qualquer indemnização

2005-04-09T14:51:00.000+01:00

O Vereador da CDU, José Manuel Catarino, apresentou uma proposta na reunião de Câmara de 6 de Abril no sentido de que o pólo da AERLIS do Carregado, situado na localidade da Torre, reverta a favor do município sem qualquer indemnização já que o protocolo assinado entre as duas partes não está a ser cumprido, e o mesmo está instalado num terreno (4000 m2) cedido pela autarquia, avaliado em 200 mil euros. Para além disso, a câmara suportou ainda 201 mil e 693 euros para a construção do edifício.
Por isso mesmo, o vereador da CDU propos que o espaço seja atribuído a entidades de interesse público municipal nomeadamente à Rádio Voz de Alenquer, à ALAMBI, ao núcleo da ACICA no Carregado ou Guarda Nacional Republicana (GNR) para o Posto o Carregado.
A proposta foi aprovada por unanimidade. (Ver proposta no final do post)

ASSUNTOS LEVANTADOS PELO VEREADOR DA CDU NA REUNIÃO DE CÂMARA DE 6 DE ABRIL

1.º- Restrições da ANA sobre a construção em Cheganças
O vereador perguntou se as restrições em Cheganças se mantinham iguais, ou havia alterações.

2.º- Muro na Pocariça
O vereador mostrou o seu descontentamento por a câmara, na altura devida, não ter impedido a construção de uma garagem com terraço, o que obrigou o vizinho a fazer um muro mais alto que o permitido.

3.º- Esgotos e ETAR em Santana da Carnota
Foi informado que a população estava revoltada, por terem que pagar o esgoto à empresa Águas de Alenquer, pois o Presidente da Câmara informou em Assembleia de Freguesia que isso não ia acontecer.

3.º- Urbanização Ramalho Couto no Porto da Luz
O vereador da CDU perguntou se os esgotos já estavam resolvidos para esta urbanização.

4.º- Lombas nas estradas
O vereador perguntou se qualquer particular pode fazer lombas nas estradas públicas e colocar os respectivos sinais.

5.º- Eleições autárquicas e o referendo ao tratado europeu
Foi sugerido pelo Vereador da CDU que se enviasse uma recomendação aos órgãos competentes, contestando a realização do referendo no mesmo dia das eleições autárquicas
Proposta aprovada por unanimidade.

6.º- Pólo da AERLIS em Alenquer
Foi apresentado pelo vereador da CDU uma proposta para que a sede da AERLIS revertesse para a Câmara por incumprimento do protocolo:

PROPOSTA

PÓLO DA AERLIS

Considerando:
1.º- Que o pólo da AERLIS (Associação Empresarial da Região de Lisboa), situado no lugar da Torre, freguesia do Carregado, se encontra em grande estado de degradação.

2.º- Que como é de domínio público a AERLIS não tem mostrado vontade e capacidade de dar utilidade a este espaço.

3.º- Que existem vários organismos de interesse público Municipal que não têm uma sede condigna.

4.º- Que o Município de Alenquer cedeu 4000 m2 de terreno com o valor atribuído de 200.000 € e suportou ainda 201.693 € para a construção do edifício.

5.º- Que a AERLIS não está a cumprir as Cláusulas do protocolo assinado com a Câmara Municipal de Alenquer em 31 de Outubro de 2002, nomeadamente o Ponto 2 da Cláusula 10 que diz o seguinte:

Clausula 10
São motivos de reversão a favor do Município, sem direito a qualquer indemnização:

Ponto 2
- O abandono ou não utilização da parcela de terreno referido e a falta de manutenção das boas condições de conservação e limpeza, salubridade e segurança do edifício nela construído e respectivo logradouro.

Assim propõe-se:

1.º Que a câmara faça cumprir o protocolo e desencadeei os mecanismos necessários para que a estrutura em causa reverta a favor do Município sem qualquer indemnização.

2.º- Que o espaço seja atribuído a entidades de interesse público municipal nomeadamente à Rádio Voz de Alenquer, à ALAMBI, ao pólo da ACICA no Carregado ou posto da Guarda Nacional Republicana.

Alenquer 6 de Abril de 2005
O Vereador da CDU
José Manuel Fazendeiro Catarino

Esta proposta foi aprovada por unanimidade.

Futuro dos Concelhos do Norte e Oeste do Distrito de Lisboa em debate

2005-04-05T00:26:00.000+01:00

CDU prepara Autárquicas 2005

Com o objectivo de definir uma estratégia de Desenvolvimento Sustentável para o Norte e Oeste do Distrito de Lisboa que tenha como principais referências as populações e a sua qualidade de vida, mas também dar um impulso à preparação das eleições autárquicas; a CDU promoveu um Encontro dos Concelhos do Norte e Oeste do Distrito de Lisboa, sob o lema “MAIS CDU MELHOR DESENVOLVIMENTO”.

Este Encontro foi também expressão da necessidade de, perante novos problemas, alterações operadas no enquadramento do Poder Local, encontrar novas respostas e adoptar medidas que contribuam para melhorar a acção dos eleitos da CDU e garantir uma intervenção mais ampla e decidida sobre os problemas locais.

Com a sala cheia de autarcas, militantes do PCP e muitos independentes, o Encontro, que decorreu no Auditório da Câmara Municipal do Cadaval, durante a tarde do passado sábado, contou com a participação de Jorge Pires, Membro da Comissão Política do Comité Central do PCP e várias entidades convidadas.

Usaram da palavra, entre outros: Ricardo Miguel e João Vieira (Cadaval), Nozes Pires, Caetano Diniz e Cacilda Costa (Torres Vedras), Telmo Ferreira (Lourinhã), Vítor Mineiro e Luís Soares (Sobral), António Oliveira e José Manuel Catarino (Alenquer), António Nobre (Azambuja), Porfírio de Matos (Arruda) e Francisco Fernandes (Mafra).

Durante o Encontro foram aprovadas duas moções (Sobre os problemas existentes no Aterro Sanitário do Oeste e a solidariedade da CDU para com as populações afectadas e uma outra moção em defesa da Regionalização) bem como dois outros documentos: Resolução Política sobre os objectivos eleitorais e as medidas urgentes para o desenvolvimento dos Concelhos do Norte e Oeste. De todos os documentos será feita divulgação junto da população.

O Encontro reafirmou a confiança da CDU em reforçar a sua presença nas autarquias da região nas próximas eleições autárquicas.

Mais informações: João Narciso 914743691

Assuntos levantados pelo vereador da CDU na reunião de Câmara de 23 de Março

2005-03-28T00:02:00.000+01:00

1.º - Candidaturas da CDU às eleições autárquicas 2005
O vereador informou que o candidato à Câmara é o actual vereador José Manuel F. Catarino e à Assembleia Municipal é Carlos Areal, actual membro do mesmo órgão.

2.º - Aeroporto
O Vereador solicitou ao Presidente da Câmara informações sobre a situação actual do aeroporto face ao programa do novo Governo.

3.º - Protocolo com a associação de caçadores da Freguesia de Abrigada
Tendo a Associação de Caçadores um protocolo com a Câmara sobre a colocação de um serviço de incêndio na carrinha da Associação, e tendo havido eleições para novos corpos gerentes, o vereador da CDU questionou se o protocolo se mantinha nas condições nele transcritas.

4.º - Parque de estacionamento para pesados no carregado
Foi solicitado uma cópia do protocolo existente entre a Câmara e a proprietária do terreno. O vereador da CDU questionou também quando é que ia ser enviado o protocolo aos membros da Assembleia Municipal.

5.º Subsidio de refeição durante as férias
Tendo já sido reconhecido como sendo ilegal o recebimento de subsídio de refeição durante o período de férias, pelo presidente e vereadores a tempo inteiro, o vereador da CDU questionou se o dinheiro recebido indevidamente já tinha sido devolvido ao erário púbico.

6.º Protecção exterior na escola P3 no carregado
Sendo reconhecido que a protecção não é segura, pois facilmente os alunos podem sair para a rua, para quando uma protecção em condições!

O vereador da CDU
José Manuel Fazendeiro Catarino

Encontro de autarcas e apoiantes da CDU dos Concelhos do Norte e Oeste...

2005-03-24T11:42:00.000Z

...com intervenções do candidato da CDU à Câmara Municipal de Alenquer, José Manuel Catarino, e do cabeça de lista da CDU à Assembleia Municipal, Carlos Areal.

Dia 2 de Abril (Sábado) 14.30 – 18.30 horas
Auditório da Câmara Municipal do Cadaval

Carlos Areal é o cabeça de lista da CDU para a Assembleia Municipal

2005-03-24T00:59:00.000Z

QUEM É CARLOS MANUEL MELO GOMES AREAL?

50 Anos de idade, casado, morador no Carregado.

Empregado Bancário.

Formação especifica em Formação de Formadores e em Desenvolvimento de Associações Mutualistas.

Membro do PCP desde 1974

Coordenador da Comissão de Trabalhadores do Montepio Geral.

Fez parte da primeira Associação de Pais da Escola Básica Integrada do Carregado.

Faz parte do grupo dinamizador da Associação de Moradores das Urbanizações Barrada e Sol Carregado.

Foi o primeiro candidato na lista apresentada pela CDU para a Assembleia de Freguesia do Carregado nos dois últimos mandatos.

É membro da Assembleia de Freguesia do Carregado e da Assembleia Municipal de Alenquer.

DISCURSO DE CARLOS AREAL NA SUA APRESENTAÇÃO COMO CABEÇA DE LISTA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE ALENQUER

Caros Camaradas

Caros Amigos

Comemoramos hoje e aqui em Alenquer 84 anos de existência do Partido Comunista Português.

No meu caso, sou membro do Partido porque entendo que este grande colectivo de homens, mulheres, idosos e jovens que integra no seu seio analfabetos e alguns dos maiores intelectuais que existem no nosso país, cultiva e defende a intervenção cívica e a cidadania.

Assim ninguém estranha que nas empresas, na primeira linha da defesa dos trabalhadores, estejam os comunistas, assumindo o papel de contribuir para a dignificação de quem trabalha, utilizando todas as oportunidades para tentar melhorar a vida daqueles que só vivem do produto do seu trabalho.

Também é natural que no chamado poder local, nas juntas e assembleias de freguesia, nas câmaras e assembleias locais, os comunistas estejam na primeira linha na defesa das populações, empenhados em conseguir a pequena obra e a grande obra que possa contribuir para o bem-estar dos seus vizinhos, dos seus fregueses dos munícipes.

É por uma razão de cidadania que aceitei ser o 1.º candidato à Assembleia Municipal de Alenquer pela CDU, coligação que como todos sabeis é formada pelo PCP, pelo partido “Os Verdes”, pela Intervenção Democrática, e também por milhares de homens e mulheres sem partido que na nossa companhia aceitam em cada novo mandato a tarefa de intervir em nome dos que não têm voz, dos mais desprotegidos na melhoria das condições de vida, lutando pelo centro de saúde ou por melhor policiamento, pelo esgoto que falta, ou por um centro de dia para a terceira idade.

Com outros camaradas e amigos integrei o conjunto de membros da CDU na Assembleia Municipal.

Ao longo deste mandato assisti a muita coisa nas sessões daquela Assembleia. Em primeiro lugar, a apresentações mal preparadas por parte da Câmara que numa atitude de franca desvalorização dos eleitos pela força maioritária, os desconsidera considerando que eles têm obrigação de votar tudo o que lhes é proposto pela Câmara e rejeitar tudo o que lhes é sugerido pela oposição.

Assistimos ao ridículo de alguns presidentes de Junta eleitos pelo PS, e como todos sabem são membros por inerência da Assembleia Municipal, votarem contra propostas nossas que pretendiam sabem o quê?

- Discutir a forma como é elaborado o orçamento municipal, e propondo outras formas de atribuir mais verbas às suas próprias freguesias.

É este o estado de coisas que queremos alterar.

Desenganem-se aqueles que pensam que perdemos o animo ou a força de lutar pelo que é justo e pelo interesse das populações.

Desenganem-se aqueles que pensam que por não termos ao nosso lado, os promotores imobiliários, os urbanizadores, os empreiteiros de obras públicas, pensam que a nossa voz não chegará onde é preciso.

Alenquer precisa de gente que ponha em primeiro lugar, na agenda politica, os interesses e os anseios das populações.

Alenquer precisa de gente que promova um contrato de descentralização com as Juntas de Freguesia, descentralizando competências e verbas.

Alenquer precisa de gente que aposte na valorização da educação dos seus munícipes e na sua formação ao longo da vida.

Alenquer precisa de gente que preserve o património e que faça a síntese necessária entre a cultura popular e a cultura erudita, entre o rancho folclórico e a orquestra sinfónica, porque ambas são cultura.

Alenquer precisa de gente que saiba bater o pé ao poder central e que lhes faça ver que não consideramos os eventuais aeroportos poços de petróleo e que isso não disfarça os défices crónicos do concelho em equipamento e efectivo policial, em equipamento e efectivos da área da saúde, em equipamento e efectivos da área da educação.

Nos meses mais imediatos, muitos de vós, vão ser chamados a participar. Não teremos certamente nas listas os mais ricos e os mais poderosos do Concelho. Mas com a ajuda de todos vamos conseguir formar listas a todas as Assembleias de Freguesia e para a Câmara e Assembleia Municipal com alguns dos melhores cidadãos deste Concelho.

Em Outubro, quando os Munícipes forem chamados a votar, com a vossa ajuda muitos e muitos mais cidadãos deste município vão perceber que somos a única alternativa que não se move por interesses e que somos de facto a ALTERNATIVA QUE O NOSSO CONCELHO PRECISA.

Deixem-me confessar-vos. Com um desafio como este, em termos de afirmação de cidadania, só podia aceita o convite e dizer “cá estou! Vamos a isto!”.

Vamos contribuir para dar um melhor rumo ao nosso Concelho.

(Carlos Areal)

José Manuel Catarino é o candidato da CDU à Câmara Municipal de Alenquer

2005-03-22T00:15:00.000Z

O actual vereador da CDU na Câmara de Alenquer, José Manuel Catarino, é mais uma vez, a aposta da coligação PCP/PEV para vencer as eleições autárquicas 2005 e acabar com o poder absoluto do partido socialista em Alenquer.

José Manuel Catarino

Carlos Areal, actual membro da Assembleia municipal de Alenquer e da Assembleia de Freguesia do Carregado é o cabeça de lista escolhido pela CDU à Assembleia Municipal.

Ambos os candidatos foram apresentados no sábado passado, num jantar que serviu também para festejar o 84º aniversário do Partido Comunista Português, no Forum Romeira em Alenquer, que contou com a presença de Octávio Augusto, membro da Comissão Política do Comité Central do PCP.

Quem é José Manuel Catarino?

Casado
Nascido em 1-1-47
Idade: 58 anos
Natural de Marés, Freguesia de Abrigada, Concelho de Alenquer

- Membro do Partido Comunista Português desde 1975
- Membro da Comissão Concelhia de Alenquer do PCP e do seu executivo
- Membro da Comissão de trabalho autárquico do concelho de Alenquer
- Operário Fabril (Fundidor- Moldador)
- Trabalha na Sociedade Portuguesa do Acumulador TUDOR, desde Fevereiro de 1965 (40 anos) em Castanheira do Ribatejo

OUTROS DADOS:
- Vereador na Câmara Municipal de Alenquer entre 1982 e 84
- Vereador em funções desde 1997.
- Presidente da Associação de Caçadores da Freguesia de Abrigada desde 2001
- Membro da Comissão de Trabalhadores da TUDOR, e seu coordenador desde 1975
- Delegado Sindical do Sindicato das Industrias Eléctricas do Sul e Ilhas

RAZÕES DE UMA CANDIDATURA
(discurso de José Manuel Catarino, na sua apresentação como candidato à Câmara)

O reconhecimento público do trabalho realizado pela CDU no mandato que agora termina é o factor determinante.

Muitas são as pessoas ou entidades, onde se inclui a comunicação social, que reconhecem o trabalho realizado pelo CDU na Câmara Municipal de Alenquer, deixando mesmo uma interrogação, “o que seria o executivo camarário sem vereadores da CDU?”

Este trabalho reconhecido não é apenas do Vereador Catarino. É um trabalho de equipa onde se inclui a coordenadora da CDU e os membros da Assembleia Municipal. Trabalhamos sempre como uma equipa e não de costas voltadas. O mesmo não tem acontecido com as outras forças politicas representadas na Câmara Municipal.

O PS está numa luta interna para ver quem vai suceder ao desgastado Álvaro Pedro. Uma novela sem fim à vista!

O PSD, em 1997 elegeu um vereador que logo após a eleição se passou para o PS. Quando acabou o mandato foi para assessor do presidente do Álvaro Pedro.

Em 2001 o PSD elegeu 2 vereadores que têm estado em permanente conflito com a concelhia do seu próprio partido. Como é de conhecimento público, este conflito foi e é tão grave que, como tudo indica, nenhum deles vai ser o próximo cabeça de lista pelo PSD à Câmara de Alenquer.

Com este comportamento não são alternativa a nada e a ninguém!

A única força política coerente, credível, e com uma equipa capaz de trabalhar em prol do nosso concelho é a CDU!

Somos a única alternativa credível à política desastrosa do PS na Câmara de Alenquer.

Nos últimos 4 anos o vereador da CDU levantou nas reuniões de câmara mais de 300 assuntos que careciam de resolução. Muitos deles foram resolvidos graças à intervenção do vereador da CDU.

Mas há assuntos que devido há sua importância nunca podemos deixar de salientar:

- A privatização da água e saneamento com os aumentos vergonhosos (aprovado pela santa aliança PS-PSD).

- O aeroporto e a sua indefinição.

- O Plano Director Municipal (PDM) e o seu atraso.

- A Recuperação da Chemina, para a qual a CDU tem o seu projecto próprio para esse espaço.

- Na intervenção no Rio de Alenquer, vamos acompanhar os trabalhos.

- No ambiente, lutar pela qualidade das águas dos rios e contra as lixeiras que existem em todo o concelho.

- Na acumulação do salário de Presidente ou Vereador com a reforma, que é, para nós, de legalidade duvidosa, mas é de certeza moralmente incorrecta.

- O subsídio de refeição que era recebido pelo presidente e vereadores a tempo inteiro, mesmo quando estavam de férias, que já foi reconhecido como ilegal. Temos de perguntar se o dinheiro já foi devolvido ao erário público, com que juros, e com quantos anos de retroactivos?

Porque temos provas dadas; porque somos coerentes; porque temos um programa e uma equipa; porque queremos melhorar a vida da população do nosso concelho, volto a aceitar o desafio de encabeçar a lista à Câmara Municipal de Alenquer pelo CDU.

Viva Alenquer!
Viva a CDU!

Alenquer 19 de Março de 2005

José Manuel Fazendeiro Catarino

Candidato a Presidente da Câmara Municipal de Alenquer

Apresentação de candidatos

2005-03-18T20:52:00.000Z

Grande jantar amanhã, pelas 20 horas, no fórum Romeira, em Alenquer para:

- Apresentação dos cabeças de lista da CDU para a Câmara Municipal de Alenquer e Assembleia Municipal

- Comemorar o 84º aniversário do Partido Comunista Português

Assuntos levantados pelo vereador na reunião de Câmara de 9 de Março

2005-03-10T23:45:00.000Z

PARQUE DE ESTACIONAMENTO PARA PESADOS NO CARREGADO
- O Vereador da CDU voltou a perguntar ao executivo socialista porque razão não tinha sido distribuído aos membros da Assembleia Municipal o protocolo realizada entre a câmara e a proprietária dos terrenos. Lembrou ainda que no dia da Assembleia foi afirmado pelo presidente da câmara que o protocolo tinha sido aprovado em reunião de câmara de 19 de Agosto, quando nesse dia não houve qualquer reunião de câmara.

PROTECÇÃO NAS PAREDES
- Voltou a recordar que a protecção que é necessária numa casa que caiu há anos na Rua das Fontes (Paredes) ainda não tinha sido colocada.

RISCOS DA CONDUTA DE GÁS NATURAL QUE ATRAVESSA O CONCELHO DE ALENQUER
- José Manuel Catarino lembrou mais uma vez que não existe nenhum plano de protecção civil em caso de acidente na conduta de gás, assim como dos seus centros de distribuição.
É de extrema importância que a população que está perto da conduta e dos centros de distribuição saibam o que fazer em caso de acidente. Actualmente ninguém sabe o que fazer.

VALA SUJA NO CARREGADO
- A vala que atravessa a estrada que vai do Carregado para os Cadafais, logo no seu início, está com águas paradas e em más condições. Deita um cheiro horrível. Deverá ser limpa para que a água não fique parada.

ÁGUA E SANEAMENTO
- O vereador Catarino, mais uma vez, veio lembrar que aquilo que tem vindo a dizer, sobre a entrega das águas e saneamento a uma empresa privada foi um grave erro.
Desde sempre que a CDU tem afirmado que os valores que iriam ser praticados eram incomportáveis para as famílias do nosso concelho e agora está-se a verificar que a CDU tinha, e tem razão.
-O facto de a CDU vir colocar constantemente em causa os valores que foram aprovados pela maioria PS-PSD (quer da água e saneamento, quer dos serviços prestados) tem levado a que os valores previstos no caderno de encargos não tenham vindo a ser aplicados na sua totalidade. A serem aplicados a situação seria ainda mais grave.
A CDU espera que esta medida de não aplicar a totalidade dos valores inicialmente previstos não se deva apenas ao facto de este ano ser ano de eleições autárquicas.

OUTROS ASSUNTOS DISCUTIDOS

RECUPERAÇÃO DA CHEMINA
-A maioria PS na câmara de Alenquer, com o apoio do PSD, tem como objectivo entregar todo o espaço da antiga fábrica da Chemina a uma empresa privada para ser construído um hotel de luxo, com o direito de superfície feito por 50 anos, não ficando o município com qualquer espaço público. Ou seja, perderia todos os direitos sobre aquela área.
A CDU tem outra posição e outros projectos para esse local tendo sempre em atenção que este espaço faz parte do património histórico do concelho de Alenquer e quando foi adquirido pela câmara tinha um objectivo muito concreto.
A CDU apresentou em reunião de câmara uma proposta para se resolver o problema da recuperação da Chemina que consiste em:

1.º - Ser criada uma parceria com uma empresa privada onde a câmara entraria com toda a estrutura e o espaço confinante, e com o dinheiro recebido pelo seguro aquando do terrível incêndio.

2.º- Depois das avaliações seriam definidas as percentagens que a câmara e o privado teriam nesta parceria.

3.º- Uma parte do espaço seria ocupada com o hotel e a outra parte ficaria da responsabilidade da autarquia. A parte que ficasse sob a alçada da câmara seria de acesso público e teria de conter, pelo menos, um salão de exposições e um auditório.

Desta forma, a câmara nunca perderia o direito ao espaço da Chemina e a população do nosso concelho teria sempre, por direito, o seu espaço.

O vereador da CDU
José Manuel fazendeiro Catarino

Assuntos levantados pelo vereador da CDU na reunião de Câmara de 25 de Fevereiro

2005-03-02T21:35:00.000Z

1.º- ELEIÇÕES PARA A ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
O vereador da CDU mostrou a sua satisfação com a forma como decorreu o acto eleitoral no nosso concelho e salientou a importância de a abstenção ter obtido níveis mais baixos relativamente a anteriores eleições.
Mostrou também a sua satisfação por os principais objectivos da CDU terem sido alcançados, ou seja, derrotar a direita e aumentar o número de votos e, consequentemente, o número de deputados na assembleia.

2.º -VACARIA EM OLHALVO (CASAIS DA LAGE)
Numa das últimas reuniões de câmara, um morador tinha levantado o problema de a vacaria (ilegal), o estar a prejudicar, já que a sua habitação era logo ao lado e o cheiro era nauseabundo e difícil de aguentar, provocando até problemas de saúde. Na altura, a câmara deu um prazo ao proprietário da vacaria para que retirasse os animais, mas o mesmo não foi cumprido.

3.º PEDIDO DE VISTORIA POR FALTA DE CONDIÇÕES DE HABITABILIDADE.
O vereador da CDU voltou a questionar o executivo socialista sobre a vistoria ao prédio n.º 23 da rua Serpa Pinto, pois já há meses que tinha sido solicitada e nunca mais tinha sido realizada.

4.º ROTUNDA EM FRENTE À ESCOLA BÁSICA DE ABRIGADA
O vereador da CDU lembrou que a realização daquela rotunda foi por sua proposta e, como tinha dito na altura, era uma obra muito importante para normalizar o trânsito.
Propôs que no centro da rotunda fosse colocado um símbolo ao estudante, pois ela será sempre conhecida como a rotunda da escola.

5.º REGA DE HORTA NO CARREGADO
Chamou a atenção para uma plantação de hortaliças, na estrada que vai do Carregado para os Cadafais, que estava a ser regada com chuveiros com água proveniente de uma vala imprópria para esse fim. É um atentado à saúde dos consumidores.

Outros assuntos discutidos:

Piscinas Municipais
Um grupo de utentes das piscinas e um professor esteve na reunião de câmara a levantar alguns problemas sobre o funcionamento das piscinas.O vereador da CDU já por várias vezes tinha apresentado, em reuniões de câmara, vários problemas existentes no funcionamento das piscinas. Vários utentes têm levantado o problema insistentemente.

O vereador da CDU
José Manuel Fazendeiro Catarino

Declaração na noite das eleições legislativas 2005

2005-02-21T21:21:00.000Z

A CDU sublinha a importância e o significado da derrota dos partidos da direita nestas eleições.
Inscrito desde a primeira hora como objectivo primeiro da CDU, a sua concretização confirma a justeza da luta contra a política dos últimos governos e da exigência da convocação de eleições antecipadas como primeiro passo para pôr termo à obra de destruição dos Governos do PSD e CDS/PP.

Este facto e sobretudo a sua expressão — um dos resultados mais baixos de sempre do PSD, uma quebra de votação do CDS/PP e uma perda de cerca de 12 pontos percentuais dos dois partidos no seu conjunto — confirmam o profundo descontentamento e erosão de apoio social que a política dos governos de Durão Barroso e Santana Lopes nos últimos três anos geraram em largos sectores da população portuguesa.

Independentemente das soluções e opções políticas que a vida política nacional reserve na sequência destas eleições a CDU saúda todos os trabalhadores e trabalhadoras, todos os portugueses e portuguesas que com a sua luta contribuíram para combater a política desastrosa e injusta do PSD e do CDS e criaram as condições para o isolamento, enfraquecimento e derrota dos governos da direita.

O resultado obtido pela CDU — traduzido numa evolução positiva do número de votos e da sua expressão eleitoral — não pode deixar de ser registado como um importante elemento a valorizar. É de sublinhar o facto da CDU ter passado a ser a terceira força política e ter visto a sua representação parlamentar reforçada com mais um deputado em Lisboa, um segundo deputado pelo Porto e a eleição de um deputado por Braga.

Invertendo a tendência de quebra eleitoral registada nas últimas eleições, contrariando assim a ideia de um declínio irreversível que alguns então precipitadamente pressagiaram, o resultado da CDU, seguramente aquém daquele que asseguraria uma mais sólida contribuição para uma mudança a sério na vida política nacional, constitui por si um elemento reforçado de afirmação do seu papel e intervenção futuras.

A todos e a cada um dos portugueses e portuguesas que confiaram o seu voto à CDU queremos assegurar que agora, como no passado , saberemos honrar e respeitar os nossos compromissos e garantir uma intervenção na Assembleia da Republica e fora dela em defesa dos seus interesses, direitos e aspirações.

A mais que certa maioria absoluta obtida pelo PS, resultante sobretudo da capitalização do vasto descontentamento com os governos do PSD e beneficiando da dinâmica induzida pela falsa ideia dos candidatos a primeiro-ministro, constitui um elemento menos positivo e menos tranquilizador quanto à concretização da necessária mudança que a situação do país exigia.

Sendo certo que muitos milhares de eleitores optaram por dar o seu voto ao PS não tanto com a convicção de que isso corresponderia à decisão mais segura para uma mudança a sério, mas sim pela vontade de afastar o PSD e o CDS/PP do governo, o resultado final obtido, como insistentemente a CDU sublinhou, está longe de garantir a viragem política a que muitos aspiravam.

Sendo necessário esperar pelo programa do governo e pelas soluções de governo que o PS venha a apresentar, o facto de se encontrar de mãos livres e sem necessidade da procura de convergências e acordos à sua esquerda é em si um sinal inquietante quanto às opções e orientações essenciais que possa vir a adoptar.

A CDU saúda os milhares de activistas e militantes do PCP do PEV da ID e independentes que com a sua generosa dedicação, com a sua intervenção insubstituível contribuíram para levar a todo o país uma palavra de confiança na possibilidade de um novo rumo para a vida política nacional.

A campanha de esclarecimento e de mobilização de vontades que semana após semana a CDU desenvolveu constitui já, para além dos resultados obtidos, um inestimável ganho para a afirmação de uma força identificada com os interesses dos trabalhadores e da população, sentindo e vivendo as suas preocupações, partilhando os seus sonhos a uma vida melhor e digna.
Na vida que continua para além deste 20 de Fevereiro os resultados obtidos pela CDU, e sobretudo a corrente de apoio às nossas propostas e intervenção, são um sólido elemento de confiança e de ânimo para o trabalho e para a luta pela conquista de uma nova política, pela defesa dos interesses dos trabalhadores e por um Portugal mais justo e soberano.

Jerónimo de Sousa

Agradecimento e declaração final no debate

2005-02-16T14:21:00.000Z

Agradeço a todos os que se preocuparam com a situação de saúde (rouquidão) que me impediu de participar em condições normais no debate de ontem na RTP. Espero que, ao longo do dia de hoje, consiga recuperar gradualmente a voz e , talvez amanhã já possa assumir plenamente as intervenções orais que estão previstas.

Na impossibilidade óbvia de reproduzir aqui as principais intervenções que gostaria de ter podido fazer no debate de ontem, aqui deixo por escrito o que, com adaptações de intervenção oral, teria sido ontem a minha declaração no encerramento do debate :

«O meu primeiro apelo a todas e a todos os que me escutam é para que compreendam que é inteiramente justo que as eleições devam servir para fazer justiça.

Votando CDU e dando mais força à CDU, os portugueses estarão a fazer justiça aos que, como nós, mais firmemente combateram os desastrosos governos do PSD e do CDS.

Votando CDU e dando mais votos e deputados à CDU, os portugueses estarão a fazer justiça aos que, como nós, defendem uma mudança a sério nas políticas seguidas nos últimos anos e não apenas pequenos retoques que deixariam intactas as causas dos problemas de fundo do nosso país.

É praticamente certo que a direita vai ser derrotada no dia 20. Todos os votos na CDU contribuem, utilmente e em todo o país, para esse resultado essencial.

Não se esqueça: domingo, do que se trata é de eleger 230 deputados. Isso quer dizer que mais deputados para a CDU significarão sobretudo que as nossas propostas construtivas, a nossa seriedade, o nosso sentido das responsabilidades e a nossa incomparável solidariedade com os que sofrem pesar e contar em mais para uma nova política, uma política que não se envergonhe antes tenha orgulho em se reclamar dos valores, convicções e ideais de esquerda.

A todos e todas que aspiram a uma vida melhor aqui quero deixar uma palavra de confiança e de esperança.

Domingo está nas vossas mãos, conquistar a mudança a sério de que Portugal precisa com o voto na CDU».

In: Blog de Jerónimo de Sousa

Afonia de Jerónimo não quebra "confiança nem esperança" comunista

2005-02-16T00:46:00.000Z

Lisboa, 15 Fev (Lusa) - Jerónimo de Sousa teve de abandonar hoje o debate a cinco na RTP por motivos de saúde, mas o PCP acredita que "a esperança e a confiança" não se acabaram, tal como a voz do seu secretário-geral.
Afónico, Jerónimo de Sousa, abandonou antes do fim do debate os estúdios da RTP no Lumiar, cabendo ao membro do comité central do PCP Jorge Cordeiro lamentar que o partido não tenha podido "deixar as suas propostas e convicções".
"Não perdemos nem a esperança nem a confiança com a voz" de Jerónimo de Sousa, disse o dirigente comunista aos jornalistas antes da saída da comitiva do PCP.
Jorge Cordeiro frisou que nos dias de campanha que ainda restam, será com "a voz possível" de militantes e activistas que o PCP procurará "marcar as suas propostas e alargar a corrente de opinião, simpatia e apoio", que se traduza numa "forte votação na CDU".

Notícia Agência Lusa

2005-02-13T12:53:00.000Z

Carta de Jerónimo de Sousa

2005-02-13T12:31:00.000Z

À beira da votação de domingo, quero dirigir-lhe um último apelo.O apelo para que compreenda que, estando garantida a derrota da direita, o que mais importa não é trocar o certo pelo incerto mas sim votar por convicções, compromissos e propostas para uma mudança a sério.O apelo para que compreenda que, domingo, pode votar CDU com toda a tranquilidade. E assim estará a dar mais força à seriedade na vida política, a dar mais força aos que sempre combateram uma política errada e injusta, a dar mais força aos que honrarão o compromisso assumido de lutar por novas políticas e novas soluções.
Domingo, mais votos e mais deputados para a CDU – esta é a grande escolha para que da votação saia uma forte exigência de respeito pelos direitos e aspirações de quem trabalha, de efectiva justiça social, de desenvolvimento ao serviço de todos, de mais e melhor democracia.Contamos consigo para a mudança a sério de que Portugal precisa.

Arruada na Margem Sul faz Jerónimo confiar na subida da CDU

2005-02-12T14:58:00.000Z

Baixa da Banheira, Setúbal, 12 Fev (Lusa) - Centenas de pessoas acolheram esta manhã na Baixa da Banheira, o secretário-geral do PCP numa arruada que deu a confiança a Jerónimo de Sousa para assegurar que a votação da CDU "vai crescer" em 20 de Fevereiro.

Apesar de não tão concorrida com noutras ocasiões, a arruada da Baixa da Banheira serviu para confirmar até que ponto Jerónimo de Sousa é popular por aquelas bandas.

Muitos beijos, muitos abraços apertados, algumas crianças levantadas ao colo e um secretário-geral do PCP a ser tratado, em quase todos os cumprimentos, pela palavra "camarada". Antes, no Barreiro, acontecera o mesmo.

Estava entre a sua gente e isso reflectia-se no sorriso largo e na desenvoltura com que se dirigia ao encontro dos que o aguardavam ou, simplesmente, com ele se cruzavam.

De vez em quando, críticas de populares a Bagão Félix e ao projecto de aumento da idade das reformas - com Jerónimo a avisar de imediato: "O PS tem uma proposta igual" -, mas também, apoiantes embevecidas que, disputando dois beijos do líder comunista, lhe diziam: "Todos os dias abro a televisão com prazer para o ver".

No final, e antes de sair da Baixa da Banheira com o "coração carregado de esperança", um apelo veemente ao voto na CDU e um alerta: "Se o PS ficasse de mãos livres, com a tal maioria absoluta que preconiza, no fundo era para fazer mais do mesmo".

Aos jornalistas, reconheceu, no entanto que, "em alturas de maior agitação social foi quando a CDU perdeu influência" naquela zona, pois "a destruição, o arrasamento que se fez do aparelho produtivo" são "factores que levam muitas vezes, até, à abstenção, ao desencanto".

Na ocasião, e na sequência de uma entrevista hoje publicada no Jornal de Notícias, em que não fecha a porta a uma possível viabilização de um orçamento rectificativo do PS, Jerónimo de Sousa esclareceu que isso só poderá ser encarado objectivamente "perante os conteúdos concretos" desse orçamento.

Ao mesmo tempo, considerou ser "sensata" e uma "novidade" a afirmação de José Sócrates ao "Expresso", segundo a qual, em caso de vitória nas legislativas, o PS governará mesmo sem maioria absoluta.

"Pressupõe que no quadro da Assembleia da República sejam possíveis aproximações e acordos. Mas, uma coisa a que o eng. Sócrates não respondeu é se está disposto para Governar com alianças permanentes com a direita parlamentar, ou se quer fazer uma mudança política, com uma viragem à esquerda", ressalvou Jerónimo de Sousa.

O momento foi, também, de críticas ao Bloco de Esquerda, acusado de nesta campanha já ter actuado de forma "pouco ética", ao tentar "apoderar-se de algumas causas e alguns grande projectos" do PCP.

Porém, isto não será "razão para que não haja entendimentos pontuais e convergência em matérias que interessem ao nosso povo", disse o líder comunista, aconselhando Francisco Louçã - que sexta-feira pediu votos que levem o Bloco a ser a terceira força política -a que "não se precipite e deixe que seja o povo português primeiro a fazer as contas".

JLG.

In: www.lusa.pt

Eleições:Jerónimo de Sousa "sensibilizado" com elogios de "figuras insuspeitas"

2005-02-10T23:39:00.000Z

O secretário- geral do PCP, Jerónimo de Sousa, manifestou-se hoje sensibilizado pelo "reconhecimento", por parte de "figuras insuspeitas", do estilo da campanha da CDU, "pela positiva" e "sem manobras de diversão".

Em jeito de balanço da primeira semana de campanha eleitoral às legislativas de 20 de Fevereiro, Jerónimo de Sousa congratulou-se, em declarações à Agência Lusa, com o "ritmo" da CDU e também com "reconhecimento" por parte de alguns comentadores políticos.

"Há-de reparar que são figuras insuspeitas. Muitos desse comentadores e analistas não tiveram nenhum problema em criticar o meu partido, mesmo em relação à solução encontrada de secretário-geral, com dúvidas e alguns clichés" sobre o PCP, afirmou.

"Hoje, verificar um reconhecimento do estilo da nossa campanha, isso naturalmente sensibiliza-nos, porque é isso que temos de facto andado a fazer", sublinhou.

"Mais do que a má-língua, do que o `fait-divers', as manobras de diversão, temos procurado fazer uma campanha séria, uma campanha pela positiva, com uma grande confiança e com um sentido de esperança".

Na edição de hoje do Diário de Notícias, Luís Delgado elogiou a "empatia excepcional" de Jerónimo de Sousa e afirmou que a campanha da CDU "é talvez a mais serena destas eleições, o que pode dar frutos".

Na terça-feira, Miguel Sousa Tavares afirmou na TVI que a campanha da CDU destaca-se das outras por apostar na divulgação das ideias e propostas.

SF/JLG.

Notícia de hoje da Agência Lusa

2005-02-08T21:32:00.000Z

Boletim de Voto

2005-02-08T21:24:00.000Z

Esta é uma réplica do boletim de voto que irá encontrar no dia 20 de Fevereiro quando se deslocar a uma mesa de voto.

A sua 'cruzinha' pode ser o símbolo da mudança!

CDU apresentou uma queixa na CNE

2005-02-05T13:47:00.000Z

A CDU apresentou uma queixa na Comissão Nacional de Eleições (CNE) sobre Tratamento jornalístico discriminatório, nomeadamente com uma participação contra a RTP por promoção de um debate, a transmitir na RTP-I e RTP, unicamente com os candidatos do PPD/PSD e PS pelos círculos da Emigração. A CNE fez uma apreciação da queixa e deliberou a favor da CDU apresentando o seguinte resultado:

« A confirmarem-se os factos relatados na queixa da CDU, a Comissão Nacional de Eleições considera lamentável que a RTP (serviço público com acrescido dever de neutralidade) se proponha transmitir para o universo emigrante (e em pleno período de votação dos nossos nacionais) um debate sobre problemas eleitorais apenas com representantes do PS e do PPD/PSD, candidatos pela Emigração.Esta posição contraria frontalmente o referido dever de neutralidade e é objecto de censura por parte desta Comissão.Estará, todavia, ainda a tempo de ser reparada a omissão, se a RTP ouvir a veemente recomendação que ora se faz no sentido de ser dada a adequada abertura aos restantes partidos concorrentes.».

A RTP, em comunicado, fez saber que «foi anulado o debate previsto e optaram por realizar entrevistas com representantes dos nove concorrentes aos círculos da Emigração, num espaço logo a seguir à transmissão do Telejornal, na RTP Internacional.»

A não perder

2005-02-05T13:12:00.000Z

5 DE FEVEREIRO, SÁBADO (hoje) ÀS 21h NA RTP1

Entrevista de Judite de Sousa a Jerónimo de Sousa, na rubrica Grande Entrevista.

Candidatos dos concelhos Norte e Oeste do distrito de Lisboa

2005-02-02T01:07:00.000Z

Nós apoiamos!

2005-02-02T01:06:00.000Z

Nós apoiamos!

2005-02-02T01:02:00.000Z

Apoiantes da CDU

2005-01-31T23:21:00.000Z

"Na última edição do «Avante!» foi publicada (com muitas fotos) uma lista de personalidades das mais diversas áreas da vida nacional que apoiam a CDU e apelam ao voto na CDU em 20 de Fevereiro. Convido os visitantes deste blogue a consultar essa lista, na certeza de que, se o fizerem, encontrarão um desmentido frontal a certas ideias feitas que por aí circulam. E isto para não dizer que o director de um matutino da capital, que recentemente proclamou que «o PCP não tem intelectuais», devia agora corar de vergonha".

In: http://jeronimodesousa.blogs.sapo.pt/

Alenquer vai receber a visita de Jerónimo de Sousa

2005-01-23T13:56:00.000Z

Jerónimo de Sousa, Secretário Geral do PCP e cabeça de lista da CDU pelo circulo eleitoral de Lisboa, desloca-se, no próximo dia 29 de Janeiro (sábado), ao concelho de Alenquer para um almoço, pelas 13 horas, na Sociedade Recreativa do Camarnal, de apoio e apresentação dos candidatos da CDU dos concelhos Norte e Oeste do distrito de Lisboa.

Candidatos: José Manuel Catarino (vereador da CDU na câmara Municipal de Alenquer) , Luís Figueiredo, Sérgio Cipriano, Maria Vilar.

Dia: 29 de Janeiro

Hora: 13 horas

Local: Sociedade Recreativa do Camarnal