CDU Alenquer

domingo, outubro 31, 2004

CDU e ALAMBI reúnem para discutir problemas ambientais

REUNIÃO COM O VEREADOR DA CDU, JOSÉ MANUEL CATARINO, E A DIRECÇÃO DA ALAMBI, NO PASSADO DIA 25 DE OUTUBRO

Através duma solicitação da ALAMBI (Associação para o Estudo e Defesa do Ambiente do Concelho de Alenquer), o vereador da CDU reuniu com a direcção da associação, tendo sido abordados, entre outros, os seguintes temas:


1.º - Cabeço de Meca
Está desactivado e tem uma lagoa que pode pôr em risco as pessoas, havendo um plano para a sua recuperação. O que está a ser feito para a sua concretização?

2.º - Rio de Alenquer
Mesmo após o alerta feito pela associação à Câmara, - por ser nesta altura que os problemas mais se fazem sentir - continuaram a haver descargas ilegais e, em alguns locais, houve morte de peixes e rãs, pois o oxigénio chegou ao ponto 0.
Os arranjos do rio na baixa de Alenquer, segundo a ALAMBI, não vão ser feitos nas melhores condições: vai ter betão a mais, estando este método ultrapassado.

3.º - ETAR’s
O funcionamento das ETAR’s está a ter problemas. O mau cheiro é muito e a água está a sair em más condições.
Que análises estão a ser feitas nas ETAR’s? Quais os seus resultados? E quais os parâmetros aplicados?

4.º - Água de consumo público
As análises trimestrais deveriam ter uma boa divulgação no Boletim Municipal, na Internet e publicação num jornal local.

5.º - Área de paisagem protegida da Serra de Montejunto
Mostrou-se satisfação por a Comissão consultiva já estar instalada.
Saber se o plano de ordenamento já está em aplicação e a necessidade de ser constituída a Comissão de Acompanhamento.
A ALAMBI está disponível para fazer com a Câmara um protocolo para se dar mais aproveitamento às casas da serra.

6.º - Apoio Municipal à ALAMBI
Era de grande interesse para o Concelho que a Câmara cumprisse o estipulado na Lei 35/98, ponto 1, artigo 14, que estabelece apoios das câmaras às associações ambientais.
A ALAMBI já dispõe de vários equipamentos: medidor de ruído, sismógrafo e equipamento para análises à água, etc., que a serem bem aproveitados seriam uma mais valia para o Concelho, assim a Câmara se mostrasse disponível para fazer um protocolo de cooperação com a Associação.
A Câmara até ao momento não deu qualquer apoio a esta associação. Até os custos da sede é da inteira responsabilidade da ALAMBI, o que não acontece com outras associações do Concelho.

7.º - Aeroporto Internacional da OTA
Foi analisado o requerimento à Assembleia da República apresentado pelo deputado Bruno Dias (PCP) sobre o aeroporto da OTA, no seguimento de uma visita ao local, acompanhado por elementos da ALAMBI.

8.º - PDM (Plano Director Municipal)
O actual PDM está a chegar ao fim do seu tempo de aplicação, e o novo não pode ficar à espera do aeroporto, já que tudo indica não ser para os próximos anos que começam as obras do mesmo, e até mesmo dentro da validade do próximo PDM.
O plano de desenvolvimento para o Concelho não pode ficar parado por causa desta indefinição.

9.º - Aterros e Lixeiras Ilegais
Foram analisados os vários aterros e/ou lixeiras ilegais existentes no Concelho, estando alguns deles em reserva agrícola e ecológica

10.º - Construções em Zona de Reservas Ecológicas.
Foram discutidas e analisadas várias construções, algumas de grande dimensão, que estão a ser feitas em locais de reserva ecológica, o que viola todos os princípios de ordenamento do Concelho.



O Vereador da CDU
José Manuel Fazendeiro Catarino

sexta-feira, outubro 29, 2004

ASSEMBLEIA PLENÁRIA DE MILITANTES

ASSEMBLEIA PLENÁRIA DE MILITANTES(descentralizada)



Dia 30 de Outubro às 21h

Ordem de trabalhos:

1- Discussão das Teses (Projecto de Resolução Política) e propostas de alterações aos Estatutos

2- Eleição dos delegados ao XVII


Militantes das freguesias de Santo Estevão, Carregado, Cadafais, Santana e Pereiro de Palhacana – local: Sede da Freguesia do Carregado, com a participação do camarada António Cordeiro, membro do Comité Central do PCP.


Militantes das freguesias de Cabanas de Torres, Meca, Ota e Abrigada – Local: Sede da Freguesia de Abrigada, com a participação do camarada Ricardo Miguel.

Militantes das freguesias de Ribafria, Olhalvo, Aldeia Gavinha, Aldeia Galega, Ventosa e Vila Verde dos Francos – Local: Aldeia Galega da Merceana, com a participação do camarada Júlio Vintém, membro do Comité Central do PCP.

quinta-feira, outubro 28, 2004

Centro de Informação Autárquico ao Consumidor

REUNIÃO DO VEREADOR JOSÉ MANUEL CATARINO E MEMBROS DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL, DA CDU, COM O PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE INFORMAÇÃO E CONSUMO, NO PASSADO DIA 22
À solicitação da direcção da Associação de Técnicos Profissionais de Informação e Consumo (ATPIC), os representantes da CDU na Assembleia Municipal e Câmara Municipal reuniram com o presidente da direcção para discutir o funcionamento do Centro de Informação Autárquico ao Consumidor (CIAC), em Alenquer, onde se concluiu que:

1º. O CIAC, quando foi instalado em Alenquer, foi considerado uma referência a nível nacional, quer pelas suas instalações, quer pelo apoio que iria dar aos consumidores do concelho – projecto que foi iniciado à 10 anos. O Centro foi aprovado por unanimidade na Câmara e Assembleia Municipal.

2º. O CIAC tem prestado um bom serviço a todos os consumidores que têm solicitado o seu apoio.

3º. Este serviço pertence à rede europeia de apoio ao consumidor.

4º. Com o aumento de novas superfícies comerciais de média e grande dimensão, assim como a possível vinda do aeroporto da Ota, vai aumentar ainda mais a procura deste serviço.

5º. Um atendimento desta natureza deve ser sempre sigiloso, para que o reclamante não se sinta inibido de apresentar qualquer reclamação.

6º. A mudar-se este serviço para um local de atendimento geral e de pior acesso seria o princípio do fim deste Centro de Apoio ao Consumidor.

7º. Como conclusão, entendeu-se que a melhor forma para manter este serviço é através da permanência de um serviço de acesso fácil e sem que ninguém se sinta inibido de apresentar qualquer reclamação. Caso contrário, o que o executivo camarário pretende é controlar ou acabar com este Centro de Apoio ao Consumidor, no Concelho de Alenquer, já que pretende passá-lo para o departamento de taxas e licenças, situado no edifício da Câmara Municipal. Esta situação pode certamente inibir a população de apresentar reclamações.
Os membros da Assembleia Municipal
e o Vereador da CDU

segunda-feira, outubro 25, 2004

CABANAS DE TORRES

ALENQUER EM DEBATE
PROGRAMA DA RÁDIO VOZ DE ALENQUER



Temas levantados no debate pelo vereador da CDU, JOSÉ MANUEL FAZENDEIRO CATARINO:

- Alcatroamento da estrada do LAGAR VELHO.

- Alcatroamento da rua LAMEIRA DO CÃO.

- Estado de conservação das Escolas.

- Alguns esgotos que ainda estão a céu aberto.

- Má conservação do local de lavagem de carros.

- A necessidade de serem colocadas passadeiras; espelhos e sinais de trânsito.

- Saber em que estado está a legalização do campo de futebol do carriço (PAULA).

- A salvaguarda dos baldios na freguesia que devem continuar a ser bem público.

- A lixeira que se encontra em CABANAS TORRES tem que ter uma resolução urgente.

- A necessidade de uma casa mortuária em CABANAS TORRES e outra na PAULA.


ALENQUER 25-10-04

O VEREADOR DA CDU JOSÉ MANUEL F. CATARINO

Nota: O programa foi transmitido no dia 24-10-04 entre as 11.00h e as 12.00h, mas por avaria, não foi transmitido na frequência 93.5, a de maior cobertura. Segundo informação dos responsáveis da RVA logo que a avaria seja resolvida o programa será novamente transmitido.

sexta-feira, outubro 22, 2004

Assuntos levantados pelo vereador da CDU

REUNIÃO DE CÂMARA DE DIA 20-10-04

ASSUNTOS LEVANTADOS PELO VEREADOR DA CDU:

Seguranças das crianças da escola de ABRIGADA, pois não existem passadeiras nem qualquer outro limitador de velocidade, e os carros passam na estrada nacional a alta velocidade, pondo em risco crianças.

Casa em ABRIGADA na rua principal (estrada nacional) que está em derrocada iminente, podendo causar acidente grave.

Estaleiros de resíduos (tufenam) da empresa das águas de ALENQUER em vários pontos do concelho, alguns juntos às valetas, criando obstrução ás aguas fluviais.

Necessidade de se fazer limpeza ao rio de ALENQUER nomeadamente na zona do Porto da Luz.

O mau estado em que se encontra as ruas do CAMARNAL, sendo necessário o seu alcatroamento.

A falta de caixotes do lixo em vários pontos do concelho.

Falta de lavagem dos caixotes do lixo pois, muitos deles deitam muito mau cheiro.

Os esgotos dos ALBARRÓIS estão cada vez piores. Para quando a resolução deste grave problema ambiental.

Falta de pressão de água nos ALBARRÓIS.

Os resíduos das pedreiras que a Câmara mandou colocar na estrada do CAMARNAL (em frente das piscinas)

A preocupação do vereador da CDU, pelos constantes roubos no concelho, tendo tido maior incidência na freguesia de abrigada.

segunda-feira, outubro 18, 2004


segunda-feira, outubro 11, 2004

Abertura do ano escolar em Alenquer

Foi com grande tristeza e mágoa que todos nós assistimos às peripécias da colocação de professores.
Quando as escolas já deveriam estar em pleno funcionamento, mais de metade dos professores necessários para o nosso concelho estavam por colocar, com todos os prejuízos que daí são inerentes para os jovens do Concelho de Alenquer.

Não é admissível que estas coisas aconteçam e ponham em causa o futuro da nossa juventude.

O Vereador da C.D.U.
José Manuel F. Catarino

O Imposto Municipal sobre Imóveis (I.M.I.) 2005

Em 2004 já foram muitas as famílias que tiveram grandes dificuldades em pagar os novos valores, pois os aumentos foram brutais.

Em 2005, para muita gente, o aumento pode vir ainda a ser superior, pois em 2004 o aumento máximo não podia exceder 60 Euros (12.000$00) e em 2005 esse aumento pode vir a ser de 75 Euros (15.000$00) acrescido aos valores de 2004.

Há que ter cuidado com tantos aumentos, pois as famílias portuguesas não aguentam tantos encargos.

O Vereador da C.D.U.
José Manuel F. Catarino

A oposição nos executivos camarários

Nos últimos tempos tem vindo a ser posto em causa se os vereadores da oposição devem fazer parte dos executivos municipais, ou não. Há forças interessadas em retirar os vereadores da oposição, ficando apenas um partido a governar a Câmara.

É um erro grave para a democracia esta pretensão, pois está provado que o actual sistema tem funcionado e bem e, tem sido um exemplo, de como a democracia deve funcionar.

Os vereadores da oposição, sejam eles de que força política, têm sido uma mais valia nas Câmaras Municipais, e muitos dos problemas resolvidos têm tido a sua participação.

Tem sido esse o papel do Vereador da C.D.U. na Câmara Municipal de Alenquer que em todas as reuniões de Câmara apresenta as mais variadas questões e muitas delas têm sido resolvidas graças à sua intervenção que, a não estar no executivo camarário, certamente ficariam por resolver.

Não têm razão, os que evocam que a presença da oposição nas Câmaras é um entrave ao seu funcionamento. É sempre bom lembrar que mais de 90% das decisões camarárias são tomadas por unanimidade, e que os executivos que caíram, e teve que haver eleições antecipadas, foram por outras razões e não por a oposição fazer parte dos executivos camarários.

Não destruam o que está a trabalhar bem!

O Vereador da C.D.U.
José Manuel F. Catarino

terça-feira, outubro 05, 2004

Declaração de Carlos Carvalhas

Em declaração aos órgãos de comunicação social, feita hoje na Horta (Açores), Carlos Carvalhas anunciou que deixará as funções de Secretário-geral do PCP no próximo Congresso, salientou que «não se trata de divergências nem de cansaço», que os os órgãos executivos conhecem há mais de um ano esta sua decisão e que «é uma decisão natural, sem dramatismos» dado que exerce o cargo há 12 anos.